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Autor: Alana Gandra
10 de Set de 2008
Rio de Janeiro - O projeto de criação de uma autarquia para cuidar da regularização fundiária na Amazônia 'não deve avançar', afirmou hoje (10) o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel. A proposta foi apresentada ao governo pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Cassel considerou justa a preocupação geral em relação à regularização fundiária na Amazônia. 'É uma preocupação justa, de todo mundo'. Avaliou, entretanto, que seria um contra-senso criar uma autarquia e tirar essa atribuição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
'É possível, com uma mudança na legislação, com uma flexibilização de critérios, o Incra fazer isso. E fazer rapidamente, junto com os estados e com os municípios', disse Cassel. O ministro assegurou que o MDA está trabalhando nesse sentido. 'No sentido de avançar o processo fundiário, com o Incra [atuando] em parceria com os estados e municípios. Eu, como ministro da área, tenho convicção de que a gente pode fazer isso em um prazo muito curto'.
O ministro reafirmou que a regularização fundiária na Amazônia é um problema sério e difícil de ser resolvido, que demanda uma modificação na legislação, para que ela possa ser mais ágil. 'A gente sabe como pode fazer isso. Pode fazer. E acho que não é necessário criar uma nova autarquia para isso', concluiu.
O ministro do Desenvolvimento Agrário lançou hoje, na Marina da Glória, a programação da 5ª edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que será realizada no período de 26 a 30 de novembro.
O plano de criar a nova autarquia foi revelado com exclusividade pela Agência Brasil. Leia mais.
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