O Brasil de Lula e os povos indígenas

O Brasil vai bem na sua política econômica e nas relações internacionais, mas deixa a desejar nas questões específicas. E o caso do meio ambiente, da reforma agrária e dos povos indígenas. Esses são alguns dos gargalos do governo Lula, visto que incidem diretamente sobre os grandes interesses do capital nacional e dos aglomerados mundiais.

Por um lado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) transformou o país num canteiro de obras, impulsionou a construção de grandes obras, propiciou a geração de empregos e colaborou significativamente com a superação da crise econômica internacional. Mas por outro lado, o desenvolvimento impactou sobre os direitos e interesses das minorias e dos movimentos sociais.

Na lista das grandes obras estão, entre outras, a construção de hidrelétricas, rodovias, ferrovias e a transposição do rio São Francisco. Empreendimentos que movimentam a economia, mas que têm grandes impactos sobre o meio ambiente, populações ribeirinhas e comunidades indígenas. Ações que provocam efeitos incomensuráveis nas culturas afetadas, inclusive em nível psicológico.

Na agricultura, os investimentos econômicos fortaleceram os setores conservadores contrários à reforma agrária. A conseqüência tem sido assassinatos, perseguição e criminalização das lideranças dos movimentos sociais e indígenas.

No Congresso Nacional há envolvimento direto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relacionado à criação da Secretaria Especial de Atenção a Saúde Indígena. Há também tensões em torno do Estatuto dos Povos Indígenas, pois o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, convocou as lideranças partidárias para tratar da urgência de sua tramitação. Sabe-se que houve sérios desentendimentos durante esta reunião.

Foi realizada neste ano a Iª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI). Destaca-se por ser uma conquista do movimento indígena, com grande representatividade dos povos indígenas e suas organizações, assim como da proposta da criação de um Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena, devendo para tanto ser constituído um fundo próprio e uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena.

A previsão é de que a próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) será muito tensa, considerando o ingresso de terceiros em terras indígenas, onde ocorrerá embate com os militares e com o governo que assumiu a proposta dos militares.

Considerando o que está posto pela conjuntura, a agenda de compromissos assumidos pelo governo Lula com os setores populares, minorias e temáticas específicas ainda encontra-se à espera de respostas consistentes e coerentes com suas bandeiras de lutas. O projeto do Novo Brasil não estará completo se esses segmentos e temas não estiverem incluídos historicamente.

* Jornalista.