GM, Meio Ambiente, p.A10
04 de Ago de 2004
O plano de combate à desertificação vai focar gestão socioambiental
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou ontem, em Fortaleza, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), que vai ser executado nos estados do semi-árido nordestino, em parceria com os governos estaduais, prefeituras e outros segmentos da sociedade civil. "As ações serão focadas no combate à exclusão social e incluem a recuperação das áreas degradadas, o uso sustentável dos recursos naturais e gestão ambiental", disse a ministra, durante a abertura da 1 Conferência Sul-Americana de Combate à Desertificação, realizada na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
O programa, implementado no âmbito das Nações Unidas, vai contar com recursos do governo federal e de fontes externas de financiamento, pois faz parte de um conjunto de ações que abrange outros países que enfrentam a ameaça de desertificação. "Já temos cerca de R$ 23,5 milhões do governo federal para ações de combate à pobreza e exclusão social, que devem ser aplicados até 2007", informou a ministra.
A investida contra a desertificação envolve ações focadas nas regiões de clima semi-árido e sub-úmido seco, especialmente no Nordeste, com cerca de 90% dos recursos destinados à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). No Brasil, as regiões afetadas pelo problema abrangem parte dos estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A proposta segue as diretrizes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e atua na identificação das causas do problema. Um dos objetivos é fortalecer o papel dos governos, comunidades locais e proprietários de terras na luta contra a seca. Além disso, conforme a Agenda 21 e o Plano Plurianual de Investimentos do Governo (PPA 2004-2007), o PAN deverá trabalhar também a ampliação da produção regional de forma sustentável, auxiliando na preservação e uso racional dos recursos naturais.
GM, 04/08/2004, p. A10 (Meio Ambiente)
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