Nova economia em ritimo latino

Nova economia ao ritmo latino

Juliana Lopes

Uma visão de país alicerçada no crescimento verde, em que políticas econômicas e ambientais estão integradas e têm como objetivo conduzir as estratégias nacionais por trajetórias de descarbonização. Se essa ambição ainda parece muito distante do Brasil, não podemos dizer o mesmo dos outros países do continente. Das últimas oito iniciativas de precificação de carbono anunciadas no último ano, seis vêm das Américas.
O México foi o primeiro país latino-americano a introduzir um imposto de carbono, em 2013. Em 2014, foi a vez do Chile anunciar impostos verdes, incluindo um imposto de carbono de US$ 5 por tonelada no setor de energia e em 2015 a Colômbia seguiu o mesmo caminho, e já cobra imposto de carbono de US$ 5 por tonelada de combustíveis fósseis.
A reforma tributária colombiana prevê o aumento de 1% ao ano desse imposto. Espera assim reduzir 4,3 bilhões de toneladas de emissões de carbono entre 2017 e 2030, contribuindo para o objetivo climático firmado pela Colômbia no Acordo de Paris. No Chile, esse sinal de preço já foi suficiente para que as empresas de energias do país anunciassem que não farão mais nenhum investimento em térmicas, focando aportes futuros em energias renováveis.
Dessa forma, México, Chile e Colômbia se uniram a mais de 40 países que já contam com um mecanismo de precificação de carbono. Segundo levantamento do Banco Mundial, os governos de todo o mundo arrecadaram mais de US$ 20 bilhões por ano em 2015 e 2016 com impostos sobre o carbono e sistemas de comércio de emissões. Se os preços do carbono se elevarem a níveis consistentes com os objetivos do Acordo de Paris, essas receitas podem atingir mais de US$ 100 bilhões, proporcionando uma contribuição substancial para os países financiarem a transformação necessária para conduzir suas economias por rotas de baixo carbono.
As lideranças desses países, bem como especialistas fiscais, economistas e ambientalistas se reuniram em Bogotá em outubro para analisar como os ministérios das finanças da América Latina podem usar e projetar melhor os instrumentos fiscais que mitigam o impacto das mudanças climáticas.
Chama a atenção a ausência do Brasil nessas discussões para uma economia de baixo carbono. Por aqui o tema está a cargo de um projeto do Ministério da Fazenda, que planeja estudos sobre os efeitos da adoção da precificação na economia para tomada de uma decisão sobre a adoção de um mecanismo do tipo somente em 2019.
Não é coincidência que nossos vizinhos estejam seguindo trajetórias parecidas. Membros ou candidatos à OCDE, que traz o desempenho ambiental como um de seus pilares, eles encontraram na agenda de crescimento verde uma narrativa eficiente para integrar políticas econômicas e ambientais e gradualmente estão conseguindo abordar a mudança climática como um eixo transversal para o planejamento estratégico e formulação de políticas envolvendo aspectos econômicos, ambientais, sociais e tecnológicos.
Junto a outros 34 países, eles assinaram a Declaração sobre Crescimento Verde, da OCDE, em 2009, em que "fortaleceram seus esforços para trabalhar estratégias de crescimento verde como parte de suas respostas à crise e reconhecendo que o crescimento e o crescimento verde podem caminhar lado a lado". No âmbito da Aliança do Pacífico, México, Chile, Colômbia e Peru discutem um mercado de carbono das Américas. Para atingir esse objetivo colaboram para criar uma cultura, e então um sistema de medição, reporte e verificação de emissões.
No entanto, o próprio setor privado brasileiro tem sinalizado a favor de um mecanismo antes de 2019.
No entendimento de empresas líderes de vários setores que assinaram o posicionamento Iniciativa Empresarial em Clima, a precificação contribuiria para fortalecer a competitividade brasileira.
O protagonismo do setor privado pode ser observado na prática de precificação interna de carbono, ou seja, na incorporação voluntária dos preços das emissões adotada por muitas empresas como forma de conduzir melhores decisões de investimentos e estratégias resilientes às mudanças climáticas. Segundo o relatório "Embedding carbon pricing into strategy" do CDP, mais de 1500 corporações de todo o mundo já adotam um preço de carbono interno ou pretendem fazê-los nos próximos dois anos. No Brasil, enquanto em 2015 27 empresas adotavam ou pretendiam adotar a precificação interna, em 2016 esse número subiu para 47.
As decisões que empresas, investidores e governos estão tomando hoje em áreas estratégicas como energia e infraestrutura vão definir seu curso de desenvolvimento. Por isso, incentivar um preço do carbono na economia é fundamental. Líderes do setor público e privado estão encontrando formas inovadoras de superar os riscos percebidos e levantar capital para seus projetos de baixo carbono. Trata-se de um chamado à liderança do século XXI, aqueles que mais rápido adaptarem suas estratégias a essa nova realidade conseguirão fortalecer a sua competitividade em um ambiente marcado por drásticas mudanças regulatórias, tecnológicas e sociais e parâmetros físicos do clima.
As experiências dos vizinhos mostram a mudança climática pautando a agenda comercial e econômica e demonstram também que é possível romper a inércia com políticas fiscais que dão os sinais de preços na forma de impostos de carbono, combinados a incentivos econômicos futuros por meio de sistemas de comércio de emissões. Eles têm sido mais habilidosos nessa dança, que começa a ganhar ritmo assim como a cumbia colombiana. Se o Brasil continuar tímido no que diz respeito a políticas fiscais e econômicas relacionadas à nova economia de baixo carbono corre o risco de ficar sem "par" na nova dinâmica comercial.

Juliana Lopes é é diretora do CDP Latin America e responsável pelas atividades da organização na região.

Valor Econômico, 01/12/2017, Opinião, p. A15

http://www.valor.com.br/opiniao/5214253/nova-economia-ao-ritmo-latino