O custo da energia

O custo da energia

Reportagem publicada na edição de outubro da revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que o custo da energia elétrica, pressionado por encargos e pela tributação, aumentou 217% entre 2000 e 2007, período em que houve uma inflação de 91%, medida pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) ou de 96%, medida pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Trata-se de uma distorção que não foi combatida enquanto a economia crescia rapidamente, mas que agora tem de ser enfrentada, pois penaliza fortemente os consumidores numa fase de desaceleração da atividade.
O custo da eletricidade tem impacto variável sobre a produção industrial, chegando a 45% do custo total da indústria de cloro e soda. Pressiona uma ampla gama de serviços, como água e esgoto, além dos preços de matérias-primas, como alumínio, cimento, papel e papelão, vergalhões para a construção, tubos e conexões de PVC, peças e acessórios para veículos, perfumaria, sabões e artigos de limpeza, leite, carnes e laticínios. Na área alimentícia, por exemplo, os gastos com energia são crescentes com o uso da refrigeração.
A tarifa de energia tem, ainda, impacto direto sobre o comportamento da economia, pois quanto mais cara, menor a competitividade das empresas. "Se os custos desse insumo são elevados, toda a produtividade nacional fica comprometida nas esferas subseqüentes", afirmou o presidente do conselho diretor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Érico Sommer.
Pesquisa da FGV Projetos mostrou que o custo alto provoca outra distorção: o crescimento do consumo de energia no País - um indicador do dinamismo da economia - foi de 2,44%, entre 2000 e 2005, inferior à média mundial de 5,33%. Para os períodos de 2006-2010 e 2011-2015, projeta-se um crescimento, no Brasil, de 4,21% e 4,47%, quando a estimativa de crescimento do consumo global é, respectivamente, de 4,93% e 5,65%.
Para a alta dos custos da energia contribuíram diretamente os encargos setoriais e a tributação, cujo peso aumentou de 35,91% da receita bruta do setor, em 2002, para 46,33%, em 2006, chegando hoje a mais de 50%. Os encargos - tais como a Reserva Global de Reversão (RGR), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Compensação de Combustíveis Fósseis do sistema isolado (CCC Isol) - foram criados para reduzir os custos de consumidores de baixa renda e compensar as tarifas de áreas não integradas ao sistema interligado de transmissão de energia ou locais onde predomina a oferta de energia térmica, mais cara que a hidrelétrica.
A arrecadação com encargos setoriais é estimada pela Abrace em R$ 12,7 bilhões, neste ano, ante R$ 5,6 bilhões, em 2001. Criados para compensar desequilíbrios transitórios, esses encargos tendem a se perpetuar diante do atraso dos investimentos em geração de energia barata e na sua transmissão.
Atrasos nas licitações de usinas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão entre os maiores problemas. Entre abril e setembro, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União, aumentaram em quase 50% - de 619 para 923 - as ações judiciais que contestam as obras do PAC. E há poucos incentivos para novos empreendimentos. No leilão de energia nova de 30 de setembro, por exemplo, foi licitado um único aproveitamento hídrico - o de Baixo Iguaçu - a um custo de MWh de R$ 98,98, ante cerca de R$ 360,00 o MWh gerado pelas térmicas movidas a óleo combustível. Compete ao governo, que se comprometeu com a chamada modicidade tarifária, acelerar a aprovação dos projetos capazes de oferecer energia barata para desonerar os consumidores numa fase de retração da economia.
0 estudo da FGV mostra que os aumentos do custo da energia elétrica, no período de dez anos até 2015, corresponderão a uma perda acumulada equivalente a 7,1 pontos porcentuais do PIB, ou a uma perda anual de R$ 223 bilhões no fluxo de caixa do País. É mais que hora de reduzir os encargos incidentes sobre a energia.

OESP, 10/11/2008, Notas e Informações, p. A3