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"Novo Modelo", velhas práticas

CGTT-Conselho Geral da Tribo Ticuna-Manaus-AM
06 de Fev de 2004

Hoje, dia 06 de janeiro, termina a Oficina promovida pela FUNASA com o
objetivo de consumar o seu "novo modelo de gestão para a saúde indígena".
Ontem, os representantes de organizações indígenas tiveram 2 minutos para
emitirem as suas opiniões sobre a novidade. E, por se encontrarem, em
condição de minoria com relação aos representantes da Funasa e do MS, foram
submetidos à tentativa de convencimento através da repetição insistente dos
argumentos a favor do "novo modelo".
A situação de extrema pressão por parte dos representantes do governo levou
um grupo de lideranças à Câmara dos Deputados, em busca de apoio contra as
Portarias ¨69 e 70 e contra as atitudes autoritárias usadas pela Funasa para
convencê-lo a aceitá-las.
Observando a questão no seu aspecto político, percebe-se o marcante
autoritarismo que perpassa todo o processo que culminou nas portarias
publicadas no dia 22 de janeiro. A partir da afirmação do Dr. Ricardo Chagas
(Diretor do DESAI), de que as ONGs são "poderes paralelos que transgridem a
Lei", criou-se intencionalmente uma situação de falta de diálogo entre o
DESAI e as organizações conveniadas com a Funasa. Quando, agora, existe o
convite para o "diálogo", o tempo disponível para que ele se realize é
distribuído de modo desigual em as partes. Situação que está relacionada a
uma outra, que diz respeito à questão étnica.
Considerando que o poder político necessário à formulação e à publicação de
Portarias no MS (Funasa/DESAI) é manipulado por um reduzido grupo de pessoas
mestiças, que atribuem para si o direito de definição dos critérios
relacionados à preservação das boas condições de saúde de milhares de outras
pessoas de etnias diversas, não é incorreto afirmar que estamos diante de
uma situação que encontra semelhanças com características presentes noutros
contextos históricos marcados pela opressão como, por exemplo, no que se
encontram os palestinos perseguidos pelo Estado de Israel.
O desrespeito às diferenças políticas e às especificidades históricas e
culturais das etnias que vivem no Brasil tem sido uma triste característica
do "Governo Popular" de Lula, Dirceu, Monsanto e FMI.
Que fiquem, pois, registradas na História as responsabilidades pelas
conseqüências que serão geradas em função do ato fascista do governo Lula
com relação aos grupos étnicos do país. O Sr Ministro da Saúde, Humberto
Costa, o Sr. Presidente da Funasa, Valdi Camárcio e o Diretor do DESAI,
Ricardo Chagas, além de todos/as aqueles/as que se esforçam para afastar dos
índios o controle sobre os recursos públicos aplicados na sua saúde,
merecerão ser lembrados por eles à cada morte de um dos seus parentes pela
falta de assistência adequada. Lembrança que, para algumas etnias, será
difícil de distinguir daquelas que lhes trazem à memória expressões como
garimpeiros, patrões da borracha, bandeirantes, frentes de expansão,
colonização, barragens, progresso, etc.

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