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O planeta daqui para a frente

Valor Econômico, EU& Fim de Semana, p. 28-29
Autor: VEIGA, Jose Eli da
07 de ago de 2015

O planeta daqui para a frente

Por José Eli da Veiga

Os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estão na primeira figura (ao lado), já foram substituídos pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apresentados na segunda. Foram antecipados no texto final da declaração Transformando Nosso Mundo, que os oficializará no fim de setembro em cúpula especial de chefes de Estado e de governo sobre a Agenda Pós-2015, simultânea à abertura da próxima Assembleia Geral da ONU.
Para avaliar a importância desse fato é preciso saber que esses 17 objetivos têm o grande mérito de definir o desenvolvimento sustentável após um confuso ziguezague diplomático que durou 35 anos.
Foi na virada para os anos 1980 que o adjetivo "sustentável" começou a ser usado por organizações internacionais para qualificar o processo de desenvolvimento. Expressão central da proposta de se criar uma comissão independente para elaborar um relatório sobre a relação entre desenvolvimento e meio ambiente, com vistas ao simbólico ano 2000, ela foi sistematizada pelo célebre relatório "Nosso Futuro Comum", aprovado em 1987. Consagrada na Declaração do Rio, de 1992, parecia que a partir dali se tornaria a viga mestra conceitual das políticas públicas.
Mas essa havia sido uma avaliação otimista demais, como fartamente demonstraram três posteriores documentos da ONU: em 2001, o Mapa do Caminho para Implantar a Declaração do Milênio; em 2002, o Plano da Cúpula de Johanesburgo; em 2012, a declaração O Futuro que Queremos, da Rio+20.
Dos oito ODMs, sete são de desenvolvimento e um sobre "sustentabilidade ambiental". Ora, antes se pretendia que o desenvolvimento fosse sustentável, mas a partir dos ODMs essa ambição começou a ser substituída pela estranhíssima visão de que o que deveria se tornar sustentável seria o meio ambiente.
Um ano depois desse aparente escorregão semântico, a guinada ficou bem mais clara quando a Cúpula Mundial de Johanesburgo decidiu que o desenvolvimento sustentável só teria três "dimensões". Pior: três "pilares", a serem "equilibrados": o econômico, o social, e o ambiental.
Não foi uma inovação. Foi puro contrabando de uma excelente proposta para a gestão empresarial, mas tristemente estapafúrdia se catapultada para o processo de desenvolvimento.
Desde 1997, o brilhante consultor britânico John Elkington vinha propondo que a gestão das empresas se voltasse a três dimensões que em inglês começam pela letra "p": "profit", "people" e "planet". Tão forte foi a influência dessa ótima tirada - inicialmente conhecida como "triple bottom line" e logo depois por "3P" - que, uma vez importada pela Conferência de Johanesburgo, entrou em choque aberto com o terceiro princípio da Declaração do Rio:
"3. O direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas equitativamente as necessidades das gerações presentes e futuras."
Infelizmente, essa tradução brasileira oficial contém um pequeno lapso, pois na versão original o advérbio "equitably" (equitativamente) não se refere apenas às gerações presentes e futuras, mas também às necessidades desenvolvimentistas e ambientais.
É grave, pois foi justamente esse terceiro princípio do Rio que reafirmou o "casamento indissolúvel" estabelecido 20 anos antes na Conferência de Estocolmo: desenvolvimento e meio ambiente deveriam ser entendidos como "integrais e indivisíveis".
O pior é que a cantilena dos "3P" também entrou em choque com a compreensão, sempre enfatizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de que - mesmo sem o qualificativo "sustentável" - por si só o desenvolvimento é um fenômeno multidimensional. Como ignorar dimensões como a cultural, a política ou a institucional, para citar apenas mais três? Como esquecer que o desenvolvimento é a mais política das questões econômicas?
É claro que não era alguma coerência cognitiva que interessava aos que procuravam maneiras de reduzir a importância das também plurais dimensões ambientais que, desde a origem, fizeram parte da noção de desenvolvimento sustentável. O que os atraiu foi a vantagem prática que a cantilena dos "3P" ofereceu ao propósito de obter um rebaixamento do meio ambiente nas tratativas diplomáticas multilaterais. Intenção que foi escancarada durante a preparação da Rio+20 por representantes do governo brasileiro, ao dizerem que tal conferência deveria ser "sobre desenvolvimento, não sobre meio ambiente". Ou mesmo ao pregarem a necessidade de "desambientalizá-la".
Na Rio+20, os redatores da declaração O Futuro que Queremos foram movidos pela obsessão de legitimar a ladainha dos "3P", repetindo-a 21 vezes, certamente na vã esperança de que virasse verdade. Ironicamente, porém, também foi essa declaração que exigiu um processo bem aberto à participação da sociedade civil com vistas à superação dos ODMs, o que não poderia ter deixado de iluminar o caráter multidimensional do desenvolvimento.
No processo de elaboração dos 17 ODSs, chegou-se a propor que fossem enquadrados em cinco "áreas de crítica importância", todas também começando com a letra "p", nesta ordem: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria.
Entre os motivos que impediram sua aprovação, destacou-se a impossibilidade de decidir sob qual desses "5P" deveria estar determinado objetivo. Por exemplo: para qual dos "P" iria o sexto ODS, sobre água e saneamento? A rigor poderia ir tanto para pessoas quanto para planeta, ou mesmo para prosperidade.
É preciso reconhecer, contudo, que a intenção da proposta era excelente, pois a estratégia de comunicação desses 17 objetivos certamente seria em muito facilitada se pudessem ser agrupados em um número menor, e redondo, de temas ou áreas.
O ideal seria poder aceitar a sugestão da revista "The Economist" ao lembrar, em texto de 28 de março, que não poderia ter sido mais sarcástico, o fato de Moisés só ter lançado dez mandamentos ao descer do Monte Sinai. Infelizmente, o máximo que talvez se possa conseguir é trocar esses dez por uma dúzia, como mostra tentativamente a terceira figura.

José Eli da Veiga é professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e autor de "A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade" (Editora 34, 2013). Página web: www.zeeli.pro.br

Valor Econômico, 07/08/2015, EU& Fim de Semana, p. 28-29

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