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"O futuro das águas precisa do seu abraço!"

Pautas INCorporativa - http://www.pautas.incorporativa.com.br
06 de abr de 2015

No próximo dia 21 de abril, à partir das 10h, a Serra da Moeda, em Brumadinho, Minas Gerais, ganhará o seu oitavo abraço simbólico em favor de sua preservação. Este ano, os organizadores do movimento querem chamar atenção para o quadro de escassez de água que acontece no país e para a necessidade da mobilização popular no seu enfrentamento. "A chamada 'crise hídrica' vivida hoje não é fruto de um fenômeno natural, mas um problema essencialmente político. A ONG Abrace a Serra da Moeda e diversos outros movimentos em defesa das serras e águas de Minas vêm reivindicando, há anos, políticas públicas efetivas para a preservação das águas e dos ecossistemas, como a criação de unidades de conservação, fundamentais para a garantia do direito à água desta e das futuras gerações", afirma Ana Amélia Lage Martins, vice-presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda.

Desde a sua fundação, em 2008, a ONG tem realizado um trabalho com êxito em defesa da preservação das nascentes da Serra da Moeda, considerada de extrema importância para a recarga hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Como nos anos anteriores, a manifestação formará um imenso cordão humano ao longo da cumeeira da Serra, em direção ao alto da montanha. Durante o evento, haverá apresentação dos tradicionais grupos culturais, como os de Congado e Moçambique, oficina de fotografia e painel de ilustração. O evento contará, também, com a presença de organizações que atuam em defesa do meio ambiente.

O Abrace a Serra da Moeda

O movimento Abrace a Serra da Moeda, que acontece desde 2008 quando ocorreu o primeiro abraço simbólico, reúne dezenas de comunidades de Brumadinho e Moeda, dentre condomínios horizontais, moradores e sitiantes da encosta e remanescentes quilombolas que vivem no vale da Serra da Moeda e que se uniram no final de 2007, quando a empresa Ferrous Resources do Brasil, um fundo de investimento estrangeiro, anunciou sua intenção de explorar a antiga Mina Vista Alegre, também conhecida como Serrinha, localizada próxima ao distrito histórico de Piedade do Paraopeba. "Ao longo de todos esses anos, a ONG tem impedido, sistematicamente, a mineração na Serrinha, através da atuação judicial, questionamento técnico ao projeto e da mobilização popular", relata Ana Amélia.

Uma das conquistas foi a instituição, em 2013, do Monumento Natural Mãe D'Água pela Prefeitura de Brumadinho, que garantiu a proteção de 31 nascentes e 500 hectares de vegetação, na Serra da Moeda. Três meses após sua criação, o perímetro dessa unidade de conservação foi consideravelmente diminuído pelo mesmo Prefeito que o criou. Devido à ilegalidade dessa ação- já que a lei do SNUC- Sistema Nacional de Unidades de Conservação prevê que o perímetro de unidades de conservação seja revisto apenas por projetos de lei e não por decreto, o Ministério Público de Minas instaurou inquérito civil público e recomendou à Prefeitura de Brumadinho o reestabelecimento do Monumento Natural, sob pena de ajuizamento de ação civil pública.

A 8ª edição do Abrace a Serra da Moeda reivindica a manutenção do perímetro original do Monumento e sua criação no âmbito estadual. O evento, que se tornou um grande momento da luta pelos recursos hídricos e serras mineiras, promete reunir, mais uma vez, milhares de pessoas vestidas de branco em defesa do futuro das águas.

O Monumento

O Monumento Natural Mãe D'Água foi instituído, em 2012, por meio de decreto pela Prefeitura de Brumadinho, em aproximadamente 180 hectares, no trecho conhecido como Topo do Mundo. A unidade não protegia, entretanto, a bacia de captação da nascente Mãe D' Água e sua instituição não cumpriu alguns dos requisitos elementares previstos por lei, como a precedência de análises técnicas.
Recebido com desagrado por ambientalistas e pela ONG Abrace a Serra da Moeda, o monumento foi tido como "eleitoreiro" ao propor uma proteção da Serra que ia ao encontro somente dos interesses da mineradora. Entretanto, o prefeito de Brumandinho, em fevereiro de 2013, ampliou o Monumento Natural de modo a proteger a bacia de captação da nascente Mãe D'Água. Contudo, no dia 23 maio do mesmo ano, a Prefeitura voltou atrás de sua decisão, revogando, a partir do novo decreto, a área de proteção integral, ou seja, do Monumento Natural, ao diminuir os limites de proteção propostos inicialmente e retirar da área de proteção a bacia de captação da principal nascente da região - a Mãe D'Água. O novo decreto diminuiu para dez metros a zona de amortecimento (área no entorno do Monumento Natural) e retira de foco a proteção das nascentes e recursos hídricos. Permite o rebaixamento do lençol freático por atividades no entorno da unidade de conservação, o que, na prática, viabiliza o projeto ambicioso de exploração mineral na Serrinha.

http://www.pautas.incorporativa.com.br/a-mostra-release.php?id=27399

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