Novos senhores de escravos

Novos senhores de escravos

Asegunda lista elaborada pelo Ministério do Trabalho com os nomes dos infratores que exploram trabalho escravo no país contém os nomes de 41 proprietários rurais e oito empresas que foram autuados pelo governo federal e condenados em processos contra os quais não cabe mais qualquer recurso administrativo. A maior parte dos integrantes da lista é acusada também em ações na Justiça por crimes que vão de prática de trabalho escravo a sonegação de contribuição previdenciária.

Nas 49 fazendas, fiscais do Ministério do Trabalho, agentes da Polícia Federal e procuradores libertaram 2.300 pessoas que eram mantidas em situações análogas à de trabalho escravo e submetidas a formas degradantes de trabalho. Nas ações, realizadas de 1995 a 2002, o grupo constatou que os trabalhadores viviam em condições precárias de higiene, não recebiam alimentação, tinham seus salários e carteira de trabalho retidos, além de serem vigiados e proibidos de deixar as propriedades. A primeira lista, divulgada em novembro de 2003, continha 52 nomes e envolvia 5.100 trabalhadores.

Infratores perdem acesso a recursos públicos

A partir de agora, os integrantes da lista não terão acesso a recursos de instituições financeiras estatais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste. Eles perdem ainda o direito a benefícios fiscais e outros subsídios.

Na nova lista de infratores aparecem políticos, como o prefeito de Unaí (MG), José Braz da Silva (PTB). Na cidade administrada por ele, foram assassinados três fiscais do trabalho há cerca de seis meses. Grandes empresas, como a Maeda Agroindustrial, uma das maiores produtoras de algodão do país, também aparecem na lista ao lado de famílias de fazendeiros reincidentes na exploração do trabalho escravo, caso dos Mutran, no Pará.

Da relação consta também o nome do fazendeiro Max Neves Cangussu, do Maranhão, que chegou a ser preso, um fato raro para quem comete esse tipo de crime. O fazendeiro mantinha 19 trabalhadores em regime servil. O único nome que aparece nas duas listas de infratores é o do fazendeiro Miguel de Souza Rezende, que também tem terras no Maranhão. Na primeira lista, ele aparece por ter mantido 70 pessoas nesse regime na fazenda Zonga. Já na segunda relação, o fazendeiro foi incluído por terem sido flagradas 64 pessoas na fazenda Rezende.

Dos 49 casos, 34 são no Pará e no Mato Grosso

A família Mutran é citada três vezes nas duas listas. Na mais recente, aparece o nome de Evandro Chukuia Mutran, acusado de ter mantido ilegalmente, na fazenda Peruano, no Pará, 54 trabalhadores. Na relação de 2003, constava a empresa da família, a Jorge Mutran Exportação e Importação (Fazenda Cabaceiras, com 47 pessoas libertadas) e Aziz Mutran (Fazenda Mutamba, 48 pessoas libertadas). As duas propriedades também ficam no Pará.

Dos 49 casos registrados, 17 foram flagrados no Pará, 17 no Mato Grosso, nove no Maranhão, três em Rondônia, dois em Tocantins e um em Minas Gerais. A lista foi elaborada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, comandada pela auditora Ruth Vilela, criadora dos grupos móveis de fiscalização.

A relação com os nomes dos infratores está sendo mantida a sete chaves pelo governo, receoso de que sua divulgação crie obstáculos para a aprovação no Congresso Nacional da emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde forem flagrados casos de trabalho escravo. As propriedades que constam das duas listas seriam as primeiras a serem alvo de desapropriação para fins de reforma agrária.

A bancada ruralista faz dura oposição ao projeto e, até agora, está conseguindo evitar que a proposta seja incluída na pauta de votação da Câmara. Em meados de junho, a secretária Ruth Vilela encaminhou a diversos órgãos do governo a relação das empresas e dos fazendeiros autuados. À lista, foi anexada uma nota técnica com comentários da secretária. No documento, Ruth sugere que a lista seja uma referência para a adoção de medidas contra os exploradores da mão-de-obra escrava.

A assessoria do grupo Maeda Agroindustrial informou que a empresa sublocou o serviço de um empreiteiro para contratar a mão-de-obra e que não tinha conhecimento de como eram mantidos esses trabalhadores. O grupo informou que o caso ocorreu há alguns anos e nunca mais esse tipo de violação foi registrado nas terras da empresa. O GLOBO fez várias tentativas de contato com a família Mutran e não obteve retorno das ligações.

Coordenadora da fiscalização defende expropriação de terras

BRASÍLIA. Em documento que acompanha a lista, a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, considera insuficientes as penas aplicadas contra quem explora o trabalho escravo. Ela defende punição mais rigorosa para esses fazendeiros, como a expropriação de terras e aplicação de multas com valores mais elevados. Para Ruth Vilela, a autuação administrativa somente não resolve o problema.

Apesar das inúmeras autuações sofridas, não se observa nas regiões de maior incidência de exploração do trabalho escravo uma diminuição desse crime. Os valores das multas aplicadas são extremamente baixos, o que não se constitui em punição com significado econômico aos criminosos, além de não refletir a gravidade da situação, pelas condições subumanas a que ficam sujeitos os trabalhadores”, afirma Ruth na nota técnica que encaminhou aos ministros do Trabalho, da Fazenda, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário e dos Direitos Humanos.

Ruth coordena os grupos móveis de fiscalização e também é a responsável pela elaboração da lista das empresas e fazendeiros escravocratas do país. No documento, ela afirma ainda que esses empregadores têm suas atividades financiadas por instituições públicas: O Estado brasileiro, por intermédio de seus agentes financiadores, colabora para a prática do crime previsto no artigo 149 do Código Penal (redução à condição análoga à de escravo)”.

A secretária descreve também as irregularidades detectadas pela fiscalização e que caracterizam o trabalho escravo: Condições de alojamento bem piores que os estábulos e pocilgas das fazendas; falta de água potável; acidentes de trabalho sem prestação de socorro; falta de alimentação; retenção dolosa de salários; falta de registro em carteira de trabalho e submissão do trabalhador ao sistema de barracão”.

JOSÉ BRAZ Estou me lixando para issoBRASÍLIA. Condenado judicialmente por trabalho escravo e com os bens indisponíveis, o prefeito de Unaí, José Braz da Silva (PTB), disse que não se importa de estar na lista de escravocratas do governo federal. Ele é dono da Fazenda Boa Esperança, em Canaã dos Carajás, no sul do Pará, onde fiscais do Trabalho flagraram trabalhadores em condições degradantes. O senhor aparece na lista do governo autuado como explorador do trabalho escravo. O que o senhor tem a dizer? JOSÉ BRAZ: Estou me lixando para isso. Tenho uma fazendinha pequena lá no Pará. O fiscal do Trabalho me ligou um dia, queria propina e o desacatei. Aí ele inventou essa história. Os funcionários eram meus amigos. Eu não tenho instinto assassino, mas vontade de matar eu tive. Mas o senhor já foi até condenado judicialmente, teve sigilos fiscal e bancário quebrados, dinheiro bloqueado. JOSÉ BRAZ: Fui condenado por uma Justiça cretina, indecente e covarde. Tenho 68 anos e trabalhei para ajudar a construir um Brasil menos injusto. Não sou ladrão nem obcecado por fortuna. O senhor foi condenado por trabalho em regime escravo. Isso ocorreu? JOSÉ BRAZ: Claro que não. O que eu tinha era um caderno com anotações, como todos têm, e anotava o fumo que comprava para os trabalhadores na cidade, que era mais barato. Colocava na conta deles, mas nunca tinha ouvido falar que isso era crime. Ou seja, comprar fumo para trabalhador é crime. No mais, eles tomavam banho em córrego de água limpa. Não era nada do que me acusaram. E sobre o assassinato dos três fiscais em Unaí. O senhor acha que pode ocorrer de novo? JOSÉ BRAZ: Espero que não. A cidade é pacífica. A fiscalização melhorou, tomaram juízo. Não é como antes, quando os fiscais vinham com policiais armados até os dentes. Era um verdadeiro seqüestro. O senhor acredita que o crime será desvendado? JOSÉ BRAZ: Tivemos uma reunião com o ministro do Trabalho (Ricardo Berzoini) há duas semanas. Ele disse que está tudo na estaca zero. Esse crime serviu para acabar com a minha cidade. O município foi retaliado por um crime cometido por gente de fora.

O Globo, 26/07/2004, p.3