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Nova Sudene vai priorizar a inclusão social

Site do PT -Brasília-DF
11 de Set de 2003

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou nesta quarta-feira que nova Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) vai priorizar a inclusão social e não o crescimento econômico, como se pretendia na década de 50. O ministro participou da primeira reunião da comissão especial que analisa o projeto do governo que recria a Sudene. Ciro Gomes destacou que, para alcançar esse objetivo, será preciso investir na qualificação profissional e no microcrédito. "Mas sem abandonar os grandes projetos, como os das refinarias e rodovias para a integração regional", acrescentou.

Uma das inovações para se obter a inclusão social, segundo o ministro, será contemplar prioritariamente os empreendimentos que criem o maior número de postos de trabalho, que se instalem no sertão nordestino - incluindo o norte de Minas Gerais e alguns municípios do Espírito Santo -, promovam inovação tecnológica e tenham influência no comércio exterior. "Incentivo só funciona pela negação. Só existe se você for lá para o sertão do semi-árido. Nós não estaremos financiando concentração de renda", assegurou. O ministro disse que um dos equívocos da antiga Sudene foi promover a concentração de renda intrarregional, gerando riqueza nas capitais dos estados nordestinos ao contrário de estimular o crescimento econômico do semi-árido, que hoje concentra 54% dos pobres do país.

O ministro sugeriu a criação de um ranking para a analise dos projetos. Ganharão mais pontos as propostas que estimularem a inclusão social. Terão garantidos 100% dos benefícios concedidos pela Sudene - recursos do fundo que será criado com a instituição e renúncia fiscal -os projetos que atenderem os requisitos considerados como necessários para a aprovação.

Para o relator do projeto, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), a visão do ministro coincide com o seu entendimento de que a Sudene será fundamental como projeto nacional de planejamento. "A Sudene será a articuladora de uma política para acabar com a desigualdade regional", afirmou.

Calendário
A comissão aprovou depois da audiência o seu calendário de trabalho que prevê reuniões de técnicas em João Pessoa (PB), dia 13, em Salvador (BA), dia 15, em Montes Claros (MG) e em uma cidade do Espírito Santo, no dia 19, em Recife (PE), no dia 22, e em Natal (RN), no dia 23. Zezéu justificou que as reuniões serão importantes para que a comunidade organizada possa se manifestar sobre a nova Sudene.

A comissão aprovou ainda proposta do deputado José Pimentel (PT-CE) para a realização de reunião na Assembléia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, nesta sexta-feira.

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