O Senado e a preservação do meio ambiente

O Senado e a preservação do meio ambiente

Agaciel da Silva Maia
Diretor geral do Senado Federal. É membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

A popular canção de Chico Buarque, de 1976, tinha como refrão a inquietante questão "o que será, que será?" A letra da música indagava sobre o "que andam sussurrando em versos e trovas/ que anda nas cabeças, anda nas bocas/ e gritam nos mercados, que com certeza/ está na natureza, será que será..." Hoje, passados tantos anos da provocação do poeta contra a ditadura militar, descobrimos que cabe naquela letra até mesmo nossas atuais preocupações com o equilíbrio ecológico e com a preservação do planeta, fazendo eco aos discursos contra o efeito estufa, o desmatamento desenfreado e à busca da economia dos recursos naturais.
E é assim porque nada pode se antepor a essa causa - até porque ela se traduz na luta pela sobrevivência, no futuro próximo, dos seres humanos e dos animais. O planeta é nosso habitat comum - e notoriamente está a exigir especial atenção e cuidados que dependem basicamente de esclarecimentos ao grande público. O desconhecimento dos riscos a que estamos expostos - riscos que, na maioria dos casos, podem ser evitados a partir de pequenos procedimentos ao alcance de todos - deriva da falta de informação.
O tema exige ações legislativas que previnam abusos contra a natureza, pelo estabelecimento de marcos regulatórios que protejam nossos recursos naturais e estabeleçam punições para os transgressores, principalmente os gananciosos que destroem a natureza em busca do lucro fácil.
O Senado vem procurando fazer sua parte, tanto no aprimoramento do aparato legislativo, quanto no que se refere à própria atividade da instituição. Foi nesse bojo que nasceu o Projeto Senado Verde, marcado pelas tintas da simplicidade e da objetividade. Como nenhuma ação é mais forte e eficaz que o exemplo, o Senado Federal procura estabelecer um compromisso pela adoção de medidas eficazes no próprio modo de atuar, abraçando a máxima que diz: "Se queres mudar o mundo, começa por mudar a ti mesmo".
Começamos por criar a Comissão Especial Senado Verde, composta por servidores das várias áreas de atividade da Casa, tendo como presidente a senadora Serys Slhessarenko. Ali, foram criados grupos de trabalho para desenvolver diversos projetos, muitos dos quais envolvem desde o gerenciamento da coleta seletiva de lixo e de resíduos até o estabelecimento de medidas de economia de água, energia elétrica e papel; desde a formatação de cursos para criação de multiplicadores das boas práticas ambientais e treinamento dos servidores terceirizados da área de manutenção das edificações do Senado até o estabelecimento de medidas para minorar o volume de emissões de carbono - Programa Carbono Menos.

Avançamos, também, em propostas inclusivas que vão desde a criação de campanhas institucionais para divulgação de informações sobre os bons hábitos ambientais - na TV, rádio, jornal e Agência Senado, até a apresentação de propostas legislativas, coletânea da legislação ambiental nacional e internacional, elaboração de Cartilha Infantil e do Manual de Boas Práticas Ambientais.

A administração do Senado tem dado especial apoio às ações do Senado Verde e já disponibilizou recursos para ações de gestão ambiental. Algumas dessas ações estão sendo adotadas de imediato: impressão gradativa do Jornal do Senado em papel reciclado; autorização para aquisição de papel reciclado para impressão do material de expediente do gabinete dos parlamentares; revisão periódica da iluminação com substituição e reposição de lâmpadas comuns por outras mais eficazes, o que faz com que a luminosidade aumente e diminua o consumo de energia; e a instalação de mini-usina de tratamento de água no Serviço de Transportes, que possibilita a reutilização de água na lavagem dos veículos. Merece destaque, ainda, a opção pela compra de carros do tipo Flex, que podem utilizar combustível renovável, no caso, o álcool anidro.
Existe um momento em que o planeta clama por ações, mais que boas intenções. E o Senado Federal quer estar na linha de frente da empreitada pela preservação e pela vida.

CB, 23/11/2007, Opinião, p. 19