O EXTERMINIO DA NAÇÃO MUNDURUKU- OESTE DO PARÁ

Em meio aos conflitos que atingem a contemporaneidade como terrorismo, violência e exclusão social, a noção de direitos civis alcança mais pessoas nos diversos locais do mundo. Atualmente um dos maiores questionamentos da humanidade é com relação ao direito à vida, à liberdade, à prosperidade, à democracia, à saúde, à educação, a um salário justo, a uma velhice tranqüila, enfim seus direitos de cidadania.
Desde o mundo clássico, Platão baseado no pensamento de Sócrates, elegerá a polis como organismo completo capaz de satisfazer plenamente os ideais de felicidade dos indivíduos. No decorrer da história as bases da definição moderna de cidadania são vistas a partir da análise da Revolução Inglesa de 1640, neste sentido as lutas populares foram intensas até nossos dias com o intuito de forçarem o Estado a tornar-se uma democracia representativa que ampliasse o direito a cidadania política.
No Estado Contemporâneo, as Constituições pressupõe a existência de um Estado Único tendo como Lei Máxima uma constituição inflexível ali contendo todo o sistema das organizações sociais que regem a vida das pessoas. Neste sentido, a partir da visão coletiva independente das origens étnicas comporiam o mesmo único povo sobre os auspícios do Estado.
Em geral, nas últimas décadas houveram mudanças significativas nas cartas constitucionais dos países da América Latina, com o reconhecimento da existência da diversidade social e cultural que tem se tornado um fenômeno mundial. De todo modo, no Brasil, apesar do Texto Constitucional de 1988 ter rompido com o paradigma integracionista, através de seus artigos 210, 215, 231e 232 que assegura as populações indígenas o direito a diferença e autonomia. Desta forma, inúmeras são as críticas com relação principalmente ao descumprimento da Lei com relação à questão da educação e da saúde indígena. Neste sentido o Estado não tem conseguido atender de forma satisfatória a maioria da população indígena deste país.
No Estado do Pará, especificamente na Terra Indígena Munduruku, ao longo de 08 anos o que tem sido observado é o acelerado processo de destruição do povo Munduruku, tanto do ponto de vista cultural como físico. Com relação ao aspecto cultural a questão do contato interetnico, principalmente com a população do município de Jacareacanga e com garimpeiros e madeireiros presente na área tem influenciado de forma negativa nos hábitos indígenas. Os índios, principalmente os jovens tem absorvido os hábitos locais, principalmente os negativos como uso bebidas alcoólicas, fumos, furtos, inclusive existe denúncias de que não índios em Jacareacanga estão oferecendo aos jovens indígenas pequenas quantidades de maconha, sendo que até agora nada foi feito.
Com base nestas questões o papel da escola seria de primordial importância para um trabalho ativo com as crianças e jovens no sentido de resgatar as tradições, cumprir seu papel social de instrução e de inserir no conteúdo programático os direitos de cidadania diferenciada. Entretanto, a educação escolar indígena desde que foi municipalizada no ano 2000 vem passando por uma grave crise, principalmente pela falta de conhecimento e de interesse da Prefeitura Municipal de Jacareacanga com relação à modalidade de educação escolar indígena que é prioritariamente específica e diferenciada .
O que se observa ao longo deste tempo nas salas de aulas indígena foi uma educação rural e de péssima qualidade. Principalmente com a falta de material didático pedagógico, professores incapacitados para o trabalho em classes diferenciadas, prédios escolares em péssimas condições, falta de merenda escolar, alfabetização em português utilizando-se dos mesmos livros utilizados nas escolas da zona urbana, creches em áreas indígenas com professores não índios. Neste sentido, existe uma tendência a exclusão da língua materna desde as creches com introdução do português, o que por si viola o artigo 210 da Constituição Federal e toda a legislação subseqüente. Como conseqüência deste descompasso observa-se de 2000 até 2004 um aumento do índice de reprovação e evasão escolar nas aldeias munduruku.
Com a eleição de uma nova administração em Jacareacanga o quadro da educação pelas informações dos indígenas foram demitidos um grande número de professores índios, claro os que não eram do "lado" do prefeito eleito. Não existe, e nem há rumores de que seja criado dentro do setor de educação da SEMEC de Jacareacanga um setor especifico para tratar da educação escolar indígena. Entendemos que a criação de um setor de educação escolar indígena com pessoas qualificadas é prioridade haja vista que todo o dinheiro da educação (FUNDEF, PDDE, Salário educação, Merenda Escolar, Bolsa Escola e etc) está baseado no Censo Escolar e em Jacareacanga a maioria da população é indígena, portanto o dinheiro deve ser aplicado para melhoria das condições da educação dos índios!
Do ponto de vista da saúde existe o caos instalado e de forma quase que incontrolável, postos de saúde sem medicamentos, funcionários com salários atrasados, grande índice de doenças respiratórias, principalmente agora na época das chuvas. Malária, tuberculoses, diarréias, gripes para se ter idéia a gripe este ano já matou 30 crianças, estes dados são alarmantes para isto estamos pedindo ajuda, entre os Guarani foram 16 mortes de crianças aqui de forma alarmante já foram 30. Ontem (01/04/2005) segundo uma enfermeira da FUNASA chegou mais uma criança quase morta trazida inclusive pelo prefeito de Jacareacanga Carlos Augusto Veiga . A enfermeira questionou só trazem as crianças nas últimas só para dar o atestado de óbito!
Esta já é a segunda denúncia que fazemos, inclusive enviamos um documento ao Presidente da Funai Sr Mércio Gomes ano passado, esclarecendo o caos na saúde e na educação, nada foi feito. Fizemos uma denúncia ao MEC para o Sr. Kleber Gesteiro (Coordenador do Departamento de educação escolar indígena) e também para o Sr. Alexandre Padilha (Coordenador da Saúde indígena do Ministério da Saúde) para todos estes solicitando providencias, mas até agora não obtivemos nenhuma resposta, mas o silencio também é resposta.
Quanto ao papel da Funai, aqui existe por incrível que pareça uma ADR da FUNAI, mas é totalmente inoperante com falta de pessoal e os funcionário que existem vivem como numa redoma sem ter interesse ou conhecimento na análise de toda complexa problemática que vem ocorrendo na terra indígena Munduruku. A Funai tem um papel primordial na organização indígena, neste sentido a grande parcela de culpa desta situação está na inoperância e ineficiência da Funai em conduzir este processo. A Funai como órgão tutor dos índios tem a obrigação institucional de zelar pelos direitos adquiridos dos índios, ressalta-se através de árdua luta dos movimentos indígenas. Neste sentido cabe a Funai a organização e o esclarecimento dos índios com relação aos seus direitos a saúde, educação, uso da terra e do meio ambiente, fiscalização do território, modelos de autossustentação, e principalmente nas relações interetnicas fazendo valer o direito dos índios.
Gostaríamos que fossem tomadas as devidas providencias, ressaltamos que todas as informações contidas neste registro temos como provar, inclusive com relação a educação foi objeto de minha dissertação de Mestrado pelo NAEA/ UFPA . Ainda ressaltamos por tratar-se de perdas de vidas humanas, a ainda para que se faça valer os direitos de cidadania neste país. O que entende-se é que o papel do Estado é basicamente fazer valer as leis e dar seguranças de vida a sua população quando o Estado não alcança tais objetivo ele torna-se ausente, e é o que infelizmente está ocorrendo na área munduruku.