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O Paraíba do Sul dá o exemplo

OESP, Vida, p. A14
24 de mar de 2005

O Paraíba do Sul dá o exemplo
Este ano, deverão ser arrecadados R$ 7 milhões no projeto piloto que cobra pelo uso das águas do rio

Herton Escobar

Em dois anos de cobrança pelo uso da água, o projeto piloto da Bacia do Rio Paraíba do Sul já arrecadou mais de R$ 12,2 milhões, dos quais cerca de 75% já retornaram à região e estão sendo aplicados em obras de saneamento básico para despoluição das águas. Ainda é cedo para registrar qualquer tipo de melhoria ambiental, mas o programa é considerado um sucesso pelos órgãos gestores. Este ano deverão ser arrecadados outros R$ 7 milhões, livres de contingenciamento federal e estritamente reservados para a recuperação da bacia.
A cobrança aplica-se a todos os rios federais - ou seja, que cortam mais de um Estado - dentro da bacia, que abrange 55.500 quilômetros quadrados nos Estados de São Paulo, Rio e Minas. Seu curso principal, o Paraíba do Sul, tem 1.150 quilômetros e recebe enormes quantidades de esgoto doméstico e industrial sem tratamento. O projeto federal é o primeiro a instituir a cobrança pelo uso da água, como forma de incentivar o uso racional dos recursos hídricos. Os resultados da experiência serão aproveitados na formulação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que deverá ficar pronto ainda este ano, e que tem a cobrança pelo uso da água como um dos seus principais instrumentos de gestão.
Apesar dos altos valores arrecadados, o número de usuários pagantes é surpreendentemente pequeno: 217, segundo o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), que gerencia os recursos e aprova os projetos nos quais eles devem ser aplicados. A maior parte do dinheiro arrecadado até agora está sendo direcionada para obras de saneamento básico em oito municípios. Em 2003 foram arrecadados R$ 5,8 milhões, já integralmente aplicados, e em 2004, R$ 6,3 milhões, com R$ 3,3 milhões já aplicados, segundo o Ceivap.
"A ANA (Agência Nacional de Águas) não tira 1 centavo", garante o engenheiro José Leomax dos Santos, diretor da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), braço executivo do Ceivap. A intenção da cobrança, segundo ele, não é resolver todos os problemas da bacia, mas incentivar o uso responsável da água e envolver a sociedade na gestão dos recursos hídricos. "Essa gestão não pode ficar só nas mãos do poder público. O problema já mostrou ser grande demais para isso," diz. "Tem de ser um esforço compartilhado, e essa é a contribuição dos usuários."
A cobrança recai principalmente sobre a indústria, agropecuária e as empresas de saneamento estaduais e municipais, que eventualmente deverão repassar o custo para os usuários domésticos. A ANA, entretanto, não soube informar quanto dessa arrecadação já está refletida no bolso do consumidor. "Não temos um levantamento final sobre isso", disse o gerente de cobrança da agência nacional, Pedro Pocciotti. O potencial de arrecadação da bacia, segundo ele, é de R$ 10 milhões anuais. Os valores são calculados por metro cúbico de água captada, consumida e lançada de volta nos rios (veja quadro acima). Quanto mais poluída ela estiver, maior o preço, o que deverá incentivar os investimentos em despoluição e reaproveitamento.
O pequeno número de pagantes deve-se a algumas isenções e uma certa inadimplência no processo de cadastramento. Estão isentos os pequenos usuários, que consomem menos de 1 litro por segundo. Além disso, há muitos afluente estaduais dentro da bacia que, pelo menos por enquanto, também estão isentos de cobrança.
Os 217 pagantes - entre 3,8 mil usuários cadastrados - são principalmente usuários da indústria e as empresas de saneamento. Uma das metas da ANA nos próximos dois anos é ampliar esse cadastro, especialmente entre os usuários da agricultura - atividade que mais consome água no mundo. "Vamos fazer uma investida nesse sentido para buscar um ou outro que ainda esteja escondido atrás do toco", afirma Pocciotti.
Para o diretor da organização SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, o projeto do Paraíba "tem obrigação de dar certo". "Não vejo como uma coisa boa, mas como uma obrigação", disse. "Bom vai ser quando a sociedade incorporar esse conceito e entender porque é que está pagando."

OESP, 24/03/2005, Vida, p. A14

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