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Novo plano para Amazônia traz promessa de crédito e obra já prevista

OESP, Vida, p. A19
09 de mai de 2008

Novo plano para Amazônia traz promessa de crédito e obra já prevista
Medidas de sustentabilidade vinham sendo debatidas desde 2003; segundo ministra, linha de crédito terá R$ 1 bi

Leonencio Nossa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, após cinco anos de discussões, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que reúne medidas e ações de governo nas áreas de infra-estrutura e meio ambiente já em andamento na região e a promessa de crédito para quem não derrubar a floresta. Em solenidade no Palácio do Planalto, Lula defendeu um modelo de desenvolvimento sem devastação. "Com esse programa, vamos adentrar as entranhas da Amazônia", disse.

Foi distribuído durante a solenidade um livreto de 24 páginas, sendo 19 delas com dados sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em janeiro de 2007, essas obras causaram divergências entre a coordenadora do programa e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em duas páginas do livreto há uma apresentação do PAS. As obras do PAC citadas no material são portos, hidrovias, ferrovias, estradas e termelétricas, além de projetos de saneamento básico e habitação. O governo argumenta que o PAS e o PAC se complementam.

Também foi divulgado um relatório de 20 páginas com informações sobre a Operação Arco Verde, um conjunto de medidas para combater e controlar o desmatamento na Amazônia.

É nesse material que o governo informa que abrirá uma linha de crédito para reflorestamento e recuperação de áreas degradadas. A taxa de juros será de 4% ao ano, com carência de 12 anos e prazo de quitação de até 20 anos, sendo que a própria floresta poderá ser dada como garantia de crédito aos bancos financiadores, o chamado penhor florestal. Esse penhor é apontado por ambientalistas como uma das principais novidades do plano (leia texto ao lado).

A papelada também lista ações emergenciais, como distribuição de 120 mil cestas básicas em municípios onde moradores perderam o emprego por causa da repressão ao desmatamento. A Operação Arco Verde prevê a contratação de 2.500 agentes de defesa ambiental e a compra de produtos do extrativismo no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos.

INTEGRAÇÃO

Em discurso, a ministra Marina Silva disse que o PAS não é uma peça "estanque" ou que está começando agora. Ela ressaltou a importância do gerenciamento único de todas as ações do governo na Amazônia, que ficará a cargo do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Também citou as críticas ao seu trabalho. "Eu fui chamada o tempo todo de ministra dos bagres", disse.

Após a solenidade, questionada se havia recursos e medidas realmente novos no PAS, Marina Silva chegou a dizer, em entrevista, que a linha de crédito terá R$ 1 bilhão. Mas ela não entrou em detalhes sobre a fonte desses recursos nem cronograma de desembolsos. O valor não é mencionado nos documentos distribuídos na cerimônia.

OESP, 09/05/2008, Vida, p. A19

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