"O melhor caminho para os conflitos fundiários entre índios e produtores rurais ainda é o diálogo "

A Coordenação Regional da Fundai de Campo Grande centraliza a organização dos trabalhos das coordenações técnicas locais instaladas nos municípios de Aquidauana, Bonito, Brasilândia, Corumbá, Miranda e Sidrolândia. Em sua área de atuação encontram-se terras indígenas tradicionalmente ocupadas pelas etnias Terena, Kadiwéu, Ofayé-Xavante, Kinikinawa e Guató, mas sua abrangência envolve também indígenas de outras etnias como os Atikun, Guarani Kayowá e Guarani Ñandeva. Em entrevista ao jornal A Crítica, o coordenador-regional da Funai na região de Campo Grande, Paulo Rios Júnior, destacou que sua coordenação abriga 40% dos mais de 80 mil índios do Estado. A respeito dos conflitos fundiários entre produtores rurais e indígenas, ele destacou que o melhor caminho ainda é o diálogo.

A CRÍTICA - Quantos povos indígenas temos em Mato Grosso do Sul e onde eles estão distribuídos?

Paulo Rios Júnior - Hoje, em Mato Grosso do Sul, nós temos mais 10 etnias, sendo as principais a Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Guató, Kadiwéu, Kinikinawa, Ofaié, Ofayé-Xavante, Atikun e Terena, e, por isso, a Funai no Estado está distribuída em três coordenações regionais: Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. No caso da coordenação sob a minha responsabilidade, que é a de Campo Grande, concentra a maior parte da população indígena do Estado, que atualmente tem cerca de 80 mil índios, e, por isso, os problemas são maiores. Porém, a gente não olha para essas dificuldades, mas sim de trabalhar pela questão indígena. A população urbana de indígenas na Capital está em torno de 10 mil índios e posso garantir que a minha coordenação regional concentra 40% dos mais de 80 mil índios de Mato Grosso do Sul. Além de população indígena, a minha coordenação também é a maior territorialmente, para se ter uma ideia, a etnia Kadiwéu tem mais de 600 mil hectares de terra distribuídos entre Porto Murtinho, Bonito e Bodoquena. Além disso, a minha coordenação é responsável também por Campo Grande, Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Nioaque, Jardim e Brasilândia.

A CRÍTICA - Qual a avaliação que o senhor faz do período à frente da Coordenação Regional da Funai no Estado?

Paulo Rios Júnior - Confesso que o primeiro ano à frente da Coordenação Regional da Funai de Campo Grande foi muito positivo. No começo, eu tive um certo receito, medo mesmo, porque, particularmente, não tinha nenhum conhecimento sobre a questão social indígena. Eu sabia fazer gestão, que era a minha praia, mas costumo dizer que, quando você joga em um time, não precisa ser torcedor daquela equipe, basta jogar bem e ser o craque da agremiação. E, como eu sempre fui muito seguro com a questão de gestão, fui apreendo com o tempo e esses 12 meses à frente dessa regional da Funai no Estado foram muito positivos. Conseguimos estruturar a regional, que estava muito sucateada, aproveitamos a ajuda do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Eduardo Xavier Marun, bem como da nossa bancada federal em Brasília, incluindo os partidos da situação (MDB), quanto os da oposição à administração do presidente Michel Temer. Faço questão de destacar o papel dos deputados federais Zeca do PT, Vander Loubet, Geraldo Resende, enfim, todos os nossos parlamentares. Os oitos deputados ajudaram por meio de emendas ou contatos políticos que fazem muita diferença. Os problemas da Funai são grandes e não são fáceis de serem resolvidos, mas a nossa gestão nunca se acovardou para buscar soluções para essas questões, principalmente, a parte estrutural das aldeias, desde a habitação até a agricultura.

A CRÍTICA - Em que pé está a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul?

Paulo Rios Júnior - Na área abrangida pela Coordenação Regional da Funai de Campo Grande, temos as regiões de Taunay, de Miranda e de Dois Irmãos do Buriti que ainda se encontram em processo de demarcação. Nessas terras, nós temos uma dificuldade muito grande pelo fato de o nosso direito envolver muita burocracia. Somos muito dependentes do Ministério da Justiça e o processo está travado para algumas áreas, enquanto para outras está encaminhado. Acredito que logo teremos decisões favoráveis, tivemos algumas derrotas na Justiça, mas já tomamos as devidas providências jurídicas e tivemos sucesso no tocante à condução do processo. Porém, isso não depende diretamente da Funai, pois envolve uma questão mais profunda porque está atrelada ao Ministério da Justiça, mas, acreditamos que, com certeza, isso serão todos resolvidos.

A CRÍTICA - A demora na demarcação de terras indígenas é a principal responsável pelas invasões de propriedades rurais no Estado?

Paulo Rios Júnior - Não acredito nisso. O grande problema é a questão do direito sobre a terra, claro que os indígenas têm como única força de pressão a invasão de terras. Porém, temos trabalhado com uma maneira mais sólida, baseada no diálogo. Aqui na minha coordenação, praticamente, não tive problemas de invasões de terra por parte de indígenas, tive apenas uma por parte dos Kadiwéus, mas conseguimos resolver da melhor forma possível, colocamos as partes para conversarem e, tantos os produtores rurais, quanto os indígenas entenderam que é uma questão jurídica e temos de aguardar. Na minha opinião, o melhor caminho para essa situação ainda é o diálogo, entendemos a parte dos produtores, como também as dos índios, mas, o importante é manter o diálogo entre as partes para que esses conflitos sejam extintos ao longo do tempo porque todos perdem.

A CRÍTICA - Como a Coordenação Regional da Funai no Estado está atuando na questão dos ataques aos povos indígenas?

Paulo Rios Júnior - Essa é uma situação muito pertinente para a Coordenação Regional da Funai. É claro que teríamos de melhorar muito ainda porque a nossa estrutura ainda está defasada, mas estamos trabalhando para melhorar isso. A Funai já vai receber em 2019 um orçamento melhor do que o empenhado para este ano e, por isso, estamos muito animados. Não é ainda o que a gente deseja, pois temos dificuldades em alguns postos que são precários e sofrem com a falta de atendimento, principalmente, na questão do transporte, na dos equipamentos de informática, que fazem muita diferença. Porém, nós procuramos resolver isso com o oferecimento da estrutura possível e vamos executá-las em 2019 para ter um efetivo melhoramento dessas condições, com destaque para o próprio órgão poder trabalhar nas aldeias.

A CRÍTICA - Quais as principais deficiências das aldeias indígenas no Estado e como solucionar esse problema?

Paulo Rios Júnior - As principais deficiências são a habitação, infraestrutura e falta de sementes para o plantio porque os índios hoje também plantam e, nesse sentido, necessitam de insumos, tanto maquinário, quanto combustível também. Por isso, temos procurado atuar de forma expressiva, inclusive, na semana passada, estive reunido com o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos, para tratar dessa questão e, mediante ao orçamento de 2019, nós teremos bastante respostas positivas que vão atender diretamente as comunidades indígenas do nosso Estado. Neste ano, já garantimos alguns insumos agrícolas, principalmente, para garantir o plantio nas aldeias e estamos tendo resultados. Estamos entregando sementes e vamos entregar uma parte de combustível. Enfim, nós melhoramos muito, mas ainda está aquém do que nós desejamos, mas, tenho esperança, que 2019 será muito diferente deste ano, quando enfrentamos uma série de dificuldades.

A CRÍTICA - Qual a expectativa do senhor em relação à política indigenista do próximo presidente da República?

Paulo Rios Júnior - Eu acredito muito no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro porque a questão indígena está garantida constitucionalmente e não tem como ser alterada. É claro que a gente sempre fica desconfiado de quem entrar, qualquer um que vencesse a eleição a pergunta seria a mesma. Confesso que estou muito esperançoso, pois conheço a seriedade do presidente eleito e os seus últimos atos têm demonstrado isso. Quem está dentro da Fundai sabe que tudo vai acontecer a partir de 1o de janeiro de 2019, pois ainda temos muitas questões não estão definidas, pois Jair Bolsonaro ainda está compondo o seu ministério, mas, nós, pela Funai, que é ligada ao Ministério da Justiça, já temos um "chefe", que é o juiz federal Sérgio Moro. Já conhecemos a capacidade dele e tenho certeza que ele terá bons olhos para a questão indígena do País. Acredito nesse governo e espero que possa ser melhor para todos os brasileiros, mas, para o Brasil avançar, precisamos realmente das reformas. Se elas forem efetivadas pelo novo Governo, tenho certeza que todos vão ganhar. Até a questão indígena porque ela depende muito do orçamento. Nosso orçamento já chegou a quase R$ 1 bilhão e atualmente não passa de R$ 110 milhões, enquanto o da Funai no Estado está em torno de R$ 1 milhão por ano apenas para custeio. Porém, graças as emendas parlamentares, nós conseguimos melhorar o nosso orçamento, chegando a quase R$ 3 milhões. Como já foi alocado para o orçamento do próximo ano, pois tivemos a sorte de o relator ser o senador Waldemir Moka, que nos ajudou muito. Por mais que ele sempre tenha defendido as bandeiras da classe ruralista, não deixou de olhar para a questão indígena de Mato Grosso do Sul. Graças a Deus, ele nos atendeu e colocou um pouquinho a mais no orçamento para a Funai, que fará muito diferença para o nosso trabalho junto às comunidades indígenas do nosso Estado. Temos uma dificuldade muito grande quando falamos do orçamento para a Funai, que é sempre muito precário.

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