NOTA TÉCNICA Nº 28/GAB/DESAI

AÇÕES DA FUNASA COM PARCEIROS DO GOVERNO FEDERAL REDUZEM A DESNUTRIÇÃO ENTRE POVOS INDÍGENAS DO MATO GROSSO DO SUL

Os dados do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) da FUNASA no Mato Grosso do Sul, mostram que entre 2003 e 2004 houve redução da desnutrição em crianças menores de 5 anos. Para a classificação nutricional desta faixa etária a FUNASA utiliza os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde. Segundo estes critérios, em 2003, 15% das crianças avaliadas apresentavam desnutrição (peso corporal menor que o Percentil 3 da curva de crescimento do NCHS) e 16% estavam em risco nutricional. Estes percentuais caíram em 2004 para 12% de casos de desnutrição e 15 % de risco nutricional, ou seja, crianças que ainda não apresentam desnutrição, mas que já precisam de atenção por parte das equipes de saúde e dos cuidados familiares. O programa apresenta uma cobertura de 90% das crianças indígenas menores de 5 anos.
O quadro nutricional encontrado entre os Guarani-Kaiowá não é o mesmo entre as demais etnias, Terena e Kadiwéu, do Mato Grosso do Sul, onde vivem hoje cerca de 56 mil índios em Terras Indígenas. As etnias Terena e Kadiwéu, no ano de 2004 tiveram um perfil de 2% de desnutrição e 5% de risco nutricional. Como um comparativo com a população brasileira, a última Pesquisa Nacional, a PNDS de 1996, revelou uma média nacional de 5,9% de desnutrição em menores que 5 anos. A média das crianças Terena e Kadiwéu chega a ser menor que da média de desnutrição da população do Centro-Sul do Brasil (3,8%).

O Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional é mais uma importante ação desenvolvida no Mato Grosso do Sul nos últimos dois anos, pela FUNASA. Esta Consiste em uma ação de atenção básica que visa diagnosticar e acompanhar o estado nutricional da população, principalmente de grupos vulneráveis como crianças menores de cinco anos, identificando os casos de risco nutricional e suas causas, para o subsídio de intervenções adequadas.
Na atuação nas aldeias das equipes de saúde indígena, a vigilância nutricional obtêm informações da população assistida, apoiando a melhoria das práticas de assistência individual e coletiva. Possibilita ação nos casos, ainda no ato do diagnóstico, além de atuar no acompanhamento de programas públicos de intervenção nutricional. É um importante instrumento para programas governamentais como o FOME ZERO, pois direciona as ações para quem realmente necessita.

O acompanhamento é realizado pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena, que mensalmente pesam as crianças, avaliando se estão com peso adequado para idade. As famílias das crianças com peso inadequado para a idade são aconselhadas quanto a práticas alimentares saudáveis, como por exemplo, o incentivo ao aleitamento materno, e recebem suplementação alimentar conforme o caso. É a ação de vigilância sobre o estado nutricional das crianças que capta os casos de risco para uma atuação diferenciada, evitando o aumento dos casos graves. Sem a efetividade desta ação, estes casos sequer chegam aos serviços de saúde para tratamento. Em Dourados, onde há 1840 índios vivendo em Terras indígenas, a Vigilância Nutricional envolve 3 equipes multidisciplinares de saúde com médico, dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e 33 Agentes Indígenas, contando com a orientação nas aldeias de 1 Nutricionista.

Os casos graves identificados são encaminhados para assistência especializada, como o Centro de Recuperação Nutricional-Missão Kaiowá de Dourados, credenciado no SUS, tecnicamente gerenciado pela FUNASA e referência para o tratamento de desnutridos graves indígenas de todo o Estado. Além da verba regular do SUS, este Centro foi credenciado pela FUNASA para receber mensalmente o Incentivo de Apoio a Atenção aos Povos Indígenas (IAPI) do Ministério da Saúde, em 2004 totalizando o valor de R$ 189.456,00 ( cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e cinqüenta e seis reais). Em 2004, este Centro recebeu R$200 mil de investimento na sua revitalização pelo Programa Fome Zero. A FUNASA também mantém convênio com a Missão Kaiowá para ações complementares de saúde no Mato Grosso do Sul. Em 2004 foram repassados cerca de R$ 4.193.816,30 (quatro milhões cento e noventa e três mil oitocentos e désseis reais e trinta centavos).O valor pactuado com este convênio foi da ordem de R$ 7.189.399,83.( Sete milhões cento e oitenta mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos ) com vigência ainda em 2005.

As ações de Vigilância Nutricional no Mato Grosso do Sul fazem parte da Política de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas no Estado pela FUNASA, que envolve ações em Saneamento Básico. Em 2004 foi atingida a meta de microcistemas de água em 100% das aldeias do Estado do Mato Grosso do Sul. No município de Dourados, nas aldeias de Bororó e Jaguapiru, foram investidos R$ 2,2 milhões na ampliação da rede de distribuição de água.

AÇÕES INTERSETORIAIS CONJUNTAS

Em outubro de 2003, a Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (SETASS), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Coordenadoria de Gestão de Políticas Sociais (COGEPS), firmaram parceria para fornecimento de leite em pó integral a todas as crianças indígenas identificadas como desnutridas entre seis e vinte e quatro meses de idade, residentes nas aldeias do estado de Mato Grosso do Sul. O projeto apresentado beneficiou 1913 crianças, na referida faixa etária.

O Fome Zero Indígena de Mato Grosso do Sul destina-se aos povos indígenas Guarani-Kaiowá e Terena. No final de dezembro de 2003, o MDS repassou R$ 5 milhões para o plantio de alimentos e ações de geração de emprego e renda. Dos recursos transferidos, o Estado executou até hoje R$ 3,8 milhões, por intermédio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária. Ainda restam 30,3% para serem aplicados até junho de 2005, prazo final da vigência do convênio.

Os recursos utilizados, segundo dados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, beneficiaram 11 mil famílias indígenas de 70 aldeias. A área atendida envolve 28 municípios do Estado.

Distribuição de cestas de alimentos - A distribuição de cestas de alimentos para as populações indígenas de Mato Grosso do Sul é feita pelo governo estadual. O MDS é responsável somente pelo financiamento do Projeto Fome Zero Indígena.

A FUNASA e o Ministério das Cidades, com a participação do Governo do Estado e da Prefeitura de Dourados desenvolveram um Programa Habitacional Conjunto, com atuação da FUNASA na construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares em 200 novas habitações construídas em 2004 em aldeias indígenas. Este Programa será estendido em 2005 para outros povos indígenas do Brasil, em parceria FUNASA, FUNAI e Ministério das Cidades.

Carteira de Projetos Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

CARTEIRA INDÍGENA

Relatório de Atividades no Mato Grosso do Sul

1. Atividades de Divulgação, mobilização e oficinas de trabalho para fomento à elaboração de projetos, realizadas em 2004.

Maio de 2004 - Divulgação da Carteira de Projetos Indígenas na reunião de avaliação do Fome Zero Indígena do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Esta foi a primeira atividade desenvolvida, a convite do MDS para definição de áreas prioritárias para atendimento da Carteira.
Julho de 2004 - Realizada reunião em Campo Grande para montar estratégia de apoio às comunidades definidas como prioritárias pela Oficina Nacional de Trabalho da Carteira. Resultados: i) foi criados um grupo governamental constituído pela FUNAI, IDATERRA, MMA (SDS/Carteira de Projetos e Programa Pantanal), FUNASA e EMBRAPA com o objetivo de apoiar a elaboração de projetos, junto às comunidades indígenas das áreas prioritárias da TI Taquara (município de Juti - MS), TI Arroio Corá (município de Paranhos - MS), TIs Cerro Marangatu e Campestre (município de Antônio João - MS), TI Kokue-i (município de Ponta Porã - MS), TI Buriti (municípios de Dois Irmãos e Sidrolândia - MS), Terena Urbanizados (Campo Grande e municípios de Sidrolândia e Anastácio - MS) e Acampamento Gueraroka (município de Caarapó - MS)..

Agosto de 2004 - realizadas visitas técnicas a 10 comunidades indígenas prioritárias do Mato Grosso do Sul, no período de 9 a 20 de agosto, com o objetivo de fomentar a elaboração de projetos. Acompanharam as visitas: técnicos da FUNAI, Programa Pantanal, IDATERRA (Instituto de Terras do Mato Grosso do Sul) e Universidade Católica Dom Bosco/UCDB. Estas instituições assumiram o compromisso de apoiar as comunidades na elaboração de seus projetos.

Novembro de 2004 - Realizada oficina de trabalho da Carteira Indígena na cidade de Dourados. A referida oficina contou com a participação de lideranças das terras indígenas das etnias Guarani Kaiowá, Nhandewa e Terena, assim como de representantes da FUNAI, EMBRAPA, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Prefeitura Municipal de Dourados e Ministério da Educação. Durante este período, técnicos da CI realizaram, também, reunião com pesquisadores da UCDB; visita ao Projeto Mandala; e visitas técnicas às comunidades Caarapó, para conhecer o projeto desenvolvido pela UCDB junto à comunidade Kaiowá, e Bororo, na Terra Indígena Dourados, para fomento à elaboração de projetos.

2. Atividades confirmadas para 2005

2.1. Dias 02 e 03/02: Oficina de Trabalho no município de Dois Irmãos do Buriti, para cerca de 50 representantes de comunidades indígenas da região pantaneira, como segue:

Aldeias: Brejão, Água Branca, Cabeceira e Taboquinha (Terra Indígena Nioaque).

Aldeias: Passarinho e Moreira (Terra Indígena Pilad Rebuá)

Aldeia Lalima -( Terra Indígena Lalima )

Aldeias Cachoeirinha, Babaçu, Argola, Morrinho e Lagoinha (Terra Indígena Cachoeirinha).

Aldeias Bananal, Lagoinha, Imbirussu, Morrinho e Água Branca (Terra Indígena Taunay)

Aldeias Ipegue e Colônia Nova (Terra Indígena Ipegue)

Aldeias Limão Verde e Córrego Seco (Terra Indígena Limão Verde)

Aldeia Bálsamo - Terra Indígena Bálsamo
Aldeias Alves de Barros, Campina, Barro Preto, Tomásia e São João (Terra Indígena Kadiweu).

Aldeia Ofayé (Terra Indígena Ofayé)

2.2. Dias 5, 6 e 7: visita técnica à Terra Indígena Guató, para identificação de demandas e apoio à elaboração de projetos para a Carteira Indígena.

AÇÕES EM 2005

1- Expansão da Vigilância Nutricional /VIGISUS
Uma das ações prioritárias da FUNASA para 2005 a 2007 é a implementação do Programa nos demais Distritos Sanitários Indígenas, onde serão capacitados equipes de saúde e adquiridos equipamentos para avaliação nutricional de grupos prioritários. A cobertura de acompanhamento nutricional deverá ser ampliada para gestantes, uma vez que muitas das crianças que apresentam desnutrição grave, já nascem com baixo peso devido às condições nutricionais das mães. Os recursos para ampliação do programa virão através do Projeto Vigisus II.O parceiro já definido é a FIO CRUZ,com implantação de projetos de educação a distância,

2- Projeto de Saúde Mental
Implantação de Políticas de Redução de danos - Drogas/Alcoolismo
Capacitação Profissional ,Introdução do Núcleo de Medicina Tradicional

3- Fundo de Iniciativas Comunitárias do Vigisus
Atende a inúmeras propostas debatidas e aprovadas durante a III Conferência Nacional de Saúde Indígena .