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O futuro em jogo

O Globo, Opinião, p. 7
Autor: VIEIRA, Liszt
28 de ago de 2011

O futuro em jogo

Liszt Vieira

Quando a Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, a chamada Rio- 92, foi aprovada na ONU, no ano de 1988, o governo dos EUA estava interessado em mostrar a o mundo que os países socialistas destruíam o meio ambiente muito mais do que os países capitalistas e não dispunham de regulamentos e instituições ambientais de fiscalização e controle.
Ocorre que, posteriormente à convocação da Conferência Rio-92, caiu o Muro de Berlim em 1989 e desmoronou a União Soviética em 1991. Os EUA, então, perderam o interesse na Conferência, já que os antigos países socialistas caminhavam em direção ao capitalismo. Quem acabaria na berlinda e seria alvo de críticas seria principalmente os próprios EUA.
Assim, o governo norte-americano pisou no freio, mas não conseguiu mais evitar a realização da Conferência. Procuraram esvaziála e conseguiram reduzir o alcance da maioria das resoluções. Foram aprovadas Resoluções sobre Convenções do Clima, Biodiversidade, Agenda 21 Global, um Protocolo sobre Florestas e uma Carta da Terra.
Os grandes temas da Rio-92, principalmente mudanças climáticas e biodiversidade, passaram a ser discutidos anualmente no âmbito da então criada Comissão de Desenvolvimento Sustentável e nas chamadas Conferências das Partes (COP).
Nos últimos vinte anos, foram realizadas 16 Conferências de Mudanças Climáticas e 10 Conferências de Biodiversidade. Nesses encontros internacionais, sobraram intenções e faltaram comprometimentos com metas concretas. Mesmo aquém das expectativas, a COP da Biodiversidade avançou mais do que a COP do Clima, onde o impasse é maior, principalmente no que se refere a taxas sobre emissão de carbono e metas e prazos para a redução das emissões.
Mas o Brasil está fazendo a sua parte: anunciou metas concretas na política nacional de mudanças climáticas e reduziu as emissões de gases-estufa. Possui matriz energética renovável. O desmatamento caiu de 27.772 km2 em 2004 para 6.451 km2 em 2010. Não se pode, porém, esquecer que o quadro é alarmante: ao longo do tempo, já foram destruídos 20% da Amazônia, 93% da Mata Atlântica, mais de 50% do Cerrado e da Caatinga.
Por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Conferência Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro nos dias 4 a 6 de junho de 2012, vai tratar da "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" e do "quadro institucional para o desenvolvimento sustentável". A situação é grave: é praticamente consenso na comunidade científica que o planeta está chegando a seus limites.
Entretanto, as expectativas em relação à Conferência Rio+20 não são muito animadoras. Se os países não chegaram a acordos viáveis nesses vinte anos de debates, dificilmente chegarão a acordos significativos na Rio+20, que não tem caráter resolutivo e - como toda conferência da ONU - só toma decisões consensuais.
Mas é inegável que se trata de uma oportunidade histórica que não deve ser desprezada. Mesmo que não seja uma conferência de cúpula, com a presença de chefes de Estado, a Rio+20 oferece ao Brasil uma oportunidade de exercer liderança na luta pela proteção global do meio ambiente.
Em 1992, o governo brasileiro não aceitou sediar no Rio de Janeiro a recém-criada Comissão de Desenvolvimento Sustentável, temendo críticas ao desmatamento na Amazônia.
Mas hoje, o Brasil - maior país megadiverso do planeta - está preparado para assumir maiores responsabilidades no âmbito internacional. Esta será sem dúvida uma excelente oportunidade para o Brasil ampliar sua crescente liderança no cenário mundial assumindo uma posição pró-ativa na defesa da sustentabilidade global.

O Globo, 28/08/2011, Opinião, p. 7

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