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20 de Fev de 2004
Em documento à opinião pública, a organização não-governamental Urihi - Saúde Yanomami analisa o histórico recente da política de saúde indígena no Brasil e informa que sua parceria com a Funasa está encerrada. De sua parte, a atual direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fez circular a versão oficial dos últimos acontecimentos no setor, sem considerar o clima de crise iminente, além de transmitir uma idéia de "consenso", que não existiu.
A recente decisão da Funasa de executar diretamente as ações da saúde indígena em todo o país, deixando às organizações não-governamentais e a suas demais conveniadas um ainda indefinido campo "complementar" de atuação, acaba de gerar sua primeira conseqüência concreta. Insatisfeita com os rumos políticos imprimidos pela Funasa, tal como previsto em nota de 11/02/2004 , a organização não-governamental Urihi - Saúde Yanomami anunciou o encerramento da sua parceria com a Fundação. Em documento de 10 páginas, datado de 16/2, a Urihi embasa sua posição num histórico analítico da política de saúde indígena no Brasil - desde o momento de criação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1967, passando pela transição de modelo dos anos 1990, quando a criação do Distrito Sanitário Yanomami teve caráter pioneiro, até a atual proposta da Funasa.
A direção da Funasa não parece disposta a reconhecer publicamente as danosas implicações que sua decisão pode ter precipitado. Embora a execução dos serviços de atenção à saúde indígena esteja hoje em total dependência da atuação de suas conveniadas, a Fundação ligada ao Ministério da Saúde não tem dado importância à crise de relacionamento que abriu com elas, preferindo passar a impressão de estar tudo sob controle. Seu presidente, Valdi Camarcio Bezerra, reduz o problema na relação com as conveniadas a uma questão de administração de finanças. Em matéria publicada pelo jornal Gazeta Mercantil na edição de 18/2/2004, ele afirmou: "As entidades que recebiam 100% dos recursos, e agora ficarão com 40%, talvez não achem interessante continuar". Face ao principal nó político-administrativo que tem pela frente, Bezerra apresenta uma perspectiva que deve tardar a ser equacionada pelo governo - a contratação temporária de pessoal qualificado para executar as ações da saúde indígena. Conforme esclarece o documento da Urihi, essa alternativa foi tentada e fracassou no Distrito Yanomami na década de 1990.
As mudanças na gestão da saúde indígena foram conduzidas de forma centralizadora pela Funasa, mas, nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão, em 17/2,afirma que o "novo modelo de saúde indígena" é produto de alterações debatidas "de forma democrática", o que teria permitido chegar a um "consenso". No entanto, esse "consenso" ao qual a nota da Funasa se refere - e que teria sido resultado de seminário realizado de 2 a 6/2, em Brasília, do qual o ISA participou como observador, - não existiu - e permanece inexistindo.
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