Novo presidente da CTNBio defende revisão de veto ao arroz transgênico

Novo presidente da CTNBio defende revisão de veto ao arroz transgênico
Pesquisador da Embrapa, Edilson Paiva diz que posição da empresa, contrária ao produto, deve ser reavaliada

Lígia Formenti
Brasília

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Edilson Paiva é o novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Vice-presidente na última gestão, o pesquisador integra o grupo majoritário do colegiado, conhecido por uma atitude mais favorável aos transgênicos.

Pouco depois de ser comunicado da vitória, ele disse estar convicto de que a posição contrária da Embrapa à comercialização de arroz transgênico no País é fruto de um mal-entendido e defendeu uma revisão do assunto pela empresa, da qual também é pesquisador. "Com certeza não são todos da instituição que acham isso. Seria interessante uma revisão desse assunto para verificar se o veto é fruto de riscos biológicos ou econômicos", afirmou.

Em audiência pública que reuniu agricultores, empresários e cientistas em 2009, representantes da Embrapa foram contrários à liberação do arroz. Após o encontro, o assunto não foi mais discutido pela CTNBio. Paiva diz que o tema deverá ser retomado. "Não houve tempo no ano passado. Faremos tudo com calma, não há pressa."

Além do arroz transgênico, Paiva deverá enfrentar outro assunto polêmico - a revisão de uma resolução da CTNBio, de 2008, sobre o monitoramento de transgênicos liberados no mercado. A proposta, feita no ano passado, foi retirada da pauta de votação após repercussão negativa. Mesmo com recomendação do Ministério Público Federal, na semana passada, para que as regras atuais sejam mantidas, o novo presidente avalia que o assunto precisa ser mais bem discutido. "O ideal é que a resolução seja mais bem detalhada. Não há como fazer monitoramento de tudo", defendeu.

A escolha de Paiva para a presidência do órgão foi feita ontem à tarde pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, com base em uma lista tríplice, montada horas antes por membros do colegiado. Na lista, Paiva ficou em primeiro lugar, com 18 votos. Aluízio Borém, o segundo colocado, com 14 votos, foi escolhido por Rezende para a vice-presidência.

O novo presidente assume um colegiado dividido: um grupo majoritário, formado por cientistas pró-transgênicos, e uma ala verde, que reúne 8 dos 27 integrantes da comissão. O placar de ontem reflete a tendência. Além de Paiva e Borém, o professor da Universidade Federal de Alagoas Antonio Euzébio Goulart Santana recebeu 12 indicações para ocupar a presidência. O único candidato da ala verde, o pesquisador da Esalq Paulo Kageyama, teve 2 votos.

Paiva deve presidir hoje sua primeira reunião plenária. O pesquisador é considerado mais inflexível nas negociações do que seu antecessor, Walter Colli. "Ele é mais duro, o diálogo será mais difícil", afirmou um de seus colegas de colegiado.

Kageyama avalia que a diferença tão grande entre os dois blocos pode esvaziar o colegiado. "Não há discussão de ideias, algo marcante na academia. O que mais se ouve nas plenárias é a frase "vamos votar" em vez de "vamos discutir". E isso deverá continuar assim."

Borém, após a confirmação de seu nome para a vice-presidência, afirmou que o espaço para diálogo deve ser mantido. Para ele, o maior desafio da gestão é mostrar para a sociedade o quanto os processos de análise da CTNBio são seguros. "Vamos fazer chegar ao público que os processos são analisados individualmente, seguindo rígidos critérios científicos. Os produtos até agora aprovados são seguros. Caso contrário, problemas já teriam sido relatados."

Há uma impressão incorreta de que somos rápidos demais

Lígia Formenti
Brasília

Entrevista: Edilson Paiva: novo presidente da CTNBio

O novo presidente da CTNBio, Edilson Paiva, recorre ao escritor Guimarães Rosa para dizer que o princípio da precaução não pode ser usado como artifício para obstrução: "Viver é perigoso. O princípio da precaução tem de ser respeitado. Mas hoje ele é citado para tudo, justamente para dificultar todos os processos de análise."

A resolução sobre o monitoramento de transgênicos liberados é de 2008. Por que o senhor acha que ela precisa ser reavaliada?

Ela é recente, de fato. Mas alguns pontos passaram batido. É preciso deixar mais claro como esse monitoramento deve ser realizado, para que não sejam feitas exigências do arco da velha. Vou propor a retomada da discussão.

A CTNBio passou a ser chamada por ambientalistas de carimbadora maluca, por causa da rapidez na liberação comercial de transgênicos. O ritmo vai continuar?

Há uma impressão incorreta de que somos rápidos demais. Quando um pedido chega à plenária, uma longa discussão já foi realizada com base em várias informações prestadas por empresas que pedem os registros e cientistas. Nada é feito às pressas.

OESP, 11/02/2010, Vida, p. A16