O primeiro passo

O governador Eduardo Braga anunciou que o Amazonas vai adotar o compromisso de desmatamento zero no entorno e no interior de suas Unidades de Conservação. Se a idéia soa estranha afinal de contas, não deveria haver corte de árvores em Unidades de Conservação não custa lembrar que o estado de Braga fica no Brasil, país onde a capacidade de fiscalização de governos é baixa e não é incomum encontrar agressões constantes a áreas de preservação permanente. Braga pretende mudar essa situação em seu estado usando não a repressão, mas o dinheiro. Ele disse que vai criar, em breve, um bolsa-floresta para incentivar as populações que moram no interior do estado a preservarem a mata.

O incentivo seria dado após uma verificação comprovando que num dado ano, em zona habitada da mata, ela não sofreu corte de árvores. Pelos cálculos iniciais que fizemos, isso daria 500 dólares anuais para cada pessoa que recebesse o pagamento, disse Braga. O governador acredita que, diante dos serviços ambientais que a cobertura florestal do Amazonas presta e da pressão para se mitigar as emissões de gases do efeito estufa, ela tem grande potencial para virar um ativo financeiro. É justamente com essa possibilidade que o Amazonas conta para financiar o futuro de sua política ambiental, incluindo aí o pagamento do bolsa-floresta.

Mas por enquanto, para dar a partida no projeto de desmatamento zero nas Unidades de Conservação e constituir o fundo, Braga vai contar mesmo com modificações que pretende fazer na cobraça do ICMS e com a doação de empresas. O dinheiro do fundo também será para ajudar as empresas da zona franca de Manaus a se adaptarem e, em 2008, estarem aptas a neutralizar todas as suas emissões de carbono. Foi basicamente a única data com que Braga se comprometeu. Quanto ao resto, ele não deu um prazo exato para colocar tudo em funcionamento. Mas assinou um decreto que estabelece os critérios gerais da nova política ambiental para o estado.

Ele dá ao governador 90 dias para enviar projeto de lei à Assembléia dispondo sobre a criação desse fundo. Braga portanto ainda tem muito a fazer para colocar de pé sua idéia. Mas é o primeiro passo concreto dado para, lá na frente, conseguir fazer do Amazonas um estado livre do desmatamento em suas fronteiras e não apenas nas suas Unidades de Conservação. Essa é pelo menos a idéia desde janeiro deste ano, quando Braga, instado por seu secretário de desenvolvimento sustentável, Virgilio Viana, e pelo Greenpeace, começou a dar-se conta que talvez ele tivesse nas mãos bem mais que um monte de mato.

Em fevereiro, ele e Viana fizeram um périplo pelos Estados Unidos e Europa para sentir o pulso, principalmente da comunidade financeira, em relação à idéia de tratar as matas do estado como um ativo. Se há um lugar da Amazônia onde, fora a falta de dinheiro, é menos complexo impor uma política dessas, ele se chama Amazonas. O estado tem a menor densidade populacional, 3,3 milhões de habitantes, em relação à sua área na região, quase 1 milhão e 600 mil quilômetros quadrados. E ele é, dos estados da região, o que manteve a sua cobertura florestal original em melhor estado de preservação. Braga deu um passo ousado, diz Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace.