OAB acompanhará retirada de não-índios através da CDH

Após quatro horas de discussão, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu por maioria que não será criada comissão específica para acompanhar a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol. O trabalho será feito pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O desfecho da reunião foi delineado antes do final da reunião. Quem saía para o cafezinho dizia que o conselheiro federal Alexander Ladislau precipitara uma posição conservadora. Argumentava que ele atropelara instâncias regionais atingindo o Conselho Seccional e o presidente da entidade. "A proposta dele é boa, mas não poderia ter agido como fez", disse um advogado enquanto conversava com outro.

Já passava das 22h quando a reunião acabou. Alexander Ladislau evitou dar declarações à imprensa dizendo: "As informações serão prestadas pelo presidente". Tudo indicava o esforço para não ampliar a divergência entre ele e o presidente da Ordem, Antônio Oneildo Ferreira.

Ocorre que, durante a reunião do Conselho Federal, no dia 07, Alexander requereu a criação de uma comissão daquela entidade para fazer um relatório sobre a situação de conflito na reserva Raposa Serra do Sol. O requerimento foi aprovado, mas não houve designação de todos os membros da comissão.

Aqui, a notícia não foi bem recebida. Membros da diretoria entenderam que o pleito apresentado no Conselho Federal deveria ter o reforço da OAB local. Criou-se o cabo-de-guerra. A posição adotada ontem pelo Conselho Seccional foi conciliadora. Mesmo que a proposta de Ladislau tenha recebido apoio, os votos não foram suficientes para prevalecer.

Ao falar sobre a decisão do Conselho Seccional, o presidente disse que o acompanhamento será como aquele que tradicionalmente é feito em todos os casos referentes aos crimes contra os direitos humanos. "Nós vamos atender a quem reclamar e encaminhar os pleitos às instituições competentes".

Ao ser perguntado se significaria que a Ordem vai esperar que as reclamações cheguem até ela, Oneildo respondeu: "A OAB não pode fazer uma comissão itinerante para caçar situações. Acompanhar os casos de agressão aos direitos humanos é posição histórica da entidade. O conselho deliberou que o encaminhamento será de atender quem nos procurar, não pela CDH como pelos advogados que desejarem a ela se integrar".

O presidente disse que não tem em seus registros nenhuma notícia de conflito na reserva Raposa Serra do Sol, por isso não fará nenhuma diligência nesse sentido. "A respeito dos não-índios que ainda estão na reserva, a nossa posição é de que o Governo Federal deve pagar indenização justa e prévia, antes de retirá-los".