NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional de Ação Indigenista foi surpreendida pela publicação da Portaria FUNAI no 917, de 02/10/2003 (DOU de 03.10.2003) nomeando o pernambucano João Vasconcelos Valadares para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional da AER de Paulo Afonso. João Valadares havia sido exonerado do cargo em abril deste ano em virtude de farta documentação encaminhada por líderes de diversos povos indígenas jurisdicionados à AER de Paulo Afonso e por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) exemplificando as práticas clientelísticas, de cooptação, de ameaças, de manipulação das dissensões internas e dos faccionalismos existentes nesses povos que caracterizaram, durante quatro anos, a gestão do referido administrador.

Avaliamos a expedição da dita portaria como um ato extremamente desinformado e unilateral do recém empossado presidente da FUNAI, Doutor Mércio Pereira Gomes que vem a beneficiar apenas e tão somente um restrito grupo de índios caudatários de um assistencialismo patronal, assentado em uma política de privilégios que em nada contribui para a promoção da autonomia e da dignidade dos povos indígenas no país.

Entendemos que o momento atual não comporta um retrocesso de tal ordem e que o governo Lula não pode, sob nenhuma hipótese, compactuar com a perpetuação de um modelo falido de política indigenista, mas tem o dever histórico de protagonizar uma substancial transformação das relações do Estado para com os povos indígenas no Brasil. A ANAI manifesta nesta oportunidade a sua expectativa de que o ato de nomeação de João Vasconcelos Valadares seja anulado atendendo, além do já exposto, à própria necessidade de preservar a dignidade da função pública.

Maria Rosário Gonçalves de Carvalho
Presidente do Conselho Diretor

José Augusto Laranjeiras Sampaio
Coordenador Executivo