Novo secretário propõe tarifa de água progressiva se multa não der certo

Novo secretário propõe tarifa de água progressiva se multa não der certo
Após tomar posse, Benedito Braga afirmou que punição aos 'gastões' será intensificada; governo estuda cobrança para estimular a redução do consumo, mas antes vai avaliar os resultados da sobretaxa na conta, que deve começar a valer neste mês

Fabio Leite
Igor Gadelha

O novo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, disse ontem que deve implementar um sistema de tarifa progressiva na conta de água se a multa prevista para quem não reduzir o consumo a partir deste mês não atingir o resultado esperado. A meta do governo para redução de consumo é de 2,5 mil litros de água por segundo, ou 4,25% do consumo atual.
"Em um mês ou dois, nós vamos avaliar se essa medida da tarifa adicional vai surtir o resultado que estamos querendo ou não", afirmou Braga, após aposse do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e de seu secretariado no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital.
A proposta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) prevê sobretaxa de 20% na conta de quem consumir até 20% mais água do que a média anterior à crise; e de 50% de quem ampliar o consumo em mais de 20%. A medida já recebeu aval técnico e jurídico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp) e deve ser regulamentada na próxima semana.
"Não podemos continuar em uma situação em que muitos fazem o dever de casa e outros não. Vamos colocar uma tarifa progressiva para que aqueles que estão excedendo tenham um sinal econômico de que não devem usar além do limite", completou Braga, que não detalhou como funcionaria a tarifa progressiva, na qual o preço do metro cúbico de água sobe à medida que o consumo aumenta.
'Gastões'. Segundo balanço de novembro da Sabesp, 24% dos clientes da Grande São Paulo continuam consumindo mais água do que antes da crise do Sistema Cantareira, declarada em janeiro de 2014.
Conforme o Estado revelou anteontem, levantamento feito pela Sabesp mostra que 446 mil consumidores da região metropolitana não reduziram o gasto com água em novembro, isso significa que cerca de 10% dos clientes na região consumiram no mês um terço de toda a água produzida pelo Cantareira. Destes, 122 mil estão há cinco meses seguidos gastando água acima da média.
De acordo com o governo, se esse grupo de consumidores - chamados de "gastões" por Alckmin - aderisse ao programa de bônus e reduzisse o consumo de água em ao menos 20%, a economia seria de 2.518 litros por segundo, ou 6,5 bilhões de litros. Esse volume equivale a 425% da produção total de água para a Grande São Paulo e seria suficiente para abastecer 700 mil pessoas.
Braga disse que a sobretaxa e a possível tarifa progressiva são as medidas de "curtíssimo prazo" que podem ser tomadas para evitar o colapso dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo e a região de Campinas. Segundo ele, ainda há margem para que a população economize água e o racionamento oficial está fora dos planos.
Presidente do Conselho Mundial da Água, Braga elogiou ages- tão da crise pela Sabesp até o momento e defendeu a prática de redução da pressão da água na rede, que reduz o desperdício por vazamentos na tubulação, mas tem deixado moradores de todas as regiões da capital sem água da rua à tarde.
O novo secretário anunciou ainda que estuda como solução a longo prazo para a escassez hídrica uma entre duas alternativas de obras apresentadas no Plano da Macrometrópole Paulista, de 2013. Uma é trazer água da Represa Jurumirim, no Alto Paranapanema, a cerca de 220 quilômetros da capital, orçada em quase R$ 10 bilhões, e outra é captar água do Rio Juquiá, no Vale do Ribeira.

Ex-presidente da ANA comandará a Sabesp
Anunciado por Benedito Braga, o engenheiro Jerson Kelman substitui Dilma Pena, que deixou o cargo após quatro anos

Menos de uma hora após ser oficialmente empossado no cargo, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, anunciou o engenheiro Jerson Kelman como novo presidente da Companha de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Light no Rio, Kelman vai substituir Dilma Pena, que deixou o cargo após quatro anos, desgastada pela crise hídrica no Estado e alegando problemas
de saúde.
A situação de Dilma Pena no cargo ficou insustentável após o vazamento, em outubro, do áudio de uma reunião interna da Sabesp na qual ela afirma que seus "superiores" barraram uma campanha massiva na mídia para que a população economizasse mais água e que isso era um "erro".
Kelman é uma escolha pessoal do novo secretário, com quem trabalhou junto na ANA, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Além dele, Braga anunciou o retorno de Ricardo Borsari para o comando do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), no lugar de Alceu Segamarchi. Ao lado da ANA, o órgão é responsável pela gestão do Sistema Cantareira. Borsari estava à frente da Empresa Metropolitana de Água e Energia de São Paulo (Emae).
"O governador me pediu para fazer um trabalho técnico, profissional. E eu escolhi os melhores profissionais para essas posições", disse Braga. / F.L.

OESP, 02/01/2015, Metrópole, p. A9

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