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24 de Jul de 2015
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE torna público que, em observância ao disposto no art.22, §2o e 3o, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5o, § 1o, do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto no 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando as seguintes propostas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN):
RPPN OÁSIS ARARIPE, com área de 50,00 ha, de propriedade da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Sítio Bebida Nova de Cima, registrado na comarca de Crato/CE.
RPPN FRIGONOSSO, com área de 558,06 ha, de propriedade de Frigorífico Nosso Ltda., constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, registrado na comarca de Porto Velho/RO.
RPPN FLOR DO CERRADO, com área de 444,29 ha, de propriedade de Wanda Maria da Silveira Barbosa, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda Luz da Esperança, registrado na comarca de Alto Paraíso/GO.
RPPN FLOR DO CERRADO II, com área de 74,07 ha, de propriedade de Wid Harold Shook, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda Vale da Esperança, registrado na comarca de Alto Paraíso/GO.
RPPN FLOR DO CERRADO III, com área de 2.626,00 ha, de propriedade da Sociedade Civil Vale da Esperança Ltda, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda Vale da Esperança, registrado na comarca de Alto Paraíso/GO.
RPPN CONTENDAS II, com área de 173,16 ha, de propriedade de Ana Cristina Borges Souza e Carlos Geraldo Coelho Souza, constituindo-se parte integrante do imóvel Fazenda Contendas II, registrado na comarca de Ituberá/BA.
RPPN OURIÇO-PRETO, com área de 122,76 ha, de propriedade de Agrícola Cantagalo Ltda., constituindo-se parte integrante do imóvel Fazendas Reunidas Santa Cruz, registrado na comarca de Itacaré/BA.
RPPN MACACO PREGO DO PEITO AMARELO, com área de 85,49 ha, de propriedade Agil Agrícola de Ituberá Ltda., constituindo-se parte integrante do imóvel Fazenda Juliana, registrado na comarca de Ituberá/BA.
RPPN JACARÉ DO PAPO AMARELO, com área de 450,29 ha, de propriedade de Agrícola Cantagalo Ltda., constituindo-se parte integrante do imóvel Fazenda Porto Seguro, registrado na comarca de Ilhéus/BA.
Para obter maiores informações sobre a criação das unidades de conservação, favor consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Diretoria de Criação e Manejo de Unidade de Conservação - DIMAN
Coordenação de Criação de Unidade de Conservação - COCUC
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Caixa Postal no 7993 - CEP: 70673-970 - Brasília/DF
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.
http://www.rppnweb.com/site_rppn/index.php/menunoticias/328-o-icmbio-re…
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