O gas na matriz energetica

O gás na matriz energética
Eduardo Sciarra
Deputado federal pelo PFL do Paraná, integrante da Frente Parlamentar de Defesa da Infra-Estrutura Nacional
A recente crise política envolvendo a produção de gás natural na Bolívia e os riscos de prejuízos à Petrobras, por concentrar negócios com o país vizinho, deixaram as autoridades do setor em estado de alerta: o Brasil precisa voltar-se para o fortalecimento da própria matriz energética, se quiser conquistar o desenvolvimento sustentável e ficar imune às pressões do mercado internacional. Quanto mais opções energéticas o país tiver, menos dependente ficará no futuro, já que a produção mundial de petróleo está em tendência declinante.
A produção do gás natural é vista como alternativa viável e economicamente satisfatória, apesar de, assim como o petróleo, ser limitada e sofrer mutações. O gás natural ainda é pouco explorado e tem a vantagem de ter qualidade uniforme, requerer menos custos em armazenamento e causar efeitos menos agressivos ao meio ambiente, porque não emite partículas (cinza) e tem baixa presença de contaminantes. É uma fonte de energia econômica confiável e versátil, com grande potencial, que pode atrair capitais de risco externos, melhorar o rendimento energético como um todo e gerar energia elétrica junto aos centros de consumo em períodos de estiagem.
A falta de um planejamento energético com estratégias bem definidas, entretanto, tem sido um dos maiores entraves para o seu desenvolvimento no Brasil. O setor vem sendo prejudicado por indefinições de caráter legal, incertezas na área de regulação e pela falta de clareza com relação à participação da geração termelétrica a gás natural na oferta interna de energia. Somado a isso, a infra-estrutura de transporte e distribuição ainda é incipiente. Em 2004, se resumia a 22 dutos de transporte, com extensão total estimada em 5.420km.
São obstáculos que o país precisa transpor. A participação do gás natural na matriz energética brasileira está em linha de ascendência nos últimos anos, mas ainda está aquém do que de fato poderia significar. De acordo com o Balanço Energético Nacional, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, o setor representou no ano passado 9% de toda a matriz energética do país, a maior parte concentrada nas mãos da Petrobrás. A produção de gás natural no Brasil, em 2004, foi de 17 bilhões de metros cúbicos, uma média de 46,53 milhões de metros cúbicos ao dia. O crescimento médio da produção foi de 7,43% entre 1994 e 2003. Estima-se que, até 2010, a produção brasileira cresça para 83,8 bilhões de metros cúbicos ao dia.
Em maio de 2005, o Brasil importou 23,4 milhões de metros cúbicos ao dia, 8,2% a mais do que comprou no mesmo no ano passado. O volume foi inteiramente importado da Bolívia, tendo a Petrobras, a British Gas e a Empresa Produtora de Energia Ltda. (EPE) respondido por 92,9%, 2,5% e 4,6% desse total, respectivamente. O setor industrial brasileiro é quem mais consome gás natural. Em 2004, consumiu 39,1% do total ofertado internamente. Seguido da geração termelétrica (23,7%) e transportes (8,2%). A opção pelo gás natural diretamente nas indústrias que consomem mais energia — como cerâmicas, siderúrgicas, químicas, petroquímicas e de cimento, papel e celulose — é mais adequada que às térmicas. É que algumas dessas indústrias — cerâmicas e siderúrgicas — ainda dependem de lenha, carvão vegetal ou coque. A mudança para caldeiras movidas a gás natural reduziria o impacto ambiental.
Neste processo de amadurecimento e definição da matriz energética brasileira, o parlamento brasileiro tem dado sua contribuição, promovendo debates e reflexões sobre o tema. A Frente Parlamentar da Defesa da Infra-Estrutura Nacional, da qual faço parte, promove no próximo dia 9, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, mais um encontro. Dessa vez com especialistas e autoridades da área. que vão discutir o tema Gás — matriz energética: desafios e perspectivas”. Oportunidade ímpar para discutir temas correlatos como investimentos para a expansão de transporte de gás no país; planejamento e investimentos da Petrobrás no setor; política tributária e propostas de revisão; o impacto do preço do gás para os grandes consumidores, entre outros.
O debate, voltado ao planejamento estratégico e aberto a toda a sociedade, visa contribuir para esse esforço de consolidação da matriz energética brasileira.

CB, 07/11/2005, p. 11