O (Des)Brasil

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Gisele Leite

14/02/2023

A área ocupada pelo garimpo no Brasil bateu um recorde histórico de desmatamento em 2021. Computam-se 196 mil hectares do território nacional foram dedicados a essa atividade, uma área tão grandes quanto a da cidade de São Paulo. Esse número vem subindo de forma progressiva e acelerada desde 2016. O crescimento mais agudo, nos últimos anos, foi o do garimpo ilegal.

E, na terra indígena Yanomami que enfrenta hoje uma calamidade, a área ocupada por garimpeiro quadruplicou entre 2020 a 2021. Tais números foram analisados pelo MapBiomas e foram coletados pelo método deep learning, utilizando imagens de satélite e dados de referência do CPRM (Serviço Geológico Brasileiro), da Ahk Brasilien (Câmara de Comércio e Indústria), do INPE (Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais) e do ISA (Instituto Socioambiental).

A expansão do garimpo coincide com a invasão de territórios indígenas e unidades de conservação, segundo a análise do MapBiomas. Nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, a atividade garimpeira em terras indígenas bateu recorde - em tamanho e em expansão. De 2011 a 2021, a área de garimpo em terras indígenas sextuplicou: saltou de 3,2 mil hectares para 19,6 mil hectares.

A expansão do garimpo no Brasil acontece principalmente na Amazônia. Só o Pará concentra 58% da atividade garimpeira do país. A área ocupada pelo garimpo no estado é de 114 mil hectares, enquanto todas as outras regiões somam 82 mil hectares.

A mineração ilegal impede o acesso de comunidades à pesca, caça e coleta ou a serviços de saúde, provocando agravamento de doenças e mortes por falta de assistência.

Não é de hoje que os yanomamis sofrem com ataques de garimpeiros. Nos anos de 1980 e 1990, comandados por José Altino Machado, esses invasores ocuparam uma parcela significativa da reserva indígena. O massacre foi assustador. Índios foram mortos a bala e outros tantos, sem imunidade, morreram de pneumonia, de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), inclusive, Aids, e de sequelas provocadas pela ingestão de mercúrio despejado no leito dos rios. Naquela época, o poder público deflagrava operações da Polícia Federal para tentar conter as invasões e a violência contra os povos indígenas, com o apoio das Forças Armadas.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas envolvidas na comercialização de ouro extraído ilegalmente de garimpos na Amazônia e exportado para a Itália.

Os crimes praticados foram de organização criminosa (art. 2o da Lei 12.850/2013), receptação qualificada (art. 180, §1o e §6o, do Código Penal), extração/transporte/ comercialização de ouro sem título minerário (art. 2o da Lei 8.176/1991) e sem licenciamento ambiental (art. 55 da Lei no 9.605/98), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1o da Lei 9.613/1998).

Para camuflar a origem ilícita do ouro, a organização criminosa indicava que a lavra teria ocorrido na área do título minerário regular (no 862.319/1980), localizado no município de Colniza (MT), pertencente à empresa New Stone Mineração Ltda, o que se provou falso.

Peritos foram ao local e confirmaram que lavra estava inativa. Posteriormente, o ouro era revendido para a empresa CHM do Brasil Metais Ltda, de propriedade e administração dos italianos Giacomo Dogi e Mauro Dogi, que o exportava para a Itália como se fosse lícito.

O esquema criminoso foi desmantelado com a prisão, em junho de 2019, de dois funcionários da empresa RJR Minas Export Ltda. Eles foram flagrados no Aeroporto de Goiânia transportando mais de 110 quilos de ouro com notas fiscais falsas, escondidos em compartimento abaixo dos bancos de uma aeronave. Vide: Autos no 1005509-02.2020.4.01.3500

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