Novas idéias

Augusto defendeu ontem uma nova política indigenista para o Brasil

O senador Augusto Botelho defendeu ontem uma nova política indigenista, que, a seu ver, deverá passar, necessariamente, pelo crivo da vontade dos índios. Ele lembrou que a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol "não atende aos interesses dos indígenas que a habitam".
A área da Raposa/Serra do Sol, disse Augusto, é composta por indígenas aculturados, na sua esmagadora maioria, que se ocupam do comércio, da política e da agricultura, e já estariam entrosados com o modo de vida dos não-índios. Lá, os índios são capazes de zelar pelos seus interesses e de dizer como querem viver, ressaltou.
Infelizmente, lamentou o parlamentar, para setores do governo federal e, sobretudo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios da Raposa/Serra do Sol são como quaisquer outros (ditos isolados), que não teriam condições de expressar sua vontade e que devem, por isso mesmo, ser alvo de política indigenista formulada por burocratas e não por eles próprios.
- Vivemos em um Estado democrático de direito e, portanto, devemos dar voz ativa às diversas etnias da Raposa/Serra do Sol. Devemos buscar saber como querem viver e não impormos, de cima para baixo, uma política indigenista para eles - afirmou Augusto Botelho, para quem os índios da área da Raposa/Serra do Sol querem ter máquinas agrícolas, televisão, escola de qualidade, água gelada, ou seja, "os confortos que a vida moderna nos proporciona".
O senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou a necessidade de ampliar o debate sobre a ausência do Estado como a causa primária dos conflitos que ocorrem tanto nas grandes cidades quanto no campo.

Repúdio federal
O senador Mozarildo comunicou ao Plenário que a comissão temporária mista que estuda as causas dos conflitos fundiários na Amazônia aprovou nota de repúdio às declarações do presidente da Funai, Mércio Pereira.
Ele simplesmente aprovou a chacina de garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, da tribo Cinta-Larga, em Rondônia.
Mércio disse que "índio pode matar". Mozarildo pede a urgente demissão de Mércio da presidência da Fundação dos índios.
Defesa armada
Para o deputado federal Chico Rodrigues o presidente da Funai perdeu o senso de racionalidade.
"Suas declarações incitam ainda mais a violência. É repudiável a uma autoridade federal pregar o uso de armas para defesa de patrimônio", observa o deputado.
Nesse caso, segundo Chico, os fazendeiros de Roraima também deveriam lançar mão de arma de fogo para assegurar o direito a propriedade de suas terras. "Evidente que não", diz o parlamentar.
Independência
Os índios brasileiros estão sendo induzidos ao sentimento de independência.
Entendem que seu poder sobre o solo e o subsolo das propriedades a eles destinadas transcende a legislação relativa à exploração comercial dessas áreas, o que abre um precedente perigoso.
E tudo é motivado por ONGs estrangeiras a pretexto de ações preservacionistas.
Riqueza nossa
Um projeto do senador Jucá que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos em terras indígenas, está sendo apontado pela mídia nacional como alternativa para acabar com o garimpo ilegal em reservas indígenas.
Tramitando no Congresso desde 1995, o projeto do senador Romero Jucá já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, as atividades de pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas reger-se-ão pelo disposto na lei, no que couber, pelo Código de Mineração e pela legislação ambiental, só podendo ser realizadas mediante autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, sendo-lhes assegurada participação nos resultados da lavra.
As razões
Segundo o senador Romero Jucá, o que o levou a apresentar a proposta já aprovada no Senado, foi o notório conhecimento do baixo aproveitamento do potencial mineral existente no território brasileiro e os enormes prejuízos que isso causa economia nacional.
- Se algumas importantes medidas de modernização desse setor foram propostas pelo Governo em 1994, através de cinco projetos de leis enviados ao Congresso Nacional, outras não menos relevantes ainda estão para serem adotadas, entre as quais, evidentemente, a que se refere à regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
Êxtase total
Jornalistas do portal do Cimi, o braço direito da Igreja na questão Indígena, estão em êxtase com a pendenga que envolve o governo e a homologação de Raposa.
O reacionarismo chega a ser enjoativo com tanta fixação por enxergar um só lado, como se os brancos não fossem também Cristãos.
A página do Cimi na Internet tem dedicado quase que 100% do seu espaço ao caso de Roraima.
CURTAS
O PRESIDENTE da Funai, Mércio Pereira Gomes, merecia demissão sumária pelas suas declarações na última semana, afirmou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) em pronunciamento no Plenário.
PARA A SENADORA a insensibilidade demonstrada pelo presidente da Funai diante da morte de cerca de 30 garimpeiros em conflito com tribos indígenas em Rondônia é inadmissível.
OS FATOS indicam, segundo Lúcia Vânia, que pouco ou nada foi feito pelo governo para evitar a tragédia. A entidade Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Sociais e Culturais, observou a senadora, informou ter entregue em dezembro a ci