Correio do Estado-Campo Grande - MS
11 de Fev de 2005
Não há cidadão no mundo que, com um caso desse nas mãos, permitiria que os pais - índios ou não - tirassem o filho de uma unidade de tratamento hospitalar
Incomoda profundamente a notícia publicada hoje no Correio do Estado dando conta de que a criança indígena, cuja foto ganhou notoriedade internacional depois de denúncia de desnutrição infantil na comunidade indígena de Dourados, foi retirada pelos pais nesta semana, do Centro de Recuperação Nutricional da Missão Caiuás, elevada para o município de Amambai.
De acordo com as informações do diretor clínico do Hospital da Missão Caiuás, Franklin Sayão, houve tentativa de impedir que os pais levassem a criança para a aldeia. Segundo ele, foram explicados os riscos dessa decisão, caso a menina não fosse atendida de forma correta, não recebendo alimentação adequada.
O médico ainda ressaltou que ela estava em fase de estabilização da desnutrição e que, somente agora, iria iniciar o processo de recuperação de peso, o que demoraria pelo menos três semanas para acontecer de forma satisfatória. Os argumentos foram inúteis.
A questão é polêmica. Coloca a lume vários problemas: desde a condição de tutela e inimputabilidade dos índios, a responsabilidade paternal em casos de risco de morte dos filhos e o dever do Estado quando uma decisão equivocada - ditada pela ignorância extrema - pode infligir mal irremediável a outrem, sobretudo em se tratando de uma criança indefesa sob todos os aspectos.
Não há cidadão no mundo que, com um caso desse nas mãos, permitiria que os pais - fossem eles índios ou não - tirassem o filho de uma unidade de tratamento hospitalar para levá-lo para um lugar onde sabidamente não há possibilidades de cuidados médicos.
O diretor clínico Franklin Sayão poderia ter convocado a Funai e o Ministério Público Federal para intervir no caso, impedindo que a menina indígena fosse retirada do hospital. Desconhecem-se as razões pelas quais nada foi feito, mas o assunto está aberto para a manifestação - e atitude - dos envolvidos com a questão indígena no Estado.
O que não está correto é permitir que um caso como esse seja tratado com foco exclusivo em conceitos de "autonomia cultural" e não como um grave atentado aos direitos humanos. Não importa o conteúdo antropológico, diga-se de passagem, da decisão dos pais, do cacique ou do pajé da tribo guarani-caiuá, mas sim o direito da sociedade em preservar uma vida humana que se encontra em perigo. As autoridades precisam agir o mais rápido possível.
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