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'Novo conflito em projeto de irmã Dorothy é iminente', diz procurador

G1 - http://g1.globo.com/natureza
Autor: Eduardo Carvalho e Juliana Arini
06 de set de 2011

Seis anos após a morte da missionária Dorothy Stang, responsável pela idealização e implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança em Anapu (PA), o Ministério Público Federal do Pará faz o alerta: é iminente um novo conflito na região.

A preocupação demonstrada nesta terça-feira (6) ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Pará de negar recurso para anular o júri do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária em 2005. Foi decretada ainda prisão preventiva do fazendeiro, conhecido como "Taradão", que responde pelo crime em liberdade. A defesa pode recorrer da decisão.

De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da República do MPF, a falta de fiscalização do Estado e a descontinuidade na administração do projeto extrativista por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) facilitam ações ilegais de grileiros na área e o desmatamento clandestino.

"Faltou implementar a política de aproveitar a floresta sem derrubá-la. O PDS funciona de forma frágil e se transformou em uma ilha de preservação cercada por ameaças como a expansão da pecuária e o crescimento urbano, impulsionado também pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira", disse o procurador da República.

Governo ausente

Para ele, a falta de monitoramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e de órgãos paraenses não consegue romper o desmatamento ilegal nesta região, o que causa uma 'pressão' sobre os projetos extrativistas.

"O risco de um novo conflito agrário é latente. Não quero ser alarmista. Desde a morte da irmã Dorothy, pouca coisa mudou. É necessária uma intervenção urgente do Estado", disse.

Segundo o padre José Amaro Lopes de Souza, um dos responsáveis pela administração no PDS Esperança, atualmente trabalham no local 600 famílias e foi erguido um segundo projeto extrativista, denominado Virola-Jatobá. "Nossas principais atividades aqui são a produção de cacau, arroz, farinha e banana. A madeira ainda não é reaproveitada porque o governo não criou um plano de manejo", disse Souza.

Para o padre, a decisão judicial pode diminuir um pouco a pressão sobre as ações agroextrativistas. "A maioria dos beneficiados pelo PDS acreditava que a impunidade estava presente na região, devido à falta de Justiça ao mandante da morte da missionária. Agora essa pressão vai diminuir um pouco", disse.

Floresta disputada

O desmatamento e a disputa pelo lote 55, uma área vizinha ao PDS Esperança, teriam desencadeado o assassinato de irmã Dorothy Stang. A área é a mesma onde o corpo da freira americana foi encontrado pela polícia.

Conforme as provas presentes no processo de mais de 5 mil páginas, Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, seriam os sócios na exploração e desmatamento do lote. A intenção era a tomada do lote 55 para a exploração de madeira, a conversão da área em pastagem e a posse ilegal das terras públicas via a falsificação de documentos.

Denúncias feitas por Dorothy Stang desde 2004 confirmam a atuação. "Que quanto ao indivíduo Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, contrata homens que utilizam máquinas para derrubar a floresta e incendeia a mata, expulsando os colonos da área", diz, uma das cartas enviada por Dorohty as autoridades federais.

"A Polícia Federal não está visivelmente presente no Anapu. Ninguém de Anapú sabe onde estão. O povo pede a presença urgente, hoje, 16 de junho, para paralisar a derrubada de Taradão no lote 55/Bacajá", diz outra carta de 2004.

As denúncias geraram multas de R$ 3 milhões para Galvão e Bida. A insistência da religiosa teria desencadeado várias ações de fiscalização. Uma delas ocorreu no dia 26 de junho de 2004, quando uma operação da PF, Ministério Publico Estadual e Ibama encontrou 14 trabalhadores desmatando o lote 55 em nome de Galvão e Bida.

"São várias as provas que ligam os dois mandantes a exploração da floresta e a destruição da área", diz João Batista Gonçalves Afonso, assistente de acusação da promotoria e advogado da família de Stang e da Comissão Pastoral da Terra. "O que irmã Dorothy queria era proteger os moradores do PDS Esperança e a floresta. Sua insistência gerou prejuízos financeiros aos mandantes do crime e, consequentemente, o seu assassinato".

PDS x desmatamento

As famílias que Dorothy defendia eram os moradores de um novo formato de assentamento rural, inspirado no modelo Agroextrativista - criado pelo seringueiro Chico Mendes, também morto em disputa pela floresta, no Acre, em 1988.

No PDS, os moradores vivem em uma área comum e podem explorar, sem derrubar a mata, uma grande porção de floresta. Essa exploração seria voltada para produtos como a castanha-do-Brasil, o açaí e o cacau. Stang acreditava que o PDS, além de evitar o desmatamento, poderia tirar as famílias da Amazônia da miséria.

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