Novo modelo

Novo modelo

Rolf Hackbart

A história do Brasil nos conta que as políticas públicas sempre incentivaram o desmatamento. A família assentada tinha de provar que conseguia derrubar, no mínimo, 50% da floresta existente no seu lote. Isso era a garantia da regularização da posse.
Na Amazônia, esse modelo vigorou até 2001, quando a lei passou a exigir a preservação de 80 por cento da área do assentamento. Hoje, para criar um assentamento, é preciso obter a licença do órgão ambiental do Estado.

Mas o que realmente muda a história da reforma agrária é o novo modelo de destinação de terra. Já são 314 assentamentos criados para produzir alimento com a floresta em pé, sem cortar a vegetação, aproveitando a vocação natural ao extrativismo, ou planos de manejo totalmente controláveis. Portanto, esse modelo já existe e incorpora milhares de famílias ao programa de reforma agrária. Não se leva ninguém de outras regiões: valorizam-se o saber e as práticas seculares de obtenção de renda das comunidades tradicionais da Amazônia. Construir modos de vida a partir de uma nova matriz de produção, pautada pelos conceitos agroecológicos, longe da monocultura e do veneno, constitui-se na base dos 10 assentamentos florestais criados a partir de 2003, dos 194 assentamentos agroextrativistas e dos 81 projetos de desenvolvimento sustentável, em um território de 13 milhões de hectares.

Tomemos um exemplo: criado em 2005 pelo Incra, com área de mais de 8 mil hectares, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha das Onças, no município de Barcarena, no Pará, abriga mais de 500 famílias. A renda vem do açaí, da pesca, das árvores frutíferas e da farinha. Com a criação do assentamento, as famílias tiveram acesso aos créditos de instalação (1,2 milhão de reais), habitacional (2,5 milhões de reais), energia e saneamento básico. Também é assim com os programas de dessalinização nos assentamentos do sertão nordestino, da produção do cacau orgânico no Sul da Bahia, do palmito orgânico do Acre, do arroz orgânico nos assentamentos do Sul do país.

Ainda há problemas e o Incra trabalha para resolvê-los. Além da regra dos 50 por cento - cujas conseqüências ainda são bem visíveis -, o Incra obtém imóveis rurais com enormes passivos ambientais. A partir da nossa gestão, assumimos o ônus de recuperar a área e, efetivamente, descontamos o passivo ambiental do preço da indenização paga ao antigo proprietário. Mas a área já vem degradada, e é nessa área, por vezes totalmente desmatada, que construiremos um assentamento. O lado bom é que essa nova comunidade, formada por centenas de famílias historicamente alijadas da república brasileira, agora é inserida no território por uma ação do Estado chamada Reforma Agrária. Uma política pública que considera prioridade a proteção do meio ambiente.

Rolf Hackbart é presidente do Incra.

O Globo, 10/11/2008, Opinião, p. 7