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06 de Fev de 2023
O que pensam as comunidades do Mercosul sobre as perspectivas sobre o Acordo com a EU?
Com o Lula eleito a presidente do Brasil expectativas são geradas com a retomada das negociações para a ratificação do Acordo de Livre comércio com UE-Mercosul
Ígor Lopes
06/02/2023
A eleição de Luís Inácio Lula da Silva como novo presidente do Brasil gerou expectativas de que sejam retomadas as negociações para a ratificação do Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, um tratado de livre comércio entre eles. As partes chegaram a um acordo "de princípio" em 2019 mas desde então, as negociações para a ratificação do tratado não avançaram.
Para dar voz às populações que serão diretamente e indiretamente afetadas pelo acordo UE-Mercosul e as suas preocupações em relação às consequências caso o tratado seja assinado, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com a Fern e o ISA (Instituto Socioambiental), promoveram uma série de consultas e entrevistas, quando foram ouvidos representantes de organizações, coletivos e comunidades indígenas e tradicionais do Brasil, da Argentina e do Paraguai, totalizando 22 pessoas de 20 organizações locais participantes nos encontros.
Como resultado dessas consultas, duas iniciativas que serviram como fonte de informação para melhor compreender como os modos de vida, as produções, os direitos humanos e os perigos de alterações de suas regiões poderiam ser afetados pelo Acordo foram divulgados em um policy brief. O documento resume os principais temas abordados durante as consultas e uma série de quatro entrevistas, realizadas no âmbito do projeto Amazoniar, com convidados de diferentes organizações da Argentina, Brasil e Paraguai.
"Caso seja ratificado, o tratado impacta direta e indiretamente a vida dos povos originários, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Por isso, se faz necessário que as negociações sejam feitas com transparência e diálogo com a sociedade civil dos blocos. Essas populações precisam estar a par do processo e ter a oportunidade de serem escutados e se posicionarem em relação aos próximos passos", afirmou a pesquisadora do IPAM, Olivia Zerbini.
"Esta é uma forma de contribuir para que o público geral e os tomadores de decisões das duas partes deste acordo possam se posicionar melhor em relação a ele, levando em conta as questões dos convidados, e uma inclusão dessas populações no debate sobre as diretrizes do tratado", afirmou a diretora adjunta de Ciência do IPAM, Patrícia Pinho.
Os materiais foram produzidos com o apoio da European Climate Infrastructure and Enviroment Executive Agency (CINEA), da Norwegian Agency for Development Cooperation e da Open Society Foundations.
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