Novas ações contra as mudanças do clima

Na reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no dia 26/10 em Brasília (DF), o governo informou que o Brasil emitiu 2,2 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2eq), em 2005, e que devido a políticas ambientais, deve reduzir suas emissões para 1,8 bilhões de tCO2eq enviados à atmosfera no ano passado.

Pelos cálculos oficiais, a queda pode chegar 33,6% em relação a 2004, quando houve um pico das emissões brasileiras, de 2,6 bilhões de toneladas de CO2eq, tipo de medida que considera todos os gases de efeito estufa. As estimativas estão baseadas na contenção do desmatamento da Amazônia.

"Em 2009, o desmatamento na Amazônia foi de aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados, número bem menor quando comparado com os quase 20 mil verificados em 2005 e 25 mil em 2004. A tendência é de que tenhamos uma redução para 5 mil quilômetros quadrados em 2010", disse o ministro Sérgio Rezende, baseado em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que devem ser consolidados em novembro.

O superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, comemora o resultado e avalia que o país pode pensar em desmatamento zero para a Amazônia, ultrapassando e antecipando a meta de redução de 80% do desmatamento na região até 2020, bem como ampliando a proteção para outros biomas brasileiros.

"Podemos celebrar os resultados, que mostram que dá para pensar em desmatamento zero e não apenas no corte de 80% nas emissões na Amazônia. Inclusive porque, até 2020, as emissões podem crescer e mudar o cenário atual em função de mudanças nas políticas públicas e aumento das emissões. Alterações no Código Florestal e avanço do desmatamento no Cerrado já são ameaças reais a essas projeções positivas sobre a capacidade do Brasil de atingir seu compromisso voluntário de redução de emissões. Manter o desmatamento baixo é um desafio", ressaltou Scaramuzza.

Reforço no combate

O governo também informou ontem sobre novas medidas para conter as emissões nacionais de gases que ampliam o efeito estufa e aquecem o planeta. Entre elas, está a regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, o estabelecimento de diretrizes para reduzir as emissões por setores da indústria e a apresentação da Segunda Comunicação Nacional à Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.

A partir do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o Brasil reduziu em mais de 70% a taxa anual de desmatamento na Amazônia nos últimos sete anos. Isso contribuiu para reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa em 2,9 bilhões de toneladas de carbono equivalente até 2009. Esses números, conforme o governo, revelam o avanço no compromisso voluntário apresentado pelo país na 15ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague, ano passado.

"Desde 2003, estamos trabalhando fortemente em nossas ações de mudanças climáticas. Mesmo com o nosso forte crescimento econômico, nossas ações já resultam em uma redução de 2,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Se continuarmos assim, e tudo indica que vamos continuar, a nossa meta voluntária de redução será cumprida em 2016, quatro anos antes do que tínhamos prometido", disse o presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Conforme dados oficiais, as emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005, passando de 1,4 gigatoneladas para 2,2 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente. O desmatamento ainda é o principal vilão das emissões nacionais. As perdas diretas de florestas são responsável por 61% do total de emissões. A agricultura aparece em seguida, com 19% e o setor de energia é responsável por outros 15%. O inventário também contabiliza emissões da indústria e do tratamento de resíduos, responsáveis por 3% e 2% do total nacional, respectivamente.

A Segundo Comunicação Nacional à UNFCC é um inventário atualizado das emissões nacionais de gases de efeito estufa por setor econômico, de 1990 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de vários setores - energia, florestal, industrial, agricultura e tratamento de resíduos - foram mobilizadas para a sua preparação. A primeira comunicação foi apresentada em 2004, com dados para o período de 1990-2000.

A assinatura de um decreto com as regras para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima estabeleceu um comitê diretor para gerir, monitorar e avaliar a alocação de recursos financeiros para projetos nacionais, estudos e ações para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas e seus efeitos. O comitê será composto por representantes do governo brasileiro, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não-governamentais.

O orçamento inicial do fundo previsto para 2011 é de R$ 226 milhões. O fundo permite que os recursos já existentes e os previstos na Lei do Petróleo sejam utilizados para adaptação e mitigação às mudanças do clima. Além dos recursos oriundos da participação especial nos lucros da cadeia produtiva do petróleo, o fundo poderá receber recursos de outras fontes, inclusive internacionais.

Outra medida foi a apresentação de planos de ação para prevenção e controle do desmatamento (Amazônia e Cerrado) e para os setores de energia, agricultura e siderurgia. Esses planos reúnem diretrizes e propostas de ações estratégicas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009. A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores, afirma o governo. Os Sumários serão entregues ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas para discussão em reunião prevista para novembro.

As iniciativas anunciadas ontem definirão as bases para a estratégia do Brasil para a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP16), de 29 de novembro a 10 de dezembro, em Cancún (México).

http://www.wwf.org.br/?26402/Novas-aes-contra-as-mudanas-do-clima