O Governo Lula e os Índios

No recente encontro do Presidente Lula com a CNBB, realizado em Itaici, SP, o tema índios foi levantado e discutido, com consideraões feitas pelo ministro José Dirceu. Segundo a nota veiculada pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário), em seu site do dia 2 de maio, o ministro teria dito que o governo Lula iria agora dar mais atenão à questão indígena, embora achasse que a correlaão de forças no Congresso era desfavorável aos índios nesse momento. Sobre a homologaão da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, que fica em Roraima (homologaão é a simples e final assinatura do presidente da República confirmando o processo de demarcaão que já teria levado mais de 20 anos de trabalho e negociaão), o ministro disse que achava difícil pelos problemas políticos e sociais advindos da presença maciça de invasores dentro dos limites internos desse território. Sobre a Funai, era "um caso quase perdido".

Assim, das quatro consideraões veiculadas pela Nota do CIMI (pode ter havido mais ...) uma foi uma palavra de esperança e três foram de desesperança. Não dá para avaliar o que está pesando a mais na cabeça do ministro, ou se o Governo Lula já completou seu ajuizamento e estabeleceu sua estratégia política para realizar as promessas de campanha sobre o assunto. Promessas que são expectativas que há muitos anos o movimento indigenista brasileiro vem alimentando, com altos e baixos, com correspondência positiva e negativa dos diversos governos brasileiros desde o começo do século XX.

Ao tecermos algumas consideraões sobre a questão indígena no Brasil, veremos que as palavras do ministro Dirceu soam até mais duras do que as que foram pronunciadas por muitos governos anteriores.

Em primeiro lugar, nunca na história do Brasil a correlaão de forças políticas foi favorável aos índios, seja no Congresso, seja no Executivo, seja no Judiciário, seja na própria sociedade brasileira. Se o tivesse sido, os índios estariam ainda hoje em controle do Brasil, é claro. Entretanto, para não voltarmos aos tempos do Império e da colônia, desde que o Marechal Cândido Rondon criou o Serviço de Proteão aos Índios (de onde surgiu a Funai, em 1967, por obra do governo militar), em 1910, o Estado brasileiro, principalmente o Executivo tem tido a incumbência precípua e quase exclusiva de tratar do relacionamento da naão para com os povos indígenas, em detrimento de quem a naão brasileira foi construída. Rondon, grande parte do Exército brasileiro, os intelectuais da época e um sentimento inefável mas consistente de simpatia pelos índios é que levaram o Estado brasileiro à assunão da responsabilidade maior para com os povos indígenas sobreviventes. Qualquer posião diferente a esta, que signifique uma tendência de evasão de responsabilidade, é uma quebra desse compromisso histórico.

Na verdade, a correlaão de forças no Congresso brasileiro é a mais favorável aos índios desde o Congresso de 1910, quando Rondon criou o SPI. Afinal de contas, a esquerda está no poder e o Governo tem maioria no Congresso! Como não passar aquilo que o Governo debate e determina? O Congresso de 1910 foi movido pelas acusaões de que o Brasil estava matando seus índios, daí ter aceitado a criaão de um órgão que também, diga-se de passagem, tomava conta dos sem-terra brasileiros, não imigrantes estrangeiros, da época. A ousadia de Rondon, o estadismo do presidente Nilo Peçanha e a determinaão de seu ministro da Agricultura (onde estava o SPI), Rodolfo Miranda, é que fizeram o SPI começar a reverter o processo de "estadualizaão" da questão indígena, que deixava nas mãos dos interesses locais e regionais a sobrevivência dos índios. Eis o que não pode acontecer agora no Brasil, e o Governo Lula tem que ter consciência disso e agir para avançar no processo de conclusão de demarcaão das terras indígenas.

Segundo, a homologaão da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol é problemática, realmente. Mais problemática foi a demarcaão da Terra Indígena Yanomami, e o presidente Fernando Collor a realizou e a homologou. Mais problemática foi a demarcaão das terras dos Xavante, durante o intenso período de frentes de expansão a oeste do rio das Mortes, e os governos militares, pressionados pelas lideranças desse povo, inclusive o saudoso Mário Juruna, as realizou. A demarcaão do Parque Indígena do Xingu foi iniciada por Getúlio Vargas, após projeto feito por Darcy Ribeiro e Orlando Villas-Boas, e foi homologada pelo presidente Jânio Quadros. Enfim, nunca foi fácil demarcar terras indígenas, e só por "vontade política", expressão tão a gosto do presidente Lula, é que essas coisas são feitas no Brasil.

Enfim, será que a Funai não presta? A Funai tem uma marca negativa de origem, que é ter nascido da atitude dos militares de querer apagar a história que vinha ocorrendo no SPI, história que tinha suas máculas, mas também seus heróis, inclusive os em vida, como Noel Nutels, o último diretor geral do SPI antes do golpe militar. Todavia, mesmo com militares no poder, com algumas falcatruas e muitas irresponsabilidades, a Funai demonstrou ser capaz de cumprir suas obrigaões de defender os índios dos seus inimigos locais e promover o reconhecimento de seus territórios. Eis porque cerca de 80% dos territórios indígenas atuais estão em vias de demarcaão e homologaão, e todo o processo de demarcaão poderia ser concluído em dois anos, a um custo bastante baixo.

Que órgão administrativo brasileiro deu conta de tal porcentagem de realizaão de suas atribuiões?

Por sorte, não por resultado de clara e objetiva aão governamental, na verdade, por força de fatores mais amplos, a populaão indígena brasileira como um todo mais que triplicou nos últimos 40 anos. São 210 povos e cerca de 400.000 índios, em crescimento de mais de 4% ao ano. Esses povos vivem e representam a raiz diferencial que o Brasil tem em relaão às outras naões. Como disse Gonçalves Dias, há mais 150 anos:

"Os índios foram o instrumento de quanto aqui se praticou de útil e grandioso; são o princípio de todas as nossas coisas; são os que deram a base para o nosso caráter nacional, ainda mal desenvolvido, e será a coroa de nossa prosperidade o dia da sua inteira reabilitaão".

Ao presidente Lula, ao Ministro da Justiça e ao presidente da Funai, a realizaão da profecia do grande poeta.