NOTA SOBRE A CONTINUIDADE DO DESMANTELAMENTO DO DSEI-AS PATROCINADO POR FUNCIONÁRIOS DA PRÓPRIA FUNASA.

Desde que o atual chefe do DSEI-AS assumiu, em fevereiro de 2005, vimos
denunciando as suas ações para afastar o CGTT da gestão do convênio com a
Funasa, chegando a divulgar nota pública chamando a atenção para o
desmantelamento do distrito.
Recordamos que o CGTT foi eleito numa assembléia do Conselho Distrital, em
março de 2002, para por fim a crise que se instalara com o caso - noticiado
pela imprensa - do desvio de 100 mil reais do convênio 034/01 (OTM/Funasa).
Assim, em 16/04/2002, o CGTT assumiu a gestão do DSEI-AS e, sem praticamente
nenhum acompanhamento de parte da sua parceira, foi organizando os serviços
de saúde, contratando profissionais, regularizando a situação dos já
contratados, mantendo as farmácias abastecidas, enfim, estruturando o
distrito.
Após mais de três anos de experiências - sem que nenhuma das suas prestações
de contas tivessem sido rejeitadas - o CGTT promoveu, recentemente, um
evento inédito: o I Encontro para a troca de experiências entre DSEIs do
Amazonas.
Nesse momento a organização tenta obter junto a Funasa a prorrogação para o
seu convênio, tendo em vista que antes do seu término os seus recursos
esgotarão, devido aos pagamentos feitos para cobrirem as despesas com
pessoal durante o período que os próprios técnicos da Funasa chamaram de
"lacuna" (espaço de tempo entre o término do Convênio 095/02, de 16/8/02 e o
início do 1423/04, de 28/10/04).
Nesse momento o chefe do DSEI tem a simpatia de um grupo - composto por
ex-funcionários do CGTT, políticos locais anti-indígenas e dois conselheiros
distritais - que pretende substituir o CGTT no DSEI-AS.
Ocorre que uma recente reunião para a discussão dos "Corredores Ecológicos
do Alto Solimões", realizada na cidade de Tabatinga, foi transformada em
"Assembléia do Conselho Distrital" por alguns dos personagens acima
mencionados. Embora não fosse composta sequer por 30% do total dos
conselheiros distritais da região, ou contasse com a representatividade de
5% dos caciques das cerca de 170 aldeias da região, a "Assembléia" produziu
uma ata, cujo primeiro item pede justamente a substituição do CGTT por outra
organização.
Alguns erros grosseiros, no entanto, deixam claro que a tal ata representa
uma farsa. Pois, algumas organizações indígenas citadas no seu texto como
sendo suas autoras negam que tenham participado da parte final do evento,
quando teria se dado a sua redação. São os casos da Organização Geral das
Mulheres Indígenas Tikuna do Alto Solimões (Ogmitas), a Organização Geral
dos Caciques das Comunidades Indígenas do Povo Cocama (Ogccipc) e
Organização dos Agentes de Saúde do Povo Ticuna do Alto Solimões (Oasptas).
Além dessas organizações é citada, ainda,a Organização da Comunidade
Indígena de Feijoal que sequer participou da reunião.
Na sexta-feira última (12/8) o CGTT foi procurado pelo conselheiro distrital
Francisco Moçambite Macedo - um dos poucos que participou até o final da
"reunião do Conselho Distrital" - que garante que não houve aprovação de
nenhum documento naquela ocasião.
Mas a Ata foi enviada por e-mail (seria interessante saber a partir de qual
endereço) para a CORE-AM/Funasa, para a COIAB e para o Desai. Mais
cautelosos, os dirigentes da Core-AM, o coordenador Sebastião Nunes, e da
Coiab, Sr. Jecinaldo Cabral, apresentaram a Ata ao CGTT durante o I Encontro
para a troca de experiências (...)" e, na ocasião, viram de perto a
indignação reveladas por dirigentes da Ogmitas, Oasptas e Ogccipc. Como o
evento foi filmado é possível recuperar a passagem na qual a dirigente da
Ogmitas - Iasbel F. Fernandes - afirma repudiar tal documento.
Embora seja de conhecimento público - e, principalmente, da Funasa - que as
atas do Condisi-AS sempre foram feitas em livro próprio ("Livro de Atas do
Condisi-AS"), que tem páginas numeradas e pautas, no Desai o documento sob
suspeita tem servido aos argumentos utilizados pela Sra. Isaudina para
colocar dificuldades para a solicitação de prorrogação feita pelo CGTT. E,
curiosamente, as críticas que ela faz ao CGTT coincidem com as que o chefe
do DSEI-AS tem feito à nossa organização ao longo dos seus seis meses de
gestão.
Por outro lado, apesar de o referido funcionário ter sido detido pela PF
recentemente em função da compra de combustíveis fora do país, portanto, sem
licitação ou pregão - procedimentos exigidos ao CGTT pela própria equipe da
qual a Srª Isa faz parte- não tomamos conhecimento sobre nenhuma providência
por parte daqueles que respondem pelo órgão em Brasília
Curiosamente a ata da última reunião do Condisi - quando realmente houve
convocação de todos os seus conselheiros - que registra a eleição da sua
nova diretoria (fevereiro/05), havia desaparecido, mas, na semana passada,
após a divulgação da Ata forjada, ressurgiu.
Essa Ata, registrada no próprio Livro de Atas (diferente da forjada, que é
digitada) apresenta as deliberações do Condisi, entre as quais destacam-se a
que defende a permanência do CGTT à frente do DSEI-AS; a que trata da
formação de uma comissão responsável pela seleção de profissionais e pela
sua indicação para as prefeituras/Psfi (algo que existia e foi desfeito pelo
atual chefe do DSEI), a re-pactuação com a Funasa visando o retorno de todos
os itens para o CGTT e a realização de um censo que possibilite a
atualização dos dados populacionais da região.
Aguardaremos os desdobramentos da reunião que teremos hoje com o novo
diretor do Desai e com a Srª Isaudina para, então, passarmos a pensar nas
providências cabíveis.
Por enquanto contamos somente com a solidariedade daqueles que puderem
divulgar a presente nota.

Atenciosamente.

Nino Fernandes
Presidente do CGTT
Coordenador Geral do DSEI-AS