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Novo depoimento liga Flamarion a 'folha gafanhoto'

OESP, Nacional, p.A10
03 de Dez de 2003

Novo depoimento liga Flamarion à 'folha gafanhoto'
Ex-deputado diz à PF que ele sabia do esquema e pedia nomes para a lista; governador nega
Novo depoimento obtido pela polícia Federal reforça a suspeita de ligação do governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), com o esquema da folha de pagamentos fantasma, conhecida como "folha gafanhoto".  O ex-deputado estadual Bernardino Alves Cirqueira contou ontem aos investigadores que trabalham no caso que não sabia nada sobre o assunto até a eleição passada, quando começou a apoiar Flamarion e supostos emissários do candidato o teriam contactado para que mandasse nomes a serem incluídos na folha.
"Quando me aproximei do governo o governador não era mais Neudo Campos, de quem fui adversário", limitou-se a dizer Cirqueira ao Estado, recusando-se a detalhar o depoimento.  À PF, contou que um dos contatos foi feito pela ex-chefe da folha de pagamento de Roraima Sônia Pereira Nattrodt.  Ele explicou que no início achava que as indicações seriam para pessoas que queriam trabalhar no Estado.
Antigo - Segundo o ex-deputado, o esquema gafanhoto existia há 10 ou 12 anos e foi usado na época da reeleição de Flamarion.  Sua equipe teria criado o que chamou de "emprego urgente".
Cirqueira disse que, ao saber como era o esquema, pediu para tirar seu nome da lista, já que não havia lotações para seus indicados.  Também contou que, no período em que esteve na folha, uma assessora sua recebeu três parcelas de R$ 48 mil.  Ontem, em Brasília, Flamarion Portela voltou a negar envolvimento no caso.
Investigadores da Operação Praga do Egito encontraram fortes indícios de irregularidades também na folha oficial do funcionalismo estadual.  A principal linha de investigação é uma relação de servidores com nomes duplicados e os dois últimos dígitos do CPF trocados.  O documento revela que as mesmas pessoas teriam recebido dois salários.
Os papéis apreendidos mostram que o problema já ocorria em julho do ano passado, três meses depois da posse de Flamarion, que substituiu Neudo Campos, de quem era vice.  Um caso é da servidora C.M.L.H., que tinha o nome duplicado na folha de pagamento, mas com diferentes CPFs - dois dígitos alterados.  Na folha de junho do ano passado, ela recebeu R$ 2 mil com um CPF e R$ 200 com o segundo.  Em outro caso, uma funcionária recebeu seu salário de R$ 2 mil duplicado, também por ter o nome duas vezes na lista, com CPF trocado.
"É prematuro dizer que qualquer funcionário tem culpa ou se teve seu nome usado duas vezes sem que soubesse", ressaltou um dos investigadores da PF.
"Por isso estamos levantando as duplicidades, para saber também se isso era usado para fraudar os repasses públicos para a empresa encarregada pelos pagamentos dos servidores."
NSAP - A Polícia Federal está analisando as planilhas de desembolso do Estado para averiguar também se houve repasses além do necessário para a Norte Serviços de Arrecadação e Pagamentos (NSAP), encarregada de pagar os salários dos funcionários.  que não tinham contas bancárias.
Para isso, autorizou três sócios da empresa a movimentar várias contas correntes no Banco do Brasil, uma medida ilegal, segundo os investigadores que trabalham no caso.  Além da folha de pagamento do Estado, a NSAP passou a administrar a "folha gafanhoto", que tinha 5.500 fantasmas.Edson Luiz

No esquema, nem policial era autêntico
Em Roraima, a falsificação de uma folha de pagamento, que desviou R$ 320 milhões dos cofres públicos, não foi a única fraude descoberta pelas autoridades que investigam o caso. A Justiça Federal determinou ontem a transferência do ex-deputado e diretor de Policia Judiciária do Estado Ângelo Paiva para a Cadeia Pública de Boa Vista, depois de saber que ele era um funcionário público do antigo território que foi transformado em policial e, na atual administração, passou a exercer o segundo cargo na hierarquia da Secretaria de Segurança Pública, mesmo sem ter o curso superior.
Paiva e a ex-chefe de Gabinete Civil de Flamarion Portela, Diva Briglia, serão indiciados hoje por envolvimento com a "folha gafanhoto". Além de deixar a prisão especial onde estava, na própria sede da Polícia Civil, Paiva pode responder por crime de falsidade ideológica, por não ter informado sua condição de funcionário público e não de carreira policial.
Primeiro -O ex-deputado é acusado de formar um dos subgrupos mantidos dentro da folha de pagamento de funcionários fantasmas, que na verdade eram mantidos por procuradores de políticos locais. O inquérito que apura o envolvimento de Paiva no esquema será o primeiro a ser encerrado, possivelmente já na sexta-feira.
Ex-secretária de Administração de Neudo Campos, Diva deve ser indiciada hoje pela Policia Federal, por ser considerada uma das coordenadoras dos pagamentos dos fantasmas, relacionados em listas por deputados locais. Ela retornou ao cargo quando Flamarion assumiu o governo - em abril de 2002, com a desincompatibilização de Neudo -, passando a exercer a chefia do gabinete Civil - cargo que manteve até sexta-feira, quando foi exonerada.
Colaboração - A expectativa dos investigadores é que Diva, acusada de participação fundamental nos pagamentos irregulares, ajude a indicar nomes de novos envolvidos, como fizeram pelo menos 6 das 57 pessoas detidas na semana passada. Todas foram liberadas por colaborar com a Justiça.
Os investigadores estudam a hipótese de pedir prisão preventiva de alguns envolvidos, que estão em prisão temporária até o fim da semana. Entre eles, vários ex-deputados e o ex-governador Neudo Campos. (E.L.)

PT envia 'olheiro' para acompanhar apuração
Tânia Monteiro
Depois de se reunir ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente do PT, José Genoino, voltou a defender o governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), alegando que não há denúncias concretas contra ele.  Genoino informou, no entanto, que o PT está enviando a Roraima uma representante da executiva, Dalva de Figueiredo, ainda esta semana, para "acompanhar tudo" e "manter o partido informado".  Mas negou que essa atitude represente uma intervenção branca no PT local.  Hoje, ele conversará com Flamarion, que está em Brasília em busca de apoio.
Genoino disse que em nenhum momento o partido pensou em expulsar o governador, por causa da investigação.  "Esse assunto não passa na cabeça de ninguém", disse Genoino, ao esclarecer que "um petista ser investigado faz parte da normalidade".  Segundo ele, o PT está acompanhando "com toda seriedade" as investigações e sempre apoiou, "de maneira irrestrita", as apurações.  "O governador fez tudo para que houvesse um bom entrosamento na 'operação gafanhoto' e não há reclamação em relação à colaboração dele", afirmou.  Genoino assegurou ainda que "o governador está cumprindo sua tarefa de investigar, demitiu as pessoas que tinham comprovação de irregularidade e não há elementos para acusá-lo".

OESP, 03/12/2003, p. A10

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