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16 de Mar de 2020
Em Indigenistas Associados
A Indigenistas Associados - INA vem por meio desta nota solicitar ao governo brasileiro a adoção de medidas urgentes para a defesa da saúde dos povos indígenas e de indigenistas, servidores, terceirizados e colaboradores, frente à pandemia do Coronavírus (COVID-19), conforme classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020.
O Coronavírus, conforme relatado pela OMS, é altamente transmissível e está sobrecarregando sistemas de saúde em todo o mundo, ante às dificuldades de prestar atendimento aos casos suspeitos e confirmados, especialmente quando medidas de contenção não são tomadas a tempo.
Alguns países e diversas cidades brasileiras já adotaram medidas de isolamento social e quarentena, orientando os cidadãos a permanecerem em casa, suspendendo aulas em escolas e universidades, cancelando eventos e incentivando o teletrabalho quando aplicável.
No Brasil, ministérios e repartições públicas* elaboraram recomendações a servidores e colaboradores com vistas a reforçar os cuidados preventivos e reduzir riscos de contágio destes, seus familiares e público atendido, entre os quais o Ministério da Economia (ME) (leia aqui) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) (leia aqui). Diversas prefeituras municipais também editaram normativas para gerenciar as atividades laborais em face da ameaça do Coronavírus à população.
Diante deste cenário, é urgente traçar um plano de ação com vistas a resguardar não apenas os servidores e trabalhadores em geral da Funai, tanto na Sede em Brasília quanto nas 39 Coordenações Regionais, nas Coordenações Técnicas Locais, nas 14 Frentes de Proteção Etnoambiental e Museu do Índio, mas sobretudo, para resguardar nosso principal público atendido: os povos indígenas.
O contato estabelecido pela Funai com estes povos é diário, tanto em atendimentos prestados dentro das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, como em visitas de servidores a fim de efetivar as políticas públicas a eles destinadas, seja nas Terras Indígenas ou em diversos contextos urbanos.
A INA teme as consequências que o contágio pelo Coronavírus poderá trazer aos povos indígenas, considerando: 1. que apresentam processos específicos de contágio, imunidade, tratamento e cura, em especial povos indígenas isolados e de recente contato; 2. que muitas das regiões que habitam apresentam dificuldade de acesso, de modo que a assistência de saúde a estas populações também se mostra prejudicada; e 3. que os vetores de contaminação podem ser os servidores de diversos órgãos que trabalham com este público.
Diante do cenário apresentado, o governo brasileiro, especialmente a Sesai, estados e municípios, e a Funai - que tem como missão o acompanhamento da saúde indígena - devem apresentar de modo urgente um protocolo conjunto de prevenção e atendimento aos povos indígenas, considerando suas especificidades e evitando a exposição aos riscos de contaminação pelo Coronavírus.
A INA solicita à Funai que apresente, ainda, como os demais órgãos apontados, medidas de prevenção de contágio em relação ao seu quadro de servidores e trabalhadores em geral, especialmente no que diz respeito a:
Deslocamento de servidores e não servidores às terras indígenas enquanto durar a emergência;
Medidas de isolamento social para servidores e trabalhadores terceirizados que apresentem sintomas da doença;
Revezamento de turnos;
Adoção do teletrabalho para servidores nos grupos de risco, notadamente pessoas maiores de 60 anos, diabéticos, hipertensos e com problemas respiratórios, entre outros;
Adoção de teletrabalho para pais em cidades onde as aulas foram suspensas;
Adoção de teletrabalho para servidores que moram na mesma casa com pessoas do grupo de risco.
Por fim, cientes da importância do trabalho indigenista para conter os danos provocados pela pandemia, sugerimos aos indigenistas que dialoguem com a gestão das unidades da Funai para, junto aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), estados e municípios, contribuírem na elaboração de materiais específicos para os povos indígenas, priorizando a utilização das línguas indígenas e de materiais que sejam facilmente compreendidos, como áudios e vídeos.
INDIGENISTAS ASSOCIADOS
16 de março de 2020.
*Ato da Presidência do Senado Federal no2/2020; Ato da Diretoria-Geral no4, de 13 de março 2020, que regulamenta o Ato no2/2020 da Presidência do Senado Federal; Ato da Mesa da Câmara dos Deputados no118, publicado em 11 de março de 2020; Decreto do Governador de Minas Gerais no47.886, de 15 de março de 2020; Portaria Conjunta do Presidente, da Vice-Presidente e a Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios no23, de 12 de março de 2020; Portaria do Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada no49, de 13 de março de 2020; Portaria do Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações no320, de 12 de março de 2020; Resolução Administrativa da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de março de 2020; Resolução da Diretoria-Executiva da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial no 05-01/2020, de 12 de março de 2020; e Resolução do Presidente do Supremo Tribunal Federal no 663, de 12 de março de 2020.
https://indigenistasassociados.org.br/2020/03/16/nota-publica-saude-dos…
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