O Velho Chico, o rio da desunião nacional

O Velho Chico, o rio da desunião nacional
Projeto de transposição das águas do rio, uma das prioridades do governo Lula, reacende discussão sobre seus impactos

Eduardo Nunomura
Enviado especial
Petrolina

O Rio São Francisco sobrevive de teimoso. E é com essa teimosia, meio mineira, meio nordestina, que ele vai passar por mais uma provação. Querem transformá-lo num grande doador de água para o semi-árido sem que até hoje nenhum programa sério tenha devolvido a vida que lhe tiraram. O projeto de transposição virou prioridade do governo Lula e reacendeu uma discussão que remonta aos tempos do Império. Pode o mais nacional dos vertedouros ser o caminho dos ribeirinhos, gerar o alimento que nunca falta, produzir a fonte da energia enriquecedora e, ao mesmo tempo, promover a sonhada integração do homem nordestino?
Ao longo de 2.700 quilômetros, da nascente na Serra da Canastra, em Minas, até desaguar no Oceano Atlântico, na divisa de Sergipe e Alagoas, o São Francisco sintetiza as desigualdades de um país desigual. Miséria e riqueza, chão de pedra e terras irrigadas, águas poluídas e cristalinas, destruição e recuperação, fome e fartura, caatinga e cerrado, morte e vida da natureza. Tudo isso se materializa no Velho Chico e em seus afluentes. Temas que começaram a ser debatidos nas consultas públicas do comitê da bacia iniciadas na quinta-feira.
"A maioria indicou que o projeto não passa de uma falácia e nós do Baixo São Francisco estamos contra", disse o padre Isaías Carlos Nascimento Filho após a consulta na cidade de Propriá (SE). Outras quatro reuniões já estão marcadas para os próximos dias. Ocorrerão em Bom Jesus da Lapa (BA), Belo Horizonte (MG), Petrolina (PE), Pirapora (MG) e Salvador. A discussão se dá em torno do estudo de impacto ambiental, etapa vital antes das obras.
O relatório de 137 páginas enumera 44 impactos provocados pela construção de dois canais que tirarão entre 26 e 127 metros cúbicos (mil litros) de água por segundo do São Francisco. Deles, 12 são positivos, incluindo geração de emprego, abastecimento para populações rurais e diminuição do êxodo rural. A maioria mostra os efeitos nocivos do projeto, como perda de terras férteis, redução da geração de energia elétrica, ameaça à fauna terrestre e risco de reduzir a biodiversidade aquática. É de espantar que uma obra que pretende levar a salvação para áreas castigadas pela seca seja tão impactante para o ambiente. Mas quem vive e depende hoje do rio sabe, na prática, que mexer no curso d'água traz prejuízos. As barragens, quatro ao longo do Velho Chico, mudaram a sua vazão. Agora, ela é artificial, com hora e volume definidos pelo computador. O que nem sempre é compreendido por todos.
Tarrafas vazias
"A gente vévi desse rio, só que ele não tem mais força", diz o pescador Antonio Gomes de Carvalho, de 40 anos, que mora em Saramen, um povoado de Brejo Grande (SE), na foz do São Francisco. Na sua tarrafa, sumiram os dourados, surubins e piaus. Em vez deles, aparecem bagres, robalos e carapebas, peixes marinhos ou de transição. A "língua salgada" é quem traz as espécies. É a força do mar que inverteu a história do rio forte que invadia o oceano. Há seis anos, o Pontal do Cabeço desapareceu debaixo d'água e a maioria dos moradores se mudou para Saramen. Com o controle das águas, pescador tem de virar microempresário. Ao menos para os poucos que conseguem ser contemplados por projetos sociais. Na barragem de Sobradinho (BA), o maior lago artificial do mundo, José Ribamar Silva Machado, de 47 anos, é um exemplo. Ele foi inscrito num programa de criação de tilápias em cativeiro. Recebe um salário mínimo, enquanto os peixes ficam no processo de engorda. A sua canoa agora só desliza no curto trajeto entre a beira do lago e as gaiolas. "E eu que conhecia pedra por pedra daqui até Juazeiro."
Histórias de pescador, quando verdadeiras, ajudam a construir um mosaico do São Francisco que vem sendo ameaçado pela ação do homem. Outros personagens, igualmente dependentes do rio, ajudam a completar esse retrato. O sertanejo é um deles. Juvenal João da Silva, de 48 anos, é agricultor de Belém do São Francisco (PE). Está a pouco menos de 10 quilômetros das margens do rio. Vive da agricultura e da criação de bodes. Vive com falta d'água e sem perspectivas para dar a seus filhos.
"Oxe, se me trouxessem o rio estaria bem de vida. O cabra aqui está ameaçado de morrer de fome e seca", diz o sertanejo. Ele é pai de nove filhos e avô de quatro netos, todos habitando a mesma casa de reboco e poço no quintal, abastecido com carros-pipa. O filho mais velho vive de tapar buracos com areia nas estradas. Ganha R$ 3 por dia. Com a mulher, trabalha na roça de outras pessoas. Na pequena propriedade que possuem, planta cebola, tomate, feijão e arroz. Raras vezes há fartura na colheita. E a transposição, seu Juvenal? "É um bom plano pelo que ocê tá me dizendo. Mas só a gente é que não tem uma sorte dessa."
Há séculos, o Velho Chico carrega o fardo da desigualdade. Seja próximo de suas margens, no chamado Vale do São Francisco, onde projetos de irrigação criam oásis de prosperidade bem ao lado de áreas paupérrimas. Seja longe dele, no sertão nordestino, onde a pouca oferta hídrica faz com que muitos vejam a transposição como a única solução para resolver os dramas sociais. D. Pedro II, assim como os últimos presidentes, já dizia que o projeto era prioritário para o Brasil.
Vidas aperreadas
Levar água do São Francisco para áreas remotas poderá aproximar vidas que dificilmente se cruzariam um dia. Como os de Francisca Amaro da Silva, de 57 anos, e Maria Madalena da Conceição, de 51. A primeira trabalha à beira do rio, na empresa Frutex. Colhe uvas das videiras que vicejam nas terras irrigadas de Petrolina (PE). Recebe um salário mensal de R$ 270 por uma jornada de nove horas diárias. Cearense, fugiu com o marido da seca 19 anos atrás. Foi quando investiram o pouco que tinham numa pequena propriedade. Não deu certo. Restou-lhe a graça de ter um trabalho. "Isso aqui só enrica os donos. Para nós, dá para viver aperreada."
Maria Madalena é índia cambiuá. Mãe de dez filhos, sem marido, vive aperreada com a ajuda de programas federais como o Bolsa-Escola e Vale Gás no município de Ibimirim (PE) ou da renda que a família obtém caçando e vendendo pássaros nativos. Ela é um dos alvos do projeto de transposição, o de beneficiar moradores que vivem longe do rio. "Tem dia que saio até de noite na carrocinha do jumento para pedir água aos vizinhos, porque meus filhos estão morrendo de sede", diz. Tenta, sem sucesso, cultivar milho, feijão, abóbora e mamona. "Não sei se alcanço de ver a água chegar." Se a seca persistir, admite até que seus filhos possam migrar dali.
De certa maneira, Rafaela Santos da Silva, de 6 anos, retrata o lado mítico que muitos atribuem ao São Francisco. Vivendo próximo da Barragem de Itaparica, a pequena pernambucana recorre a ele cada vez que um de seus dentes-de-leite cai. Para ela, o Velho Chico têm o poder de cura.

O plano para levar água ao semi-árido
MARCO ZERO: É da propriedade do fazendeiro Antonio Simões de Almeida, de 69 anos, em Cabrobó (PE), que sairá o canal norte do projeto de transposição do São Francisco. De lá, será retirada uma média anual de 45,2 m³/s de água para alimentar os Rios Salgado e Jaguaribe (CE), Apodi (RN) e Piranhas-Açu (PB e RN). Outros 18,3 m³/s sairão da Barragem de Itaparica (PE) e serão levados pelo canal leste até os Rios Paraíba (PB), Moxotó e Brígida (PE).
"Se fizer bem feito, pode ser a redenção para milhões de pessoas", diz o paraibano Almeida, conhecido como Antonio Russo, que viu 10 parentes morrerem numa briga de famílias que vitimou mais de 50 nos últimos anos. Hoje, com o armistício na região, sua maior preocupação é ser bem indenizado. Pede uma compensação pelo investimento nos "500 e tantos hectares" da Fazenda Serrote, produtora de gado e arroz.
A água do São Francisco percorrerá 720 quilômetros pelos dois canais. Terá de passar por aquedutos, túneis e estações elevatórias e de bombeamento capazes de superar desníveis de 304 metros no eixo leste (a altura de um prédio de cem andares) e 160 no norte. No trajeto, alimentará açudes, reservatórios de pequeno porte e rios. Custo: R$ 4,3 bilhões.
"Foi muito infeliz quem escolheu essa palavra, transposição. O que vai haver é só um bombeamento de água", diz o agrônomo José Célio Araújo, da ONG SOS Velho Chico. "A água no sertão é vida. Aqui, ela não é tão valorizada. Poderíamos ter prosperidade no Vale do São Francisco, mas só temos pontos de excelência."

As margens políticas de um rio
Como na natureza, as visões de defensores e críticos do projeto de transposição do São Francisco nunca se encontram
"Estão iniciando do fim para o começo", resume o presidente do Comitê da Bacia do São Francisco, José Carlos Carvalho, sobre a forma como o governo se empenha em tocar o projeto de transposição do Rio São Francisco. É que pela primeira vez, reconhecem os críticos à obra, a idéia de levar água do Velho Chico para o semi-árido tem reais chances de sair do papel. "Não temos posição radical contra, só entendemos que se deve discutir antes a melhor solução."
O presidente Lula já defendeu o projeto: "Não sei como alguém pode ser contra levar um caneco de água para quem anda seis léguas com um pote na cabeça, depois que a vaca já bebeu a água." Até Marina Silva, hoje ministra do Meio Ambiente (MMA), mudou de posição e agora defende a transposição. "Há uma certa hipocrisia porque governos estaduais que são contra o projeto dizem que as pessoas que estão à margem do rio passam fome", diz o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone. "Como se também não tivessem responsabilidade sobre elas e a culpa fosse toda do governo federal pelo sofrimento pelo qual passam."
Como se vê, as posições são políticas. O governo garante estar cumprindo todas as etapas preliminares. Mas acredita que não é preciso primeiro revitalizar para depois começar o trabalho dos tratores. Quer fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Para 2005, já reservou R$ 1,078 bilhão para as obras físicas. No mês que vem, o Ibama inicia audiências públicas para discutir o licenciamento ambiental. Os críticos dizem que é preciso recuperar o paciente anêmico, o Rio São Francisco, antes de torná-lo doador de suas águas.
Discórdia
O Comitê da Bacia do São Francisco, assim como os Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, é contra o uso da água para projetos de irrigação, como prevê um dos canais da transposição que beneficiará Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Esse é o principal ponto da discórdia com o governo. No projeto defendido pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e modificado pelo empenho de Marina Silva, questões polêmicas foram suprimidas da proposta original.
Dos sete canais iniciais, apenas dois serão executados. A idéia de repor o São Francisco com águas do Rio Tocantins, numa segunda transposição, foi descartada. E o bombeamento de 63 metros cúbicos por segundo só ocorrerá quando a Represa de Sobradinho tiver com um nível superior a 94% de sua capacidade.
Promotores públicos recomendaram à Agência Nacional da Águas (ANA) que ela não conceda a outorga que viabiliza o projeto antes de encerrar as discussões prévias. E ameaçam mover uma ação civil pública, caso a ANA não respeite o cronograma. O governo, interessado numa obra emblemática, corre contra o tempo e sinaliza com propostas de revitalização do Velho Chico como uma compensação. Sugere a criação do Parque Nacional do Cânion do São Francisco e da Área de Proteção Ambiental da caatinga, ambos na Barragem de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e mais oito unidades de conservação ao lado dos dois canais da transposição.
O Velho Chico, descoberto por Américo Vespúcio num dia de São Francisco de Assis, assiste à disputa como sempre fez em seus 503 anos: seguindo rumo a um futuro desconhecido.

Revitalizar o rio, ainda um sonho
Gastos do governo federal na bacia são tímidos perto das necessidades previstas pela Agência Nacional das Águas
No lugar da mata de topo, eucaliptos e pastos. Em vez de mata ciliar, as taboas, planta que invade áreas alagadas poluídas. No leito do rio, bancos de areia formam ilhas e praias, algumas até com campo de futebol. Os riachos e ribeirões carregam o esgoto das cidades. Os seus afluentes, castigados com tanta destruição, definham. E o São Francisco se vê, a cada dia, mais solitário na sua luta pela sobrevivência.
Janaúba, no norte de Minas, retrata um pedacinho do descaso para com o Velho Chico. A cidade de 62 mil habitantes é cortada pelo Rio Gorutuba, um dos primeiros contemplados com o programa de revitalização da Bacia do São Francisco. Ele é um afluente indireto, alimentando antes o Rio Verde Grande. Depois da construção de uma barragem, virou perene, mas sua vida piorou. Plantações irrigadas de banana se aproximam das margens e as taboas tomam conta de grande parte do seu leito.
"A barragem é filha do rio. Nunca que uma filha pode ficar acima da mãe", reflete a lavadeira Ana Fernandes Lima, de 56 anos. "Isso era um mar de água. Agora virou uma lagoa." O projeto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater) prevê a recuperação de nascentes acima da barragem, a preservação de morros e a conservação de solos, a um custo de R$ 2 milhões. Nada propriamente em Janaúba. "Não acredito que isso vai revitalizá-lo", diz o coordenador da Emater Ildeu de Souza. "São ações muito pontuais. Vamos fazer apenas áreas demonstrativas de como deveria ser feito."
Água preciosa
Em Funilândia, na Grande Belo Horizonte, graças ao Projeto Manuelzão, proprietários rurais aprenderam a preservar nascentes de um dos afluentes do Rio das Velhas. É água preciosa que desemboca no rio já poluído vindo da capital mineira. O policial Sergio Pinto de Paula, dono de 100 hectares da Fazenda Luma, acreditava que mata ciliar, de topo, curvas de nível e desassoreamento tivessem importância só no papel. Hoje, ele é um dos maiores defensores dessas técnicas.
"Tenho o registro 001 da região", diz o policial, com orgulho, mostrando as áreas onde plantou mais de 12 mil mudas de espécies nativas - no município foram 35 mil. As nascentes agora ficam cercadas e a boiada não se aproxima mais delas. Tira o gado, tira o pasto e a água brota. Simples e eficiente.
Sergio Pinto de Paula sabe que ele representa uma gota mínima de contribuição para a vitalidade do São Francisco. Por enquanto, recebeu do projeto apoiado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pela prefeitura as cercas, os mourões e as mudas de árvores. O resto vem do seu próprio bolso.
Talvez por esse motivo tantos outros proprietários rurais tenham pouca preocupação em preservar a água de riachos, ribeirões e rios. Pela lei do mercado, sai mais barato explorar do que preservar. É nessas horas que entra o Estado. Para tocar o projeto de transposição, rebatizado de interligação de bacias do São Francisco, o governo colocou na agenda a sua revitalização.
Neste ano, segundo os Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, serão investidos R$ 26 milhões na recuperação do Velho Chico e de seus afluentes, como o Verde Grande e o das Velhas. Já começaram a ser gastos outros R$ 620 milhões do Ministério das Cidades em saneamento. Para 2005, quando o governo pretende iniciar as obras físicas, a revitalização prevê R$ 100 milhões. Difícil imaginar que até 2014 chegará aos R$ 5,2 bilhões necessários para devolver a vida que tiraram do São Francisco, como almeja a ANA.
Projetos não garantem progresso
No Vale do Salitre, obra está inacabada e mesmo concluída manterá desigualdades
A poucos metros das margens do Velho Chico, em Juazeiro, Bahia, está em fase de construção o projeto Salitre, mais uma obra de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Se forem concluídas as cinco etapas, serão 31,3 mil hectares de terras irrigadas numa das áreas mais promissoras para a fruticultura do País. Por enquanto, é uma versão resumida das contradições que o grande projeto de transposição pode provocar.
Tecnicamente, o projeto Salitre apenas fará o transporte de água de uma região para outra por meio de canais. Na primeira etapa, serão 18 quilômetros de aquedutos para irrigar 5,1 mil hectares. Só que a obra, iniciada em 1998 e com 99% de sua primeira etapa já concluída, segue em ritmo lento. Não produz um único fruto, nem beneficia os moradores pobres da região. Eles não têm água nas torneiras, nem para as suas pequenas hortas. Pior: seu único rio secou.
"Você já tinha visto curimatã morrer assim", pergunta o lavrador José dos Santos Ribeiro, de 46 anos, apanhando, ainda vivos, peixinhos na mão num dos pontos em que o Rio Salitre vira um fio de água. Há anos, ele deixou de ser um curso natural. Com a fertilidade do solo, bombas de irrigação de proprietários rurais secaram o Salitre. Para tentar suprir a demanda maior que a oferta, a Codevasf construiu barragens galgáveis, "subindo" com a água do Velho Chico ao longo desse rio. Foi um fracasso. Desta vez, como outra das propostas de revitalização do São Francisco, o governo acena com a construção de uma adutora do canal de irrigação para o Rio Salitre. Levará 0,5 metro cúbico (500 litros) por segundo. É uma obra de remendo. Mas vista como a última esperança pelos pequenos lavradores. Do projeto Salitre, eles não alimentam ilusões. Poucos terão dinheiro para comprar parcelas de terras irrigadas - R$ 250 por hectare, mais os custos mensais de manutenção com energia elétrica e água.
Essa é outra distorção que um projeto de irrigação produz. O Salitre, como outros ao longo da Bacia do São Francisco, prevê que 80% das terras irrigadas sejam distribuídas entre grandes empresários. Só 20% ficarão à disposição dos pequenos produtores. É dentro dessa perspectiva de distribuição fundiária que o projeto em Juazeiro deve ser concluído. Quando as cinco etapas ficarem prontas, em até dez anos nas previsões otimistas, o consumo será de 42 metros cúbicos por segundo, praticamente o mesmo da média do eixo norte do projeto de transposição para o semi-árido.
Uma das maiores críticas de ambientalistas em relação ao projeto de transpor o São Francisco é o mau uso da água mesmo nas bacias receptoras. Ela não faltaria no semi-árido, mas estaria sendo armazenada de forma errada. Cisternas e barragens subterrâneas poderiam reter a água das chuvas. Nos açudes, muito do líquido retido é evaporado.
O governo rebate e diz que incentivará a construção das cisternas e barragens subterrâneas. E com os canais vindos do Velho Chico abastecendo constantemente os açudes, a água poderia ser utilizada e não precisaria ficar exposta à evaporação. No açude Poço da Cruz, em Ibimirim (PE), tudo isso já poderia estar sendo testado. Com as chuvas do início do ano, ele está cheio. Só que os projetos de irrigação abaixo da barragem estão parados há quase dez anos. Os produtores que podem recorrem aos poços artesianos. E os moradores, à lata d'água na cabeça, cena ainda comum no Nordeste.

A bacia do São Francisco, em números
91: Metros cúbicos por segundo são retirados do Rio São Francisco para abastecimento, irrigação e outros consumos. São 91 mil litros de água por segundo - equivalente a uma vez e meia o consumo da Grande São Paulo
16: Metros cúbicos por segundo era o consumo em 1970, antes da construção de Sobradinho
R$ 5,2: Bilhões seriam necessários para revitalizar, em dez anos, a bacia do Velho Chico, segundo a Agência Nacional das Águas
504: Municípios, em sete Estados, fazem parte da bacia do São Francisco. Ela é dividida em quatro regiões: Alto (da Serra da Canastra até Pirapora), Médio (até Remanso, na Bahia), Submédio (até Paulo Afonso, na Bahia) e o Baixo (até a sua foz)
13: Milhões de pessoas vivem nos municípios da bacia
0,538: É o Índice de Desenvolvimento Humano médio da região, com exceção do Alto São Francisco, onde está localizada a Grande Belo Horizonte

OESP, 17/10/2004, Vida, p. A18-A20