O perfil da vergonha

O perfil da vergonha

Miguel Jorge
Empresário

Embora não seja um mal só brasileiro, pois aparece em vários países, inclusive nos ricos, sob várias modalidades, a existência de trabalho escravo no Brasil é mais uma vez denunciada em estudo concluído recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). É motivo de desonra para qualquer nação dita civilizada. O país ainda tem de 30 mil a 40 mil trabalhadores vivendo em degradante regime de escravidão, na maioria jovens analfabetos e sem registro civil, portanto, sem existência oficial. A principal causa desse tumor social é a impunidade. Pior é a denúncia de que bancos públicos, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, além de órgãos como Sudam e Sudene, ainda emprestam dinheiro a empresas envolvidas nesse crime.
A utilização de mão-de-obra escrava, que o governo federal admite existir e tenta reprimir, atinge patamar de extrema gravidade, tem apoio de setores do governo, segue uma pirâmide de impunidade e é uma flagrante violação dos direitos humanos.
No estudo, baseado em dados de 1997 a 2002 e entrevistas com 7 mil pessoas resgatadas da escravidão, a OIT traça um perfil preciso desse trabalhador: tem até 40 anos, histórico de trabalho infantil, é utilizado na limpeza de áreas e em desmatamento e, em geral, fica isolado em locais a 30 ou 40 quilômetros das cidades. Regimes de prisão nas frentes de trabalho, com guardas armados, e documentos retidos pelo empregador impedem tentativas de fuga. Piauí (22%), Tocantins (14,5%), Maranhão (9,2%), Pará (8,5%), Goiás (4,2%) e Ceará (3,8%) são Estados de onde mais sai mão-de-obra escrava, ou seja, os grandes ''fornecedores'' de brasileiros miseráveis, que podem ser equiparados aos mendigos urbanos.
Contra essa radiografia pungente do trabalho escravo - mas talvez ainda imprecisa, já que os números do estudo foram colhidos apenas nos Estados onde existiam denúncias e supõe-se que em áreas remotas da Amazônia existam outros milhares de casos -, os governos federal e estaduais e a sociedade brasileira precisam se mobilizar.
Não há muito tempo a perder: o Ministério do Trabalho tem quase pronta relação de cerca de 100 empresas envolvidas nesses casos para impedir, o mais rápido possível, que continuem recebendo financiamento público. A vontade política de combater o trabalho escravo existe há longo tempo - o Brasil é dos poucos países que reconhecem essa chaga e também que sua erradicação não pode ser mais postergada.
Mas só a repressão não basta. É imperioso que os infratores respondam a processos administrativos e judiciais, que não sejam obrigados somente a pagar multas por danos morais, saindo livres em seguida para reincidirem no crime. É preciso que a Justiça do Trabalho sacuda a poeira e bloqueie seus bens.
Os brasileiros que querem um país mais digno e humano precisam se conscientizar de que essa é uma forma de escravidão que, mesmo sem o aspecto racial e alguns instrumentos da época dos senhores de engenho, como grilhões, pelourinho e chicote, é tão absurda e inaceitável quanto aquela.
A ajuda da OIT nessa luta tem sido essencial. Mas a sociedade brasileira tem um papel fundamental, pois pode identificar as cadeias produtivas, as empresas e pessoas envolvidas nesses crimes. E deixar de comprar o que seja produzido com mão-de-obra escrava.

Miguel Jorge é vice-presidente de Recursos Humanos e Assuntos Corporativos do Santander Banespa

JB, 13/11/2003, Outras Opiniões, p. A13