Novos atores financeiros na Amazônia

Quando pensamos em estradas na Amazônia, na destruição de florestas e no maltrato aos indígenas, nossa mente associa essas ações imediata e automaticamente ao Banco Mundial (BIRD) e, em menor escala, ao o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). É verdade que durante décadas ambos os bancos multilaterais foram denunciados, com razão, por serem os principais contribuidores da destruição da Amazônia em nome de um desenvolvimento esquivo. Mas hoje essa relação deve ser repensada, já que a responsabilidade do que ocorre de bom e de ruim nessa parte da América do Sul é compartilhada com outras entidades financeiras que, na verdade, possuem muito mais influência que o BIRD e o BID. Além disso, esses últimos, por mais que ainda tenham problemas, tem melhorado seu comportamento social e ambiental, o que não é o caso dos novos atores financeiros.

Poucos têm consciência de que a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico do Brasil (BNDES) vêm deixando para trás os bancos tradicionais em matéria de financiamento na região. Embora criada em 1970, a CAF não teve um papel significativo na região até a década de 1990, quando suas operações cresceram rapidamente, inclusive contando com transferências importantes do BID. Foi com base em uma dessas operações, em 1993, que o BID impôs a condição da criação de uma unidade ambiental, que mais tarde se transformou na Vice-presidência de Desenvolvimento Sustentável. A CAF nasceu como uma entidade financeira dos países andinos, reunidos pelo Acordo de Cartagena, mas logo também foram incorporados Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o que a tornou uma agência financeira sul-americana.

A CAF aprovou empréstimos de US$ 7.9 bilhões em 2008 e de US$ 9.2 bilhões no ano passado, ou seja, muito mais do que fez o Banco Mundial em toda a América Latina, mantendo-se com financiamentos de US$ 4.6 e US$ 5.2 bilhões entre 2005 e 2008. Isso representou mais do que o BID, com US$ 4.2 a US$ 7.1 bilhões no mesmo período. Apenas em função da crise econômica, os empréstimos desses bancos foram excepcionalmente altos em 2009.

Outro ator de crescente importância regional é o próprio BNDES, criado em 1952. Este, embora inteiramente brasileiro, dispõe, ano a ano, de mais recursos para financiar as atividades internacionais das empresas públicas e privadas do país. Em 2009, o banco desembolsou R$ 137 bilhões (cerca de US$ 70 bilhões) em operações no Brasil e no exterior. Ou seja, mais do que o Banco Mundial empresta em todo o mundo, que nesse ano somou US$ 46.9 bilhões. Dessa forma, o BNDES e a CAF são hoje os principais atores financeiros no cenário sul-americano e serão ainda mais no futuro próximo.

É claro que na região existem outros atores. Além dos bancos multilaterais (BIRD, BID, CAF) e os de desenvolvimento nacional com atuação internacional, sejam regionais (BNDES) ou extra regionais, como os bem conhecidos bancos alemão (KFW), japonês (JBIC), europeu (BE), nórdico (NIB) ou americano (EXIMBANK), existem muitos outros bem menos conhecidos pelo grande público, que são privados e apóiam investimentos destinados à mineração, ao petróleo e a qualquer outra operação que garanta lucro certo, inclusive às público-privadas. Esse grupo inclui bancos tradicionais e também entidades financeiras da Ásia, incluindo as da Coréia e China.

Devido a pressão das organizações não governamentais internacionais norte-americanas, latinas e, em especial, da opinião pública dos países desenvolvidos que fornecem os fundos, o BIRD e o BID mudaram gradualmente seu comportamento e adotaram uma série de políticas e estratégias sócio-ambientais que são aplicadas com certo rigor e que são permanentemente aperfeiçoadas sob a vigilância da sociedade civil. Durante a última década ambos os bancos, principalmente o BIRD, evitaram participar de projetos que poderiam causar mais desmatamento, ou que tivessem outros impactos negativos.

Ainda assim financiaram, com muito cuidado, alguns projetos na Amazônia, como a exploração de gás em Camisea no Peru (BIRD, BID, entre outros) e projetos de desenvolvimento no estado do Acre, no Brasil (BID). O BIRD dedicou a maior parte de seus investimentos em projetos de conservação florestal na Amazônia. Em contraponto o BID, pressionado pela dificuldade crescente em colocar dinheiro disponível a partir de seu abundante 'Oitavo Aumento de Recursos', cometeu a imprudência de promover a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) que, na realidade, foi aproveitada principalmente pela CAF e pelo BNDES. Essa iniciativa é a origem das agressões atualmente mais graves ao meio ambiente e à sociedade amazônica, concentradas especialmente na faixa localizada entre o Brasil e os países andinos vizinhos.

Uma das vantagens da CAF e o BNDES é não possuírem tantos compromissos sócio-ambientais como os bancos tradicionais multilaterais e bilaterais. Utilizam-se de um discurso impecável, com todas as palavras que pressupõem um tratamento correto em relação ao tema, mas na prática fazem muito pouco ou sempre muito menos do que deveriam fazer. Sendo assim, suas operações desprovidas de precauções e complicações são, aparentemente, mais baratas e aprovadas com mais rapidez.

Os governadores da CAF representam os países da região e, os do BNDES são, obviamente, brasileiros. Isso quer dizer que, diferentemente do que ocorre no BIRD e no BID, não há quem defenda os interesses dos grupos mais sensíveis aos temas sócio-ambientais. Por isso, os novos atores financeiros não impõem parâmetros sócio-ambientais e de transparência próprios, como fazem o BID e o BIRD, preferindo "respeitar plenamente" a soberania nacional e a legislação de cada país, não lhes importando muito que essa última seja insuficiente, ou inadequada nem, muito menos, que o governo não tenha capacidade institucional para cumpri-la.

Frutos dessa política são uma série de conflitos amplamente denunciados pelas organizações da sociedade civil dos países da região, especialmente no Equador e no Peru. O caso mais emblemático é o da estrada Inter-oceânica Sul, entre o Brasil e o Peru, financiada principalmente pela CAF com um custo já acumulado de US$ 1.7 bilhões (o custo anunciado à sociedade era de US$ 850 milhões), iniciada sem estudos de impacto ambiental, sem que se tenha investido nada para fomentar o desenvolvimento sustentável ao longo do percurso.

Menos de US$ 20 milhões, mal gastos em sua maior parte, foram destinados a um fajuto programa de mitigação de impactos sócio-ambientais. Essa é mesma estrada em que mais de 100 km recém construídos ficarão submersos pelo lago artificial da hidrelétrica de Inambari, que será financiada principalmente pelo BNDES. O resultado dessa obra, como já foi antecipado, vem provocando um aumento do desmatamento, da invasão de territórios indígenas e de áreas protegidas por madeireiros e mineiros, facilita a mineração ilegal e a contaminação dos rios, o crescimento explosivo da prostituição e da delinqüência, etc. O caso da Inter-oceânica Sul em Madre de Dios repete, quase 40 anos depois, o que o BIRD e o BID fizeram em Rondônia e no Acre, no Brasil, do outro lado da fronteira. A CAF, com exceção de seu discurso, parece não ter aprendido nada com os erros de seus antecessores ao longo de tanto tempo. E também não parece disposta a aprender mais nada daqui para frente.

As organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas, em especial as do tipo ativista, ou "lobista" com base em Washington, acompanhadas de suas similares latino-americanas, fizeram um acompanhamento bastante intenso do BIRD e do BID durante décadas. A participação ativa das ONGs em assembléias anuais e outros eventos contribuiu para sucessivas revisões das políticas e procedimentos de ambos os bancos. As ONGs, por exemplo, tiveram muito a ver com a criação dos famosos "painéis de inspeção", que com autoridade, revisam o comportamento dos bancos em relação à aplicação fiel de suas políticas e estratégias sócio-ambientais durante a implementação dos projetos. O acompanhamento constante feito pelas ONGs aos principais bancos multilaterais atuantes na América Latina contribuiu, sem dúvida, na melhoria de sua atuação ambiental e social, assim como em sua transparência.

Por isso, na atualidade, essas mesmas organizações confrontam-se com a situação inédita de mostrar esses bancos, especialmente ao BIRD, como exemplo a ser seguido pela CAF e pelo BNDES. É verdade que se os parâmetros sócio-ambientais e de transparência do BID tivessem sido aplicados não estaria ocorrendo em Madre de Dios as conseqüências da construção da Inter-oceânica Sul. O BNDES já devotou muito mais cuidado com os temas sócio-ambientais do que agora, havendo lançando a feliz iniciativa conhecida como Protocolo Verde e, de qualquer modo, é mais prudente com seus financiamentos nacionais do que com os internacionais. Por isso, um primeiro passo é exigir que toda vez que esse banco financiar empresas brasileiras que trabalham em países com uma legislação ambiental mais fraca ou sem capacidade institucional, siga pelo menos os parâmetros brasileiros.

De qualquer forma, a sociedade civil da América do Sul, em especial a dos países amazônicos, tem pela frente um trabalho muito árduo para que o "boom" de infraestruturas que a economia globalizada exige desse continente não traga mais prejuízos do que benefícios. Deverá ser dada atenção concentrada aos novos atores, como a CAF e o BNDES, o que não é tarefa fácil. Além disso, não se deve descuidar da vigilância aos antigos atores, que estão permanentemente tentados a imitar seus novos competidores para manterem o volume de suas operações.

A integração econômica da América do Sul é uma necessidade indiscutível e inevitável. Dedicar os cuidados devidos às suas implicações sociais e ambientais representa um pequeno custo adicional agora, para que se evitem enormes custos de remediação em um futuro próximo. Construir estradas sem regularizar a posse da terra, sem financiar o desenvolvimento agropecuário, sem evitar o desmatamento desnecessário e sem proteger os refúgios da diversidade biológica, como fazer grandes obras hidroelétricas sem cuidar das bacias que geram a água, são exemplos de suicídio coletivo.

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