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O mercado de creditos de carbono: comercio desses titulos podera chegar a ate US$ 20 bilhoes por ano

GM, Opiniao, p.A3
Autor: TRENTINELLA, Tiago
11 de Dez de 2003

O mercado de créditos de carbono
Comércio desses títulos poderá chegar a até US$ 20 bilhões por ano.
Tiago Trentinella
As discussões sobre o Protocolo de Quioto foram aquecidas, em âmbito mundial, devido à nona edição da Conferência das Partes, COP 9, que transcorre em Milão, de 1 a 12 de dezembro. Apesar de o protocolo ainda não estar em vigor, não se pode negar a posição privilegiada do Brasil no promissor mercado de créditos de carbono. Afinal, segundo estimativas do Banco Mundial, o comércio desses títulos poderá atingir um volume de US$ 20 bilhões por ano.
O Brasil, além da relevante atuação nas negociações do protocolo, possui várias iniciativas para redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que ganharam destaque e credibilidade internacionais. Na prática, esses projetos atraem investimentos externos e contribuem para o desenvolvimento sustentável do País. Os exemplos brasileiros são significativos.
Em março deste ano, dois projetos do interior de São Paulo venceram uma licitação internacional promovida pelo governo holandês. Trata-se do Certified Emission Reduction Unit Procurement Tender (Cerupt). Uma das propostas brasileiras envolve a geração de energia utilizando bagaço de cana-de-açúcar. A outra, a captura de metano gerado em um aterro sanitário.
Também são de captura do metano de aterros sanitários as iniciativas brasileiras com maior destaque internacional. Desenvolvidos em Salvador e Nova Iguaçu (RJ), esses projetos obtiveram, entre julho e outubro deste ano, a aprovação de suas metodologias perante o Executive Board. Este é o órgão colegiado internacional criado para implementar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no âmbito do Protocolo de Quioto. Essa aprovação é o primeiro passo para a futura obtenção dos créditos de carbono. Apenas mais quatro projetos em todo o mundo estão na mesma situação dos aterros de Salvador e Nova Iguaçu. Outros projetos brasileiros estão sendo analisados pelo Executive Board.
É importante destacar que os projetos florestais para os quais o Brasil pode demonstrar grande vocação ainda não estão aptos a tal aprovação. Iniciativas de florestamento ou reflorestamento deverão ter regras específicas na COP 9.
Motivado pelas crescentes iniciativas privadas, o governo brasileiro também vem fazendo a sua parte. A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, criada em 1999, estabeleceu critérios e procedimentos para a emissão das Cartas de Aprovação dos projetos nacionais de redução de emissões de GEE, documento fundamental na obtenção dos créditos de carbono.
Todo o panorama ilustrado acima confirma o potencial brasileiro de atrair investimentos para projetos de desenvolvimento sustentável. Conseqüentemente, além da posição destacada nos fóruns internacionais sobre o protocolo, o Brasil ainda pode despontar como importante player nas transações envolvendo os créditos de carbono.
Tiago Trentinella - Advogado de Machado, Meyer, Sendacz e Opice.
GM, 11/12/2003, p. A3

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