Site da Funai -Brasília-DF
11 de Fev de 2005
A Fundação Nacional do Índio e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária firmaram, ontem, dia 10, Termo de Cessão de Uso, que coloca à disposição da Funai, por período de dez anos, uma aeronave Xingu, Modelo Embraer 121, de propriedade do Incra. A aeronave cedida estava parada há mais de dois anos e a sua cessão foi fruto de gestões da Funai junto ao Incra. A incorporação de mais um avião à frota da Funai permitirá que o Órgão indigenista possa, com mais mobilidade, fazer atendimentos emergenciais aos índios de áreas mais remotas e, também, atuar em áreas de conflitos em que estejam em jogo a vida e o patrimônio dos povos indígenas.
A cessão da aeronave à Funai, no entanto, não impedirá que ela possa ser utilizada pelo órgão cessionário. O Termo assinado pelos representantes dos dois órgãos prevê que a Funai disponibilizará mensalmente para o Incra, a fim de atender as suas necessidades de serviço, 10 (dez) horas de vôo, ou 4.074 quilômetros, preferencialmente na aeronave cedida, devendo o Incra arcar com as despesas de combustível e diárias da tripulação. Se isso não for possível, na ocasião pretendida, a Funai colocará à disposição outra aeronave.
O presidente-substituto da Funai, Roberto Lustosa afirmou que a cessão da aeronave é mais um passo na cooperação entre os dois órgãos, que já atuam juntos em operações de retirada de posseiros das terras indígenas. O Incra é o órgão responsável pelo reassentamento das famílias não-índias, quando da regularização fundiária indígena. A nova aeronave, cedida pelo prazo de 5 (cinco) anos, tem autonomia de vôo de 6 horas e poderá ser utilizada em até 40% das pistas utilizadas pela Funai, principalmente na Amazônia.
A entrega da aeronave foi feita ao presidente-substituto da Funai, hoje, às 17h, por Joaquim Rodrigues dos Santos Filho e Josias Magalhães de Ornelas, respectivamente, Coordenador-Geral de Recursos Materiais e Chefe da Divisão de Administração de Patrimônio do Incra.
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