O governo Lula e os povos indígenas

O ano de 2003 começou de forma diferente para os brasileiros. A esperança dominou as multidões que aguardavam, ansiosas, transformações há longo tempo prometidas e muito pouco realizadas. Com os povos indígenas não foi diferente.

Desde os primeiros dias do novo governo, representantes de diversos povos indígenas acorreram ao Palácio do Planalto para prestar suas homenagens ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dele ouvir uma palavra de ânimo e afirmação de sua determinação pela mudança. Essa esperança deu o tom à visão e às expectativas dos povos indígenas em relação ao seu futuro, bem quanto ao seu relacionamento com as diversas instâncias do Estado brasileiro e instituições não-governamentais que trabalham em prol dos povos indígenas.

Ocorre que a herança recebida pelo presidente Lula - incluindo toda sorte de passivos sociais, culturais e econômicos - fez com que o governo realizasse uma série de intervenções administrativas de grande profundidade no Estado brasileiro. Todos sabemos o quanto a chamada máquina administrativa e os recursos para investimento social foram "enxugados" por medida de contenção de despesas. Muita gente ficou aborrecida com as medidas e externou suas reclamações sem pudor. O governo sabia o que estava fazendo porque era o que precisava ser feito. Sua fidelidade ao povo brasileiro não diminuiu, e os resultados só nesse final de ano é que começaram a aparecer. Os apressados estão começando a entender de novo.

Problemas na FUNAI

A Fundação Nacional do Índio (Funai), principal órgão de atuação da política indigenista do Estado, sofreu muitíssimo com as medidas administrativas inicialmente tomadas. Herdeira de um orçamento já bastante pequeno, com um quadro de pessoal que só decresce há mais de 16 anos, e com uma quantidade cada vez maior de problemas para resolver, a Funai sofreu com a saída, por aposentadoria, de muitos de seus quadros, com a diminuição de mais de 70 funções gratificadas e com o apostilamento para baixo de mais de três centenas de funções gratificadas, especificamente aquelas que servem de suporte financeiro e administrativo para os cargos de chefia de postos indígenas, justamente a atividade-fim mais importante do órgão.

A primeira equipe indicada para comandar o órgão sentiu as conseqüências dessas mudanças e teve muitas dificuldades para exercer seu papel. As expectativas frustradas levaram a um desassossego e a desencontros permanentes entre diversas representações indígenas e a direção do órgão, resultando no afastamento e demissão de seu presidente. Por um breve tempo o governo procurou encontrar uma saída diferente para a realização de uma política indigenista. Com isso, diversos ministérios passaram a exercer ações indigenistas mais abrangentes do que aquelas já consignadas. A partir de setembro, uma nova direção, nomeada pelo presidente da República, com a coadjuvação de indigenistas experientes, passou a dirigir a Funai e dar a ela um rumo mais equilibrado.

Nesse meio tempo, diversas organizações não-governamentais vinham observando os acontecimentos e pouco caso faziam para entender o que o governo estava pretendendo. Passaram a fazer críticas acerbas, como se o presidente Lula estivesse deixando de lado seus compromissos históricos em prol dos índios, exigindo medidas drásticas que nunca haviam exigido antes em outros governos.

Exigências

Algumas delas passaram o ano dizendo que, por desleixo, a luta pela terra tinha se exacerbado e que 23 indígenas teriam tombado nas trincheiras dessas disputas. Nesse rol, que a bem da verdade não passa de cinco, contabilizaram todos os tipos de mortes, desde aquelas por atropelamento em estradas, as resultantes de brigas pessoais entre índios e não-índios e até as resultantes de brigas entre índios.

Por sua vez, as organizações indígenas também se apressaram a fazer críticas ao governo, exigindo não as apurações de mortes que eles sabem não serem resultado em sua grande maioria de disputas por terras, mas maior participação nos quadros dirigentes da Funai. Com efeito, a Funai tem cerca de 700 funcionários indígenas, entre eles muitos com cargos de função administrativa superior, dirigindo postos indígenas, administrações e coordenações.

O quadro atual da entidade é de tão somente 2.177 funcionários. Há 20 anos, quando eram menos de 200 mil índios e menos de 500 territórios reconhecidos, a Funai tinha 5.600 funcionários. Hoje, esse quadro, diminuído em quase dois terços, continua firme no trabalho de apoiar e assistir a mais de 410 mil índios, divididos entre 220 povos, lutando pela demarcação e preservação de 620 terras indígenas, que compreendem cerca de 12,5% do território brasileiro. Não é tarefa simples; ao contrário, exige muito discernimento político e administrativo, bem como dedicação e abnegação por parte dos servidores e daqueles que são convidados a colaborar.

Concurso público

A participação de índios nos quadros da Funai é desejada. Porém, não em forma de cooptação, como vinha sendo feita, mas dentro dos princípios da administração pública, por competência reconhecida e mediante concurso público, a ser feito para preencher 500 das mais de 3 mil vagas existentes. É por elas que se espera uma nova participação de índios e não-índios interessados em trabalhar pela questão indígena.

A Funai é um órgão do Estado brasileiro. Tem obrigações para com os povos indígenas para com a nação brasileira. Funciona como se fosse um intermediário entre os povos indígenas e a sociedade brasileira em geral. O papel de tutora, que lhe é conferido pelo Estatuto do Índio (cujo 30o aniversário foi comemorado dia 19 de dezembro de 2003), é que lhe permite exercer essa função. Ser tutora nunca significou um impedimento ao exercício dos direitos de cidadania e aos direitos especificamente indígenas, como já frisou o eminente jurista Dalmo Dallari, e sim um acréscimo de garantia especial do Estado brasileiro para com os interesses maiores dos povos indígenas.

Muitas pessoas, inclusive antropólogos, advogados, parlamentares e curiosos em geral, querem retirar esse instrumento jurídico em um novo Estatuto que está para ser discutido nos próximos meses no Congresso Nacional. Acham que não corresponde aos novos tempos em que muitos povos indígenas, sobretudo muitos jovens indígenas educados no sistema educacional brasileiro, se sentem constrangidos, se não inferiorizados, pela idéia de serem tutelados. Criar um novo instrumento jurídico que tenha as funções de defesa dos direitos específicos dos povos indígenas vai ser um repto à inteligência jurídica nacional. A retirada da tutela talvez seja um risco para a defesa daqueles povos que continuam a exercer sua vida cultural nos moldes tradicionais e que ainda não querem se inserir nos meandros da vida política brasileira.

Responsabilidade

A política indigenista do Estado brasileiro não é executada exclusivamente pela Funai. São diversos os ministérios e instituições governamentais que atuam diretamente com os povos indígenas. O Ministério da Saúde, através da Funasa, é que cuida das questões da saúde, tendo um orçamento que chega a uma vez e meia o orçamento da própria Funai. O Ministério da Educação cuida da educação indígena. O Ministério do Meio Ambiente tem orçamento de largo espectro para apoiar projetos relacionados ao meio ambiente e à produção econômica. Por sua vez, as organizações não-governamentais têm recursos de diversas ordens que são aplicados em projetos feitos diretamente com os próprios índios, em geral com as associações de lideranças indígenas mais jovens que possuem uma visão mais urbana e integrada (apesar do discurso contrário) com o mundo moderno.

Entretanto, quando qualquer coisa dá errado na realização prática de políticas indigenistas, invariavelmente a Funai é a culpada. É preciso que a sociedade brasileira se dê conta de que há outras instituições com atuação indigenista e que conseqüentemente seja capaz de cobrar delas a responsabilidade devida. O Estado se fez responsável pela questão indígena desde 1910. Durante os anos de existência do antigo Serviço de Proteção Indígena (SPI), criado pelo marechal Cândido Rondon, e até recentemente pela Funai (criada em 1967), quase tudo que concernia a problemas de relacionamento entre índios e não-índios estava nas mãos desses órgãos. Hoje não é mais assim. Muitos órgãos têm seu peso na política indigenista e, portanto, exercem atividades pelas quais são responsáveis. As soluções para os graves problemas de demarcação e garantia de territórios indígenas estão ficando cada vez mais exíguas, precisamente pela expansão da agricultura e pecuária em áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Levantar a voz em prol dessa causa é um ato de nobreza do povo brasileiro. Apontar os equívocos de atuação indigenista de todos os órgãos concernentes, estatais ou privados, é um dever, ao qual deve se seguir o reconhecimento integrado do problema. Ao final, ajudar a buscar soluções é um ato de sabedoria, para o qual conclamamos a todos.

O governo Lula é um governo de esperança e de ação. O ano de 2004 confirmará seus propósitos na política indigenista brasileira.