A Nova Manaus-Porto Velho

A organização não governamental (ONG) Greenpeace e grande parte dos cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) viram confirmada na semana que passou a possibilidade de construção da ferrovia Manaus-Porto Velho. Isso porque ficou decidido, após acordo entre o Governo do Estado e representantes do movimento ambientalista brasileiro, além de cientistas, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) irá criar um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar os impactos da obra.

Com a ação, o Executivo amazonense afirma a preferência pelas ferrovias na Amazônia, em vez da abertura de estradas, no que tange aos caminhos para o desenvolvimento sustentável da floresta. A proposta havia sido ventilada no fim de maio, antes da repercussão da Lei de Mudanças Climáticas e do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) e já tinha sido destacada pela mídia local.

O Estado planeja a integração com outros territórios por meio da ferrovia, a partir do potencial turístico e do viés de não agressão ao meio ambiente que a atividade pode ter, disse o governador Eduardo Braga, acerca do projeto. Todavia, a declaração ocorreu duas semanas antes de ter sido formalizada a idéia de levantar subsídios sobre a viabilidade do projeto de construção da ferrovia Manaus-Porto Velho.

Logo após a afirmativa do governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a estudar a possibilidade de abertura de crédito para o projeto. Sobretudo porque a Lei de Mudanças Climáticas define em grande parte de seus artigos a criação de mecanismos para investimentos do Estado, das empresas e da sociedade em geral em projetos que privilegiam as boas práticas ambientais, beneficiam a sociedade. Ou seja, o governo federal teria parte da responsabilidade de ajudar financeiramente a iniciativa.

Amanhã, começam a ser estudadas as metodologias para a aplicação do levantamento, por parte da FGV. A expectativa é que até o fim do terceiro trimestre deste ano a ação tenha sido iniciada.

Projeto audacioso

Segundo dados de www. oeco.com.br, só na Amazônia, o país tem 110 milhões de hectares de unidades de conservação estaduais e federais. Menos de 10% têm planos de manejo. Para 57% desse total, transformados em áreas de proteção antes de 2003, o prazo legal de cinco anos para definir planos de manejo já expirou. Há uma corrida entre os administradores públicos das unidades criadas desde 2003 para não deixá-las cair nessa mesma ilegalidade.
De forma que, com a construção de ferrovias, o problema poderia ser minimizado, segundo indicou
Eduardo Braga em depoimento. Outros dados do mesmo site apontam que Eduardo Braga já teve reuniões importantes com políticos e professores do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), empresários locais e representantes de algumas Ongs. Ou seja, em linhas gerais, a página eletrônica indica que a questão das ferrovias, apesar de nova, está sendo debatida com afinco no Amazonas.

Resta saber, entretanto, se o tema será levado à frente. Antes disso, parte dessa resposta poderá ser obtida nos próximos meses, após a efetivação da Lei de Mudanças Climáticas e do Seuc. Como afirmou o diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, é preciso aparelhar o Estado para agir no âmbito da Lei de Mudanças Climáticas.