O destino do planeta na Rio + 20

O destino do planeta na Rio + 20

Em junho deste ano, o mundo vai buscar novos caminhos no Brasil. Especificamente na cidade do Rio de Janeiro, que sediará um dos eventos ambientais mais importantes para todos os 7 bilhões de habitantes do planeta: a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A expectativa é, de fato, estabelecer metas concretas para conciliar o crescimento sustentável dos países. Nesta matéria especial, a Revista Novo Ambiente olha para o passado, questiona o presente e espera contribuir para a conquista efetiva de resultados para um mundo melhor.
Exatos 20 anos depois, entre os dias 20 e 22 de junho, o Brasil voltará a sediar a conferência que retoma temas essenciais para o desenvolvimento sustentável da Terra, inclusive aqueles tratados na Rio-92 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em junho de 1992 e também conhecida como Cúpula da Terra e Eco-92. O evento marca ainda o 10." aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em Johanesburgo em 2002.
Chefes de estado, de governo e representantes dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), além de participantes de diversos setores da sociedade civil, devem se reunir tendo o desafio de chegar a um acordo mundial efetivo em favor de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, focado na preservação do meio ambiente, na erradicação da pobreza e no desenvolvimento econômico. "Agora é a hora para uma discussão profunda sobre como se pode melhorar o apoio ao crescimento verde e ao desenvolvimento sustentável", declarou Sha Zukang, Subsecretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas e Secretário-Geral da Rio+20, em participação no Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento, promovido na sede da ONU, em Nova York, em fevereiro deste ano. Para Zukang, a expectativa é que o evento leve a uma maior coerência, integração, cooperação e implementação dos esforços de toda a sociedade pelo desenvolvimento.
Todo o preparo para a Rio+20 está se mostrando uma natural continuação do evento de 20 anos atrás. A novidade fica por conta dos principais assuntos que serão fortemente debatidos: a economia verde e o quadro institucional - mais detalhadamente, a transição para esta economia verde, com o objetivo de se alcançar a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, na perspectiva da erradicação da pobreza e das desigualdades sociais.
Para Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a conferência pode ser vista como um chamado à responsabilidade coletiva diante dos desafios impostos à comunidade internacional nas esferas ambiental, econômica e social. "A consideração do conceito de desenvolvimento sustentável na tomada de decisão dos atores dos pilares econômico, social e ambiental, o fortalecimento do multilateralismo e a adequação das estruturas das Nações Unidas e das demais instituições internacionais, e a reflexão, na estrutura de governança global, do reordenamento internacional em curso, com devida atenção ao papel dos emergentes, são alguns dos progressos que podemos esperar da Rio+20", destaca.

Mundo verde e sustentável

A escolha pela economia verde como um dos principais assuntos a serem tratados durante a Rio+20 não poderia ser diferente. Afinal, é a realidade que todas as nações buscam conquistar e colocar em prática em seus países; ou, pelo menos, que deveriam buscar. Segundo especialistas, é na intersecção entre o meio ambiente e a economia que se encontra o conceito desta economia sustentável e se apresentam as suas características essenciais: ela é pouco intensiva em carbono, eficiente no uso dos recursos naturais e socialmente inclusiva. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a economia verde oferece a melhoria do bem-estar humano e a redução da desigualdade social, já que ao mesmo tempo diminui significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica.
Mas como conquistar a transição dos governos mundiais para essa economia? Discutir sobre o tema e viabilizar o quadro institucional global, tirando do papel as convenções, protocolos e declarações pelo desenvolvimento sustentável assumidos nos últimos anos, parece ser o primeiro passo. Esse quadro institucional, também chamado de instrumentos de governança, é justamente o segundo principal tema da conferência.

Quadro institucional: Governança

É verdade que muito se fala sobre desenvolvimento sustentável e tudo o que envolve o seu conceito. Então, como alcançá-lo? Outro aspecto fundamental que será tratado na Rio+20 é o quadro institucional, ou instrumentos de governança. Para isso, fala-se em uma reforma da governança global, com a finalidade de construir uma nova estrutura com diferentes medidas - ou adaptar as já existentes - que auxiliem e, consequentemente, aperfeiçoem as atividades realizadas pelas diversas instituições da ONU.
Entre as propostas para a reforma, discutem-se dois níveis de governança: um relacionado à gestão dos acordos multilaterais e outro voltado ao espaço político do desenvolvimento sustentável nas Nações Unidas. As proposições incluem: a criação de uma agência especializada para o meio ambiente, similar à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que poderia ser chamada de Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Uneo, na sigla em inglês) ou Organização Mundial do Meio Ambiente (WEO, em inglês); o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); e a transformação do atual Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc, sigla em inglês) em Conselho de Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de promover maior convergência entre os pilares do desenvolvimento sustentável. Ainda, promover a sinergia entre convenções de uma mesma área temática, como já ocorre com as três convenções químicas - Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), Consentimento Prévio Informado (PIC, Roterdã) e Convenção de Basileia, que controla o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos - e transformar também a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), considerada enfraquecida desde a sua criação, após a Rio-92, em Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que passaria a ter contato direto com a Assembleia Geral da ONU.
Todas as propostas, que provavelmente serão sugeridas durante a Rio+20, têm por finalidade criar uma estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável baseada no equilíbrio entre as questões sociais, econômicas e ambientais. E, de acordo com estudiosos, a existência de um quadro institucional global é fundamental para se conquistar este desenvolvimento sustentável e efetivamente colocá-lo em prática.

Fracasso histórico?

Pesquisadores, especialistas, intelectuais e ambientalistas são unânimes em chamar a atenção para uma real possibilidade: a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) vir a se tornar irrelevante ou, ainda mais, um fracasso histórico. Durante o Fórum Social Temático (FST), realizado na cidade de Porto Alegre no último mês de janeiro, palestrantes e espectadores enfatizaram a importância de se voltar os olhos para esta alarmante chance. O evento, que teve a participação de 40 mil pessoas, foi como uma etapa preparatória para a Cúpula dos Povos, reunião organizada pelos movimentos sociais que deverá ocorrer em paralelo à conferência.
Ideias como a baixa expectativa quanto ao documento divulgado pelas Nações Unidas como esboço da resolução a ser votada na conferência, o risco de os países desenvolvidos usarem o discurso do meio ambiente para bloquear o crescimento de nações emergentes, como Brasil, China e Índia, e a falta de real interesse do G8 em relação aos compromissos ambientais foram alguns dos argumentos apontados pelos participantes. Assim, o receio de que os acordos, declarações e tratados assinados continuem não saindo do papel prevalece como a maior preocupação de toda a sociedade.
Em declaração à Revista Novo Ambiente, Adriana Ramos, jornalista e Secretária Executiva Adjunta do Instituto Socioambiental (ISA) - associação sem fins lucrativos que procura propor soluções integradas a questões sociais e ambientais -, aponta essa realidade como um quadro, no mínimo, preocupante, principalmente pela ausência de engajamento dos países: "A Rio+20 vai ser um grande encontro de experiências e propostas para um mundo melhor, mas o engajamento dos países ainda é insuficiente e não corresponde às expectativas da sociedade." Ela destaca também a pouca consistência do documento preliminar apresentado pela ONU: "É superficial e não traz compromissos efetivos."
Para que a Rio+20 não se torne uma conferência sem resultados relevantes, Adriana aponta alguns caminhos. Um deles é a revisão do documento. "Ele apenas reafirma compromissos que já foram estabelecidos, mas não cumpridos. As poucas novidades, com a menção à limitação do PIB como indicador de desenvolvimento sustentável, não avança para propostas ou compromissos." A jornalista acredita que as discussões que antecedem a conferência serão fundamentais para se chegar a um documento que efetivamente enfrente os desafios que estão postos. "Para que isso aconteça, a sociedade tem que se mobilizar e cobrar de seus governos que sejam mais responsáveis e que implementem os compromissos já assumidos", ressalta.
Em relação ao posicionamento do governo brasileiro e toda a expectativa pela sua participação no evento, Adriana percebe a possibilidade de o país se consolidar como uma liderança ambiental no cenário global, mas apresenta ressalvas: "Temos visto alguns retrocessos em matéria ambiental, como o novo Código Florestal, as mudanças nas regras de licenciamento e a redução de áreas protegidas para instalação de obras de infraestrutura que podem colocar em xeque essa perspectiva." Para mudar o cenário, ela defende mais comprometimento por parte dos governos e também da sociedade. "Precisamos enfrentar o desafio do desenvolvimento sustentável com seriedade, em todas as frentes. Isso significa colocar sob essa perspectiva os investimentos em infraestrutura, a matriz energética e toda a economia. É isso que esperamos do mundo, e do Brasil", finaliza.

Novo Ambiente n. 21, fev. 2012, p. 58-64

http://www.revistanovoambiente.com.br/revista/materias.php?id=408&nac=25