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Autor: Sophia Gebrim
21 de Ago de 2012
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) já é uma realidade. Instituída pelo Decreto no 7.794, de 20 de agosto de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21/08). O objetivo é integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.
"Com as ações esperamos reduzir o uso de agrotóxicos e aumentar os índices de conservação da agrobiodiversidade, além de trata-se de mais um instrumento público que busca construir agenda sustentável para a sociedade brasileira" destaca a diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Calório. Os próximos passos serão a instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que será responsável pela construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
INTEGRANTES
A comissão incluirá representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Pesca e Aquicultura e entidades da sociedade civil. Caberá ao colegiado promover a participação da sociedade na elaboração do Plano Nacional de Agroecologia, construir subcomissões temáticas que reunirão setores governamentais e da sociedade, propor diretrizes ao Poder Executivo e acompanhar e monitorar programas e ações.
O governo federal oferecerá, por meio do Planapo, uma série de ferramentas para disseminar as práticas sustentáveis, como crédito rural e demais mecanismos de financiamento e seguro agrícola e de renda. Também estão previstos preços agrícolas e extrativistas incluídos nos mecanismos de regulação e compensação de preços e aquisições ou subvenções, pesquisa e inovação científica e tecnológica, métodos de controle da transição agroecológica da produção orgânica e avaliação da produção de base ecológica. O plano será implantado por meio da linha orçamentária dos órgãos parceiros da ação, que são os mesmos integrantes da Comissão Nacional de Agroecologia.
http://www.mma.gov.br/informma/item/8601-o-brasil-da-agroecologia
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