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Autor: Vanessa Lima
12 de Jul de 2012
Lideranças indígenas estiveram reunidas com o novo procurador da República, Fernando Machiavelli Pacheco, em busca de fortalecer os laços e garantir a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) junto aos povos indígenas. Ele substitui o procurador Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, que esteve por dois anos e meio com atribuição das questões do meio ambiente, patrimônio histórico e direitos indígenas e está sendo removido para atuar no Estado do Mato Grosso.
Integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) se reuniram ontem com os dois procuradores da República e entregaram uma carta de intenções à Pacheco. Na terça-feira, 10, membros da Associação Hutukara Yanomami também compareceram à sede do MPF/RR.
Conforme o coordenador-geral do CIR, Mário Nicácio Wapichana, o objetivo principal da reunião com o novo procurador foi o de repassá-lo a realidade das questões que envolvem os povos indígenas, além de dar as boas vindas. Para a liderança indígena, é importante para o fortalecimento na defesa dos direitos dos povos indígenas. "Buscamos a pactuação da aliança com a instituição e a continuidade do trabalho na defesa dos direitos dos povos indígenas e outras ações futuras que estamos planejando junto das lideranças indígenas no Estado", destacou Nicácio.
Na carta entregue a Fernando Pacheco, o CIR detalhou que trabalha com 32 terras indígenas, 10 etno-regiões, 233 comunidades indígenas e aproximadamente 56 mil indígenas que ocupam 46% das terras do Estado.
O plano de trabalho e reivindicação que foi reforçado na Carta Final aprovada na 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima também foi apresentado no documento.
Dentre as questões elencadas como bandeira de luta dos povos indígenas, após a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol está a garantia de revisão para ampliação das terras indígenas demarcadas em ilhas anterior à Constituição Federal de 1988 e desintrusão. Também cobra reativação dos processos de ampliação das 22 terras indígenas as quais têm pedidos formalizados junto à Funai e conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Arapuá. O acompanhamento ao projeto de lei que visa dar autorização à construção da Hidrelétrica do Rio Cotingo no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol também foi colocado.
Foi solicitado ainda o monitoramento das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) incidentes em terras indígenas, acompanhamento das denúncias sobre violação de direitos humanos e criminalização de lideranças indígenas e atuação na melhoria do atendimento à saúde, educação, segurança alimentar, dentre outros.
Promessa é de diálogo com a comunidade em geral
O procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, que vem do Rio Grande do Sul, avaliou como positivas as reuniões com as lideranças indígenas e disse que pretende sempre manter o diálogo com a comunidade em geral, que é de fundamental importância.
"A gente não vai conseguir solucionar problemas locais sem conhecê-los. A legitimidade da nossa atuação está diretamente ligada a essa comunicação com a sociedade em geral", destacou Fernando Pacheco.
Ele informou que pretende dar continuidade ao trabalho já em andamento, tentando compreender toda a complexidade dos problemas existentes em Roraima e, dentro do possível, buscar soluções.
Rodrigo Timóteo avaliou como positiva sua atuação como procurador da República no Estado. "Foi um engrandecimento pessoal meu, mas ao mesmo tempo o MPF amadureceu mais, tem uma atuação mais incisiva em alguns pontos. Demos voz ao povo que não tem tanta voz e trabalhamos em cooperação. Acho que isso foi o mais importante", ressaltou.
MUDANÇAS - Outras mudanças de procuradores estão ocorrendo no Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR). Na Procuradoria dos Direitos do Cidadão e Consumidor e Ordem Econômica sai a procuradora da República Daniela Caselani Sitta e assume a procuradora Cinthia Gabriela Borges.
No 2o Ofício Criminal o procurador Ricardo Gralha Massia substitui o procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos. Na Procuradoria do Patrimônio Público o procurador da República Rodrigo Golivio Pereira será substituído pelo procurador Alisson Campos.
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