O estrago está feito

O estrago está feito
O governo autoriza o funcionamento da usina de Barra Grande, que omitiu a existência de florestas de araucária na área inundável

Solange Azevedo

A hidrelétrica de Barra Grande virou um dos casos mais emblemáticos de obras que atropelam as leis ambientais no Brasil. No início de julho, a Energética Barra Grande S.A. (Baesa), consórcio responsável pelo empreendimento, conseguiu autorização do Ibama para começar a operar. Sob protestos de ambientalistas e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o reservatório está sendo enchido e a vegetação suprimida no entorno do Rio Pelotas, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. "Barra Grande é o ícone do desrespeito às leis ambientais", diz o advogado Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental.
A hidrelétrica tornou-se um caso nacional quando se descobriu que o estudo de impacto da obra omitiu a existência de campos naturais e florestas primárias de araucária, as mais ameaçadas do país. "O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi uma fraude", acusa Valle. "O governo e o Judiciário compactuaram com a política do fato consumado, comum no Brasil. Como a barragem já estava pronta, a lei não foi aplicada." Conforme os ambientalistas, o reservatório também pode levar à extinção de uma espécie endêmica de bromélia. A confusão só veio à tona no fim de 2003 porque a Baesa pediu ao Ibama licença para a supressão da vegetação e teve de fazer um inventário florestal. "Não parecia tratar-se da mesma área descrita no EIA", lembra Luciana Guamieri, procuradora da República.
De lá para cá, uma enxurrada de ações foi impetrada na Justiça tentando interromper a obra e destruir a barragem de 190 metros de altura. Mas nem o Ministério Público Federal acredita que será possível, já que a licença de operação foi concedida. "Tribunal nenhum vai mandar desmanchar uma hidrelétrica de R$ 1,5 bilhão", diz o procurador da República Nazareno Wolff.
O reservatório da usina inundará 92 quilômetros quadrados, desabrigando 780 famílias. A licença de operação vale por um ano e prevê 76 medidas compensatórias, entre elas o reassentamento dos atingidos e programas de desenvolvimento social na região.
Os ambientalistas temem a extinção de espécies submersas pelo lago artificial e dizem que Barra Grande escancara a fragilidade dos estudos de impacto ambiental feitos no Brasil. "O Ibama estava conduzindo um estudo para avaliar se a bromélia será mesmo extinta e, antes da conclusão e de definir uma forma de salvamento da espécie, concedeu a licença. Por que tanta pressa?", pergunta Miriam Prochnow, da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí. "Estamos na fronteira do desenvolvimento sustentável, tentando minimizar o máximo os danos causados para que o país possa crescer", alega Luiz Felippe Kunz Júnior, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama. Em tese, se a Baesa não cumprir o prometido, pode ter a autorização cassada.
Quando a Baesa venceu o leilão da hidrelétrica, herdou um EIA pronto, elaborado pela Engevix Engenharia. Se o Ibama tivesse feito seu trabalho e verificado a qualidade técnica do estudo, nada disso teria acontecido. Agora, os servidores do órgão e a Engevix, que recebeu R$ 12 milhões por um laudo capenga, poderão ter de se explicar à Polícia Federal e ser responsabilizados criminalmente. "Fizemos vôos e sobrevôos na área de Barra Grande. Mas, de cima, as árvores ficam pequenininhas e não foi possível distinguir as florestas primárias", justifica Cristiano Kok, diretor da Engevix.
O medo do MAB é de que a investigação policial acabe em nada e que, depois do reservatório cheio, a Baesa não cumpra o acordo. Segundo o procurador Wolff, mais de 300 famílias atingidas pela hidrelétrica de Machadinho, também no Rio Pelotas, ainda pleiteiam indenização. A usina está em operação há quase quatro anos. Cerca de 250 famílias expropriadas pela construção da hidrelétrica de Campos Novos, em Santa Catarina, também não receberam compensação financeira. "Como a licença de Machadinho está vencendo, vamos tentar negociar com a empresa. Não adianta pedir que a hidrelétrica seja desmontada", diz Wolff. É dessa forma que o Ministério Público pretende trabalhar, fazendo acordos à medida que as licenças de operação forem vencendo. Mas isso não satisfaz gente que perdeu o que levou uma vida inteira para construir e ainda não tem nem um local decente para morar.
Os rios que correm pelo Brasil movem as turbinas de mais de 570 usinas hidrelétricas e centrais geradoras. Pelo menos 90% de toda a energia gerada é baseada em recursos hídricos. É uma fonte de energia menos poluidora que outras, como as termelétricas. Mas quem constrói os grandes reservatórios raramente se preocupa com o deslocamento de populações ribeirinhas e os impactos ambientais. Pelas contas do Movimento dos Atingidos por Barragens, desde a década de 60, mais de 1 milhão de pessoas foram desalojadas. Sete de cada dez não receberam indenização. Um dos maiores desastres socioambientais do Brasil ocorreu com a usina de Balbina, no Amazonas. A hidrelétrica está instalada a 180 quilômetros de Manaus e é uma das menos eficazes do país. Os afluentes do rio ficaram inabitáveis por conta da decomposição da vegetação que não foi extraída do local.
Apesar da polêmica, algumas obras mostram que é possível integrar ações de infra-estrutura com preservação ambiental. "Não devemos pensar essa questão sob o viés ideológico. Não se pode simplesmente ser contra barragem, automóvel ou medicamento. Basta construir hidrelétricas de maneira sustentável", defende Fernando Almeida, presidente-executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Só é preciso planejamento. A usina de Nova Ponte, no Rio Araguari, no Triângulo Mineiro, realocou uma cidade de 5 mil habitantes. O reservatório inundou 44 mil hectares e atingiu 1.200 propriedades rurais. "Foram quatro anos de negociação com a comunidade", diz Luiz Augusto Almeida, da Companhia Energética de Minas Gerais.
O Ministério de Minas e Energia (MME) cita como empreendimentos exemplares Itá, Xingó e Itaipu. A usina de Itá deslocou 3 mil pessoas. Uma cidade novinha em folha, a Nova Itá, foi construída para os atingidos. A hidrelétrica, segundo o MME, deu dinâmica à economia local, onde foi criado um importante centro comercial. Cerca de 900 famílias receberam apoio técnico para produção agrícola e houve projetos de incentivo ao turismo.
A elevação do nível de água no reservatório de Xingo, na divisa de Sergipe com Alagoas, beneficiou 20 mil hectares de projetos de irrigação. Há projetos de pesquisa arqueológica, melhora genética de caprinos e assistência a produtores, cultivo de peixes em tanques-rede e desenvolvimento de energia alternativa em comunidades isoladas. Itaipu já pagou mais de US$ 2 bilhões de royalties. Quinze municípios banhados pelo reservatório e o Estado do Paraná foram beneficiados com cerca de 75% desse valor. Há programas de recuperação ambiental e preservação dos recursos hídricos.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nos próximos anos, a capacidade de produção de energia crescerá 35%. O aumento virá de mais de 500 usinas, 40% delas hidrelétricas. Gilberto Cervinski, do MAB, diz que empresas do setor reconhecem os problemas socioambientais causados pela implantação de reservatórios. "O que elas não querem é pagar a conta. Integrantes do Ministério de Minas e Energia contam que as empresas estão pressionando o governo dizendo que não vão participar do próximo leilão. Quem, então, vai arcar com esses custos? Toda a sociedade ou as famílias atingidas pelas barragens?" Segundo ele, a recomendação mundial é de que 20% dos gastos com empreendimentos hidrelétricos sejam direcionados à cobertura de custos socioambientais. No Brasil, o índice ainda não chega a 5%.
Para compensar o impacto de Barra Grande, a Baesa se comprometeu, entre outras medidas, a doar R$ 20 milhões ao Parque Nacional de São Joaquim e adquirir 740 hectares de florestas para serem preservadas. Tem um prazo de 12 meses para cumprir o compromisso com o Ministério Público, o MAB e o governo federal. Mas pode não ser o bastante. "Essas 76 medidas compensatórias são esmola diante do estrago feito", afirma Clóvis Borges, diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS). "A única forma de as empresas envolvidas tentarem compensar o ecossistema inundado seria comprar uma área biologicamente equivalente", diz. Uma delas seria a floresta de Paiquerê, na mesma bacia do Rio Pelotas, onde existe o projeto de outra hidrelétrica. "Deveriam comprara área e fazer dela um parque", sugere.

Investimento alternativo
Como o Brasil poderia aumentar em 40% a energia disponível sem depender apenas da construção de grandes barragens
Reduzindo o desperdício - Cerca de 15% da energia produzida no país é perdida até chegar ao consumidor final. 0 parâmetro internacional é de 6%. Equipamentos obsoletos e manutenção inadequada nas linhas de transmissão são as principais causas do prejuízo
Repotenciando usinas - Estima-se que a modernização e a reativação de hidrelétricas construídas há mais de 20 anos acrescentariam 7.600 MW na produção de energia. 0 valor corresponde à soma da produção de Furnas e Itaipu (parte brasileira)
Priorizando empreendimentos menores - Impactos sociais e ambientais causados por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são menos significantes que os gerados por grandes barragens
Diversificando a matriz energética - Investir na geração a partir da biomassa (bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, serragem, entre outras). Poderia haver ganhos de 3.000 MW, equivalente à produção da hidrelétrica de Xingó
Fontes: Célio Berman, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, e Movimento dos Atingidos por Barragens

Época, 01/08/2005, Ambiente, p. 98-100