JB, Pais, p.A5
08 de Jul de 2004
Nova MP para transgênicos
BRASÍLIA - O Planalto tende a escolher o caminho mais curto para a liberação dos transgênicos, antes do começo da próxima safra.
- Fica quase impossível não haver nova medida provisória - revelou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), vice-líder do governo no Senado.
O senador, que conversou com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, revelou que a decisão está tomada. A nova safra começa a ser planejada pelos agricultores neste mês. Como há proibição legal para o uso de sementes modificadas, os representantes da agroindústria pressionam o governo. Por trás do debate, está uma safra agrícola responsável por US$ 28 bilhões de superávit na balança comercial.
Depois do anúncio do financiamento de R$ 46,6 bilhões para a próxima safra que começa na primavera, os produtores de soja gostariam de contar com segurança jurídica para plantar transgênicos. As regras estão no projeto de Biossegurança, que está travado na Comissão de Educação do Senado. O texto teria ainda de passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário.
Até ontem pela manhã, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercandante (PT-SP), tentou sem sucesso um acordo para levar a proposta diretamente ao plenário e votá-la até amanhã.
Em 2003, a medida provisória para que os produtores plantassem transgênicos gerou crise no Planalto. Em meados do ano, o vice José Alencar sofreu com as pressões de agricultores (a favor) e ambientalistas (contra) o uso de sementes modificas. As lavouras já estavam sendo plantadas com sementes transgênicas e ele assinou o documento em cerca de 150 mil propriedades no Rio Grande do Sul.
Dos Estados Unidos, o presidente Lula prometeu que remeteria uma proposta ao Congresso que resolvesse de vez a política para o setor. De fato, enviou o Projeto de Lei 2.401, de 2001, aprovado pela Câmara, onde o governo tem maioria confortável. No Senado, o projeto patina desde o início do ano.
Pelo projeto de Lula, a Comissão Nacional de Biossegurança (CTNbio) teria só poder consultivo, algo que contraria os ruralistas e agrada ambientalistas. A permissão para pesquisa ou uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) passaria também pelo Ministério do Meio Ambiente.
A titular da pasta, Marina Silva, conseguiu também que o Planalto incluísse no projeto a cláusula de precaução, prevendo que um produto só pode ser liberado quando comprovado que não causa mal à saúde humana ou ao ambiente.
Na tentativa de criar uma lei de equilíbrio entre os dois lados, o governo bancou um artigo que cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNB), que daria a palavra final sobre a questão. Chefiado pela Casa Civil, o órgão teria ainda representantes de outros nove ministérios.(S.P.)
JB, 08/07/2004, p. A5
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