O Parque Nacional Yasuní em Perigo

Segundo informe da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, a Petrobras decidiu dar seguimento a suas atividades no Parque Nacional Yasuní, no Equador. Considerado pela UNESCO uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta, o parque também é território de povos indígenas que já vêm sofrendo diversas violações em seus direitos e a sua soberania.

A organização pede que outras organizações brasileiras participem de campanha lançada pelos equatorianos em favor do Parque Nacional Yasuni e do Território indígena Huaorani e contra a exploração petroleira por parte da Petrobras nessa área.

Confira abaixo a íntegra da nota e carta da campanha:

Informe à Sociedade Civil Brasileira

Como membros da Rede Brasileira de Justiça Ambiental temos, desde agosto de 2004, apoiado a sociedade civil equatoriana em sua demanda contra a exploração de petróleo que a empresa Petrobrás está iniciando no Parque Nacional Yasuni, no chamado Bloco 31. Esse apoio fundamenta-se, por um lado, na violação de inúmeros direitos humanos dos povos indígenas por parte das petroleiras que alguns de nós pudemos constatar in loco em território equatoriano e no temor que se repita com a Petrobrás no bloco 31 o que acontece nas outras áreas de exploração petrolífera. Outra razão baseia-se no fato de que sendo a Petrobrás uma empresa estatal nacional, cabe-nos, enquanto sociedade civil brasileira, apoiarmos demandas da sociedade organizada nos países onde ela opera a fim de garantir que sua atuação respeite os direitos dos cidadãos e o meio ambiente em todas as partes.

Após termos apresentado uma denúncia à sociedade e à empresa, em setembro de 2004, sobre a ameaça que a operação da Petrobrás representava à conservação da biodiversidade e à soberania dos povos indígenas que vivem no Parque Nacional Yasuni, iniciamos um processo de diálogo com a empresa que resultou em duas reuniões (clique aqui para conferir o relato dos encontros e outros documentos que fundamentam a demanda). Durante esse processo foi proposto, pela própria empresa, a realização de duas missões: a primeira em Urucu, em função do argumento da Petrobrás de que precisaríamos conhecer como ela opera numa outra área amazônica, em total respeito, segundo ela, ao meio ambiente e à sociedade local; uma segunda composta por representantes da empresa e da sociedade civil brasileira e equatoriana, a fim de se conhecer o projeto e a atuação da empresa no país, onde ela já opera em um bloco fora do Parque.

No último encontro realizado com a empresa, há duas semanas, quando esperávamos discutir os detalhes da missão, fomos surpreendidos com a apresentação por representantes da Petrobrás Energia Equador das medidas tomadas pela companhia em relação às questões sociais e ambientais do Bloco 31, sem nos deixar tempo real para a discussão, já que nos preparamos para uma curta reunião operacional e não para a apresentação e análise de um dossiê complexo; e com o posicionamento da empresa contrário à realização da missão. A principal justificativa utilizada era de que dentre 1300 organizações ambientalistas existentes no Equador apenas 1 estava se posicionando contra o projeto. Ignorando:

1) a presença das organizações locais, como a Rede Angel Shingri, a Frente de Defesa da Amazônia, a Oficina de Direito Ambiental de Coca, além do Fórum Permanente de Soberania e Ecologia Política e das organizações INREDH, FEUCE, CEDHU, CONAIE e Clínica de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Equador, signatárias da Ação de Amparo Constitucional apresentada em agosto de 2004 ao Tribunal del Contencioso y Administrativo do Equador pedindo que fosse revogada a licença ambiental dada à Petrobrás no mesmo mês;

2) as demandas da própria CONAIE - Confederação das Nacionalidades indígenas do Equador - que abriu um processo na corte constitucional do país argumentando que o projeto da Petrobrás violará o direito constitucional garantido para os equatorianos de "viver em um ambiente ecologicamente saudável";

3) os apelos de cientistas, não apenas do Equador, mas de diversos países que trabalham, ou já trabalharam, no parque (dentre os quais membros do Instituto Smithsonian de Pesquisa Tropical no Panamá e de diversas universidades americanas). Vale ressaltar inclusive que o governo equatoriano respondeu com ameaça a esses apelos, já que recentemente o biólogo equatoriano Patrício Asimbaya, (consultor da ONG Finding Species) um dos signatários desses documentos, após ter solicitado ao ministério do Meio Ambiente do Equador uma cópia do Estudo sobre análise de novas alternativas para via de acesso ao Bloco 31 foi informado pelo próprio Ministro de que pessoas ligadas a instituições estrangeiras que solicitem informações sobre as atividades petroleiras no país seriam investigadas pela inteligência militar. No dia 1o de abril, quase um mês depois de sua ida ao ministério, Patrício foi ameaçado por dois indivíduos que se apresentaram como representantes do governo do Equador e que, mediante o uso da força, tentaram fazê-lo entrar em um carro e lhe fizeram diversas perguntas, rasgando alguns de seus documentos apresentado na ocasião. (A carta oficial da Finding Species, assim como o relato de um missionário que trabalha com as comunidades indígenas que nos trouxe as informações sobre os acordos firmados entre a Petrobrás e os indígenas, podem ser encontrados no link referido anteriormente).

A Petrobrás apresentou uma série de considerações que justificavam, segundo ela, o não atendimento às reivindicações apresentadas e a decisão de dar seguimento a suas atividades em uma região considerada pela UNESCO como uma das mais ricas em biodiversidade do planeta e território de povos indígenas que já vem sofrendo diversas violações em seus direitos e a sua soberania.

Informados sobre a decisão da Petrobrás, os movimentos equatorianos decidiram iniciar uma nova campanha, dessa vez dirigida também a UNESCO, com o objetivo de demonstrar para a empresa que há, de fato, muitas organizações contrárias ao projeto e outras tantas apoiando a reivindicação da sociedade civil Equatoriana para que a Petrobrás reconsidere suas decisões.

Apesar de respeitar os argumentos da Petrobrás e reconhecer o diálogo havido até então, consideramos que continua totalmente válido o debate público que a sociedade equatoriana vem travando com relação à atuação da Petrobrás.

Em apoio a este, queremos pedir a solidariedade das organizações brasileiras à campanha lançada pelos equatorianos em favor do Parque Nacional Yasuni e do Território indígena Huaorani e contra a exploração petroleira por parte da Petrobrás nessa área. Pedimos que copiem a carta abaixo e a enviem aos endereços eletrônicos que se encontram na mesma.

Jean Pierre Leroy e Julianna Malerba

CARTA ABERTA A UNESCO, PETROBRÁS E AOS GOVERNOS DO EQUADOR E BRASIL EM DEFESA DO PARQUE NACIONAL YASUNÍ E DE SEUS POVOS

e.mails destinatários: halffter@ecologia.edu.mx; witorres@pi.pro.ec; jedutra@petrobras.com.br; ouvidoria@petrobras.com.br; pr@planalto.gov.br; jcamacho@ambiente.gov.ec; direitoshumanos@sedh.gov.br; milas@petrobras.com.br ; flaviotorres@petrobras.com.br ; brsust@fase.org.br; ebravo@hoy.net

Para:
Gonzalo Halffter Sala. Presidente del Buró del Comité de alas Reservas de la Biósfera;
Wilson Torres Espinosa. Presidente Comité Ecuatoriano de Reservas de la Biosfera;
José José Eduardo de Barros Dutra. Presidente da Petrobras;
Maria Augusta Carneiro Ribeiro. Ouvidora da Petrobrás

Com cópia:
Juan Carlos Camacho
Ministro del Ambiente - Ecuador
Luiz Inacio Lula da Silva Presidente da República do Brasil
Ministro Nilmário Miranda Secretaria especial de Direitos Humanos do Brasil
Milas Evangelista Gerente de segurança, Meio Ambiente, Saúde e Qualidade (area internacional)
Flavio Torres Coordenador de Articulação externa (área internacional)

Das nossas considerações:

A integridade de Yasuní, Parque Nacional que é reserva da biosfera e Território dos povos indígenas Huaorani está ameaçado e cada um dos senhores tem um grau de responsabilidade e obrigações de atuar com urgência.

A ameaça é o projeto petroleiro do Bloco 31, cujas ações significariam "descargas de efluentes ao ambiente, enterro de rejeitos de perfuração no local, construção de estradas, um oleoduto parcialmente enterrado, um incinerador" (descritos nos estudo de impacto ambiental), entre outros impactos. A única razão para continuar com o projeto é que os poços de exploração já estão construídos e querem aproveitar o investimento para retirar o pouco petróleo que contêm.

A reserva da biosfera Yasuní é um dos lugares com maior endemismo e biodiversidade do mundo. De acordo com um estudo realizado por 59 cientistas que têm trabalhado no Parque Yasuní, este protege uma região de extraordinário valor por sua biodiversidade, sua herança cultural e por possuir paisagem natural intacta. Esta região ostenta níveis de biodiversidade em muitos grupos taxonômicos que sobressaem a nível mundial. Por exemplo, com 2274 espécies de árvores e arbustos, o parque protege uma das comunidades de árvores mais diversas do mundo. Há quase tantas árvores e arbustos quanto em todo o território dos Estados Unidos e Canadá. Isto, para assinalar só alguns dados.

No Equador, os Parques Nacionais são as áreas protegidas com maior status de conservação o que faz com que seja inadmissível que tenha sido aprovada uma concessão petroleira na área núcleo do parque, como é o caso do Bloco 31.

Mediante ao Decreto Presidencial #552 de 29 de janeiro de 1999, a zona sul do Parque foi declarada Zona Intangível para justamente assegurar a sobrevivência das comunidades em isolamento voluntário, Tagaeri-Taromenane. O Bloco 31 é parte do território de migração destas comunidades, de forma que a presença da empresa Petrobrás poderia por em risco sua sobrevivência.

Petrobrás insiste em continuar com suas operações em Yasuní apesar do rechaço da comunidade científica nacional e internacional, de ambientalistas equatorianos e de dirigentes sociais.

Além disso, Petrobrás está operando desde 2002 no Bloco 18, onde a operação da empresa tem causado impactos sociais e ambientais pela construção de um oleoduto, que se efetuou através de ameaças de encarceramento a quem se opusesse e de um plano de expropriação de terras.

Já está circulando informações econômicas que demonstram que as empresas petroleiras estão prejudicando economicamente o país.

Da mesma maneira foi denunciada a tragédia social, cultural e de saúde da qual padece o povo Huaorani e os impactos ambientais sobre o Parque Nacional provocados pelas operações petroleiras já existentes em Yasuní.

NÂO DEIXEMOS QUE ESTA TRAGÉDIA SE REPITA

Assim, fazemos um chamado a Petrobrás para que se retire de Yasuní; à UNESCO e ao Ministério do Ambiente do Equador que exija a realização de uma auditoria completa das atividades petroleiras existentes, e que se proíba qualquer nova atividade petroleira em Yasuní.