CB, Politica, p.5
11 de Nov de 2004
O trator ruralista na Câmara
Com sinal verde do governo, bancada consegue aprovar no projeto de Biossegurança o plantio de soja transgênica. Ambientalistas criticaram a decisão e prometem mudar proposta no plenário da casa
André Carravilla
Da equipe do Correio
O Palácio do Planalto resolveu reconhecer que sem o apoio da bancada ruralista não conseguirá colocar em votação os 21 projetos que trancam a pauta da Câmara dos Deputados. Por esse motivo, cedeu à pressão dos parlamentares que representam os interesses dos grandes produtores rurais e aprovou ontem projeto que permite o plantio de alimentos geneticamente modificados.
No meio da tarde de ontem, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), apareceu na Comissão de Biossegurança com uma orientação do ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo: os aliados do governo deviam a ignorar os apelos para que a votação fosse adiada por 15 dias a aprovar a matéria o quanto antes.
A decisão do governo de apoiar os ruralistas causou espanto entre os petistas que integravam a comissão. Até cinco minutos antes de Albuquerque aparecer, os deputados que integram a base aliada defendiam a ampla discussão da proposta. A ministra Marina Silva foi atropelada, reagiu o deputado petista João Alfredo (PT-CE) referindo-se à titular da pasta do Meio Ambiente. Ele lembrou que o projeto aprovado é completamente diferente daquele que o governo encaminhou para o Congresso, elaborado pela equipe de Marina, que não quis se pronunciar sobre o assunto.
Para garantir que o projeto fosse aprovado com a urgência exigida pelos ruralistas, os integrantes da comissão fizeram uma manobra para derrubar o relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele lembrava que a comissão tinha sido instalada há dois dias, não tinha tido tempo de examinar o projeto encaminhado pelo Senado e pediu um prazo para fazer esse trabalho. Não convenceu e perdeu a relatoria. O que fizeram com ele foi uma violência. Sou deputado há 22 anos e nunca vi nada igual. Ele não disse que contra ou a favor, só pediu tempo, reagiu indignado o deputado José Sarney Filho (PV-MA).
Zequinha Sarney lembrou que como a pauta está trancada, embora tenha sido aprovado ontem, demorará para o projeto ser examinado pelo plenário. Até o fim do ano esse projeto deve ser votado, especula Renildo Calheiros, que ainda planeja apresentar uma emenda ao projeto.
Parecer rápido
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), inimigo declarado de ambientalistas, foi escolhido para substituir Calheiros. Pediu algum tempo para elaborar um relatório e em menos de 15 minutos surgiu com um parecer de oito páginas. Para os deputados contrários ao projeto aprovado, a rapidez com que Perondi elaborou o relatório era a prova de que a manobra vinha sendo arquitetada desde o dia anterior.
Muitos deputados que votaram a favor do projeto afirmaram que, na verdade, tinham a preocupação de fazer com que as pesquisas com células-tronco fossem iniciadas o mais rápido possível. Vamos salvar milhares de vidas, afirmou o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). Vocês enfiaram tudo no mesmo saco e pegaram carona nas células-tronco para ganhar a simpatia da sociedade, acusou o deputado Edson Duarte (PV-BA).
O que foi decidido
Projeto aprovado ontem pela Comissão Especial de Biossegurança que deve ser submetido ao plenário até o fim do ano
Permite a pesquisa e terapia de células-tronco embrionárias produzidas por fertilização in vitro
Só poderão ser usados embriões congelados há três anos ou mais
Está proibida a comercialização de material genético
Será criada a CNTBio, órgão responsável pelas pesquisas de organismos geneticamente modificados, como a soja transgênica
A CNTBio terá também autoridade para deliberar sobre comercialização dos transgênicos
A CNTBio será compostos por 27 representantes da sociedade civil e governo
Apenas em caso de caso de divergências, as decisões da CNTbio serão submetidas ao Conselho Nacional de Biossegurança
Todos os registros provisórios para plantio de alimentos geneticamente modificados tornam-se permanentes. Ganham os grandes produtores de alimentos transgênicos
CB, 11/11/2004, p. 5
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